Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006068-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006068-5
Número Único
0006068-32.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
13/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
13/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2016 10:13

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • UEDRAS MACEDO PESSOA
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • Erico Malta Pacheco
  • FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 06/03/2017 09:15
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

49 06/03/2017 09:15
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
48 23/02/2017 19:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 15/02/2017 10:44
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
46 14/02/2017 16:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 0014508/2016

13/02/2017 14:26
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 14/02/2017 08:03

45 03/02/2017 14:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
44 16/12/2016 11:16
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Marcos André Lima Ramos ( Est. Ingrid Pereira )

    Documento não disponível
43 16/12/2016 10:09
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

42 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
41 07/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 72, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 07/12/2016 12:57
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível com, para os devidos fins.

39 05/12/2016 12:00
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
38 28/11/2016 07:28
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 25/11/2016 15:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
23/11/2016 22:21
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 05/12/2016 11:59

35 21/11/2016 09:44
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 18/11/2016 11:12
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
33 18/11/2016 09:08
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/11/2016, Ordem: 30

32 17/11/2016 10:14
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 07/11/2016 16:05
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

30 07/11/2016 08:55
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/11/2016, Ordem: 25

29 13/10/2016 07:37
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 10/10/2016 08:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
27 14/09/2016 11:24
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

26 09/09/2016 13:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 09/09/2016 13:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
24 22/08/2016 14:21
8 anos atrás

Remessa

23 22/08/2016 14:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 22/08/2016 10:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a a Sescar Cível com despacho

    Documento não disponível
21 02/08/2016 12:52
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

20 29/07/2016 19:08
8 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 009268/2016

19 29/07/2016 14:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 27/07/2016 15:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 008956/2016

17 25/07/2016 18:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 25/07/2016 18:37
8 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
15 18/07/2016 13:38
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em anexo

    Documento não disponível
14 15/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 14/07/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.020, página Nº 50, de 14/07/2016, com a publicação no dia 15/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 13/07/2016 18:15
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
11 13/07/2016 18:14
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 24/06/2016 11:53
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 23/06/2016 13:42
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

a sescar civel

8 14/06/2016 13:22
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 13/06/2016 16:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/06/2016 16:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/06/2016 10:24
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/06/2016 10:13
9 anos atrás

Distribuição

3 13/06/2016 09:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/06/2016 09:09
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/06/2016 09:07
9 anos atrás

AUTUADO