Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006026-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006026-0
Número Único
0001824-33.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 150.000,00
Data de Autuação
10/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/07/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/07/2017 12:50

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/06/2016 12:21

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    10/06/2016 11:54

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
  • Magistrado Impedido

    10/06/2016 11:26

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • LINO SOARES DE SOUSA
Advogados
Apelante
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • MARIA WILANE E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 10/11/2017 07:57
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

64 10/11/2017 07:56
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2017

    Documento não disponível
63 09/11/2017 17:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
62 01/11/2017 08:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
01/11/2017 08:26
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

Movimento excluído em 01/11/2017 08:31
Motivo: MOV ERRADO

01/11/2017 08:26
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2017

Movimento excluído em 01/11/2017 08:31
Motivo: MOV ERRADO

59 27/10/2017 17:24
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16407/2017

58 26/10/2017 16:06
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016407/2017.

    Documento não disponível
57 26/10/2017 16:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
56 06/10/2017 09:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
55 02/10/2017 14:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 29/09/2017 08:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 29/09/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
52 28/09/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 60, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 28/09/2017 12:18
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

50 12/09/2017 08:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

49 11/09/2017 10:15
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
11/09/2017 10:11
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 11/09/2017 10:16
Motivo: PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

47 05/09/2017 12:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

46 04/09/2017 11:56
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
45 31/08/2017 09:58
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
31/08/2017 09:55
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 31/08/2017 10:00
Motivo: CORRECÃO ERRO MATERIAL CERTIDÃO

43 31/08/2017 07:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 37

42 28/08/2017 09:18
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
41 25/08/2017 12:12
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

    Documento não disponível
40 24/08/2017 11:47
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 35

39 22/08/2017 08:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
38 14/08/2017 09:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

37 10/08/2017 08:32
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 3

36 09/08/2017 09:55
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
35 04/08/2017 11:05
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
34 31/07/2017 12:11
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 13

33 28/07/2017 10:57
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 2-8-2017).

    Documento não disponível
32 28/07/2017 09:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

31 26/07/2017 12:15
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, a pedido do Relator, por falta de quórum, em razão do impedimento do Exmo. Sr. Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
30 26/07/2017 10:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2017, Ordem: 15

29 21/07/2017 10:01
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-7-2017).

    Documento não disponível
28 17/07/2017 10:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINTE.

27 17/07/2017 07:23
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/07/2017, Ordem: 6

26 14/07/2017 10:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 14/07/2017 09:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 14/07/2017 09:02
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
23 14/07/2017 08:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

22 13/07/2017 13:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

21 13/07/2017 12:50
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
20 13/07/2017 11:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

19 13/07/2017 11:48
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À distruibuição, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO, conforme resolução nº 64/2017.

    Documento não disponível
18 30/06/2017 08:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 22/06/2017 11:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 21/06/2017 08:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21/06/2017 07:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 21/06/2017 08:06
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

15 21/06/2017 07:57
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 22/09/2016 09:42
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 19/09/2016 15:16
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/09/2016 15:15
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/06/2016 13:09
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/06/2016 11:47
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/06/2016 12:07
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível

    Documento não disponível
8 16/06/2016 10:17
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 14/06/2016 13:29
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/06/2016 13:29
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/06/2016 12:31
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/06/2016 12:21
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/06/2016 11:22
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/06/2016 11:22
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/06/2016 11:22
4 anos atrás

AUTUADO