Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.006038-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006038-7
Número Único
0000460-54.2013.8.18.0066
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
10/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/06/2016 13:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • KÊLYANE RIBEIRO DOS SANTOS
  • LUCILA DE ALENCAR RIBEIRO
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requerido
  • FRANCISCO WASHINGTON GONÇALVES FERREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 02/08/2017 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Pio IX.

33 28/07/2017 15:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

32 28/07/2017 15:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2017

    Documento não disponível
31 25/07/2017 14:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 17/07/2017 15:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
29 17/07/2017 13:13
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 10303/2017

28 13/07/2017 18:58
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10303

    Documento não disponível
27 13/07/2017 18:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
26 22/06/2017 13:09
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 02/06/2017 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
24 24/04/2017 14:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 24/04/2017 10:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 17/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
21 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 45, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 11/04/2017 13:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

19 31/03/2017 11:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 30/03/2017 11:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
17 17/03/2017 12:12
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 17

16 16/03/2017 11:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

15 16/03/2017 09:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 16/03/2017 09:27
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 19/08/2016 08:08
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

12 17/08/2016 17:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/08/2016 17:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 24/06/2016 16:44
8 anos atrás

Remessa

9 24/06/2016 16:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 23/06/2016 10:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 13/06/2016 13:09
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

6 13/06/2016 09:10
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 10/06/2016 13:31
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

10/06/2016 13:26
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 10/06/2016 13:27

4 10/06/2016 13:15
8 anos atrás

Distribuição

3 10/06/2016 12:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/06/2016 12:16
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/06/2016 12:15
8 anos atrás

AUTUADO