Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006026-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.006026-0
- Número Único
- 0001824-33.2013.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10422DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 150.000,00
- Data de Autuação
- 10/06/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 13/07/2017
- Impedimentos
-
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
13/07/2017 12:50
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
-
Distribuição por Sorteio
10/06/2016 12:21
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
10/06/2016 11:54
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Nos termos do art. 147, do CPC.
-
Magistrado Impedido
10/06/2016 11:26
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
- Origem
-
-
0001824-33.2013.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 65 |
10/11/2017 07:57 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
|
| 64 |
10/11/2017 07:56 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 27/10/2017 |
|
| 63 |
09/11/2017 17:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 62 |
01/11/2017 08:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
|
|
|
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem
Movimento excluído em 01/11/2017 08:31 |
||
|
|
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 27/10/2017
Movimento excluído em 01/11/2017 08:31 |
||
| 59 |
27/10/2017 17:24 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 16407/2017 |
|
| 58 |
26/10/2017 16:06 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 016407/2017. |
|
| 57 |
26/10/2017 16:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 56 |
06/10/2017 09:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
|
| 55 |
02/10/2017 14:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 54 |
29/09/2017 08:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 53 |
29/09/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017. |
|
| 52 |
28/09/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 60, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 51 |
28/09/2017 12:18 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
|
| 50 |
12/09/2017 08:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 49 |
11/09/2017 10:15 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
Movimento excluído em 11/09/2017 10:16 |
||
| 47 |
05/09/2017 12:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
|
| 46 |
04/09/2017 11:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017). |
|
| 45 |
31/08/2017 09:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
|
|
|
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Movimento excluído em 31/08/2017 10:00 |
||
| 43 |
31/08/2017 07:27 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 37 |
|
| 42 |
28/08/2017 09:18 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
|
| 41 |
25/08/2017 12:12 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
|
| 40 |
24/08/2017 11:47 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 35 |
|
| 39 |
22/08/2017 08:11 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
|
| 38 |
14/08/2017 09:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
|
| 37 |
10/08/2017 08:32 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 3 |
|
| 36 |
09/08/2017 09:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
|
| 35 |
04/08/2017 11:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
|
| 34 |
31/07/2017 12:11 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 13 |
|
| 33 |
28/07/2017 10:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 2-8-2017). |
|
| 32 |
28/07/2017 09:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
|
| 31 |
26/07/2017 12:15 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, a pedido do Relator, por falta de quórum, em razão do impedimento do Exmo. Sr. Des. Oton Mário José Lustosa Torres |
|
| 30 |
26/07/2017 10:41 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 02/08/2017, Ordem: 15 |
|
| 29 |
21/07/2017 10:01 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-7-2017). |
|
| 28 |
17/07/2017 10:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINTE. |
|
| 27 |
17/07/2017 07:23 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/07/2017, Ordem: 6 |
|
| 26 |
14/07/2017 10:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 25 |
14/07/2017 09:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 24 |
14/07/2017 09:02 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À SEJU, para inclusão em pauta. |
|
| 23 |
14/07/2017 08:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
|
| 22 |
13/07/2017 13:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator |
|
| 21 |
13/07/2017 12:50 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017. |
|
| 20 |
13/07/2017 11:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 19 |
13/07/2017 11:48 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À distruibuição, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO, conforme resolução nº 64/2017. |
|
| 18 |
30/06/2017 08:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
|
| 17 |
22/06/2017 11:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 16 |
21/06/2017 08:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível
Movimento excluído em 21/06/2017 08:06 |
||
| 15 |
21/06/2017 07:57 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remessa a Seju, para inclusão em pauta. |
|
| 14 |
22/09/2016 09:42 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE. |
|
| 13 |
19/09/2016 15:16 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
19/09/2016 15:15 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 11 |
27/06/2016 13:09 8 anos atrás |
Remessa |
|
| 10 |
27/06/2016 11:47 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 9 |
24/06/2016 12:07 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO a sescar cível |
|
| 8 |
16/06/2016 10:17 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
|
| 7 |
14/06/2016 13:29 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
14/06/2016 13:29 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 5 |
10/06/2016 12:31 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
10/06/2016 12:21 9 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
10/06/2016 11:22 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
10/06/2016 11:22 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
10/06/2016 11:22 9 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666