Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006041-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006041-7
Número Único
0003763-87.2009.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10372 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Inscrição / Documentação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
10/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/06/2016 13:15

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    10/06/2016 12:29

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • Laiana Sepulveda de Andrade
Requerido
  • MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
Advogados
Juízos
  • Joseli Lima Magalhaes
  • GERARDO ALVES DE ALMEIDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 04/09/2018 11:40
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
49 02/04/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/04/2018.

    Documento não disponível
48 28/03/2018 14:04
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.404, página Nº 110, de 28/03/2018, com a publicação no dia 02/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 27/03/2018 13:27
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
46 20/03/2018 14:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

45 20/03/2018 12:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 20/03/2018 12:30
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 19/03/2018 11:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 16/03/2018 13:30
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 16/03/2018 13:29
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

    Documento não disponível
40 06/03/2018 14:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 27/02/2018 09:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
38 23/02/2018 09:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 21/02/2018 12:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 21/02/2018 12:46
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 16/02/2018 16:44
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 16/02/2018 16:44
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2002/2018

33 08/02/2018 17:10
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°2002

    Documento não disponível
32 08/02/2018 17:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
31 29/01/2018 10:31
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUESPI C/AUTOS

    Documento não disponível
30 24/01/2018 09:59
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUESPI C/AUTOS

29 22/01/2018 17:28
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa UESPI - com os autos

    Documento não disponível
28 06/10/2017 13:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

27 06/10/2017 08:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 06/10/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
25 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 60, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 05/10/2017 11:43
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 25/09/2017 13:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 22/09/2017 12:09
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LAIANA SEPULVEDA DE ANDRADE e não-provido

    Documento não disponível
20 18/09/2017 12:37
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
19 11/09/2017 08:36
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 60

18 01/09/2017 09:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 01/09/2017 08:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para Gabinete Des. Relator

16 01/09/2017 08:05
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 03/08/2016 09:25
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 27/07/2016 16:48
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/07/2016 16:48
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 20/06/2016 13:00
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 20/06/2016 13:00
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 20/06/2016 09:05
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 13/06/2016 12:49
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Alencar

7 13/06/2016 09:14
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/06/2016 09:14
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 10/06/2016 13:31
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/06/2016 13:15
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/06/2016 12:32
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/06/2016 12:32
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/06/2016 12:29
4 anos atrás

AUTUADO