Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.006081-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006081-8
Número Único
0001921-41.2015.8.18.0050
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2016 12:01

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSENILSON SILVA SAMPAIO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • MAURILIO PIRES QUARESMA
  • NARJARA BORGES AMORIM
Incidentes/Recursos
1 - Recurso de Apelação - 30/06/2016 14:04

Partes

Requerente
  • JOSENILSON SILVA SAMPAIO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • MAURILIO PIRES QUARESMA
  • NARJARA BORGES AMORIM
2 - Embargos de Declaração Criminal - 05/09/2017 16:05

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
116 21/10/2020 10:07
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ESPERANTINA

115 14/10/2020 10:53
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

114 13/10/2020 09:23
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar a vara única da comarca de Esperantina-PI.

    Documento não disponível
113 13/10/2020 09:16
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Coojudcri, com I volume, recebido da comarca de Esperantina.

112 01/10/2018 09:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 2.048/2018

    Documento não disponível
111 11/07/2018 09:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ESPERANTINA

110 09/07/2018 12:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

109 09/07/2018 12:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Esperantina – PI (01 volume), contendo 379 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
108 09/07/2018 12:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Esperantina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP.

    Documento não disponível
107 09/07/2018 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

106 03/07/2018 07:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

105 03/07/2018 07:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
104 29/06/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

103 28/06/2018 10:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AUTOS COM 375 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
102 28/06/2018 10:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

101 28/06/2018 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

100 28/06/2018 09:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
99 26/06/2018 08:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

98 25/06/2018 18:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

AUTOS COM 373 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS NAS SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
97 25/06/2018 18:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
96 20/06/2018 08:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
95 18/06/2018 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ, COM 359/FLS.

    Documento não disponível
94 18/06/2018 08:12
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

Referente ao protocolo nº 100014910248971

93 17/06/2018 13:09
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAURILIO PIRES QUARESMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 05/06/2018 11:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

91 05/06/2018 07:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

90 05/06/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
89 04/06/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 76, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 04/06/2018 09:51
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

87 10/01/2018 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ c/ REsp

86 08/01/2018 18:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 345 FLS

    Documento não disponível
85 08/01/2018 18:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
84 07/12/2017 07:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
83 28/11/2017 14:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 325 FLS

    Documento não disponível
82 28/11/2017 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28/11/2017 14:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO COM RECURSO ESPECIAL

Movimento excluído em 28/11/2017 14:31
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

80 23/11/2017 13:23
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. MAURILIO PIRES QUARESMA .

    Documento não disponível
79 17/11/2017 12:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

78 17/11/2017 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

77 17/11/2017 00:03
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
76 16/11/2017 14:11
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 67, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 16/11/2017 11:35
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

74 14/11/2017 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 14/11/2017 07:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

72 13/11/2017 11:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSENILSON SILVA SAMPAIO e não-provido

    Documento não disponível
71 08/11/2017 07:20
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
70 31/10/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 30/10/2017 07:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 2

68 03/10/2017 07:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

67 02/10/2017 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

66 02/10/2017 11:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
65 22/09/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 21/09/2017 17:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 280 FLS

    Documento não disponível
63 21/09/2017 17:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
62 13/09/2017 15:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
61 13/09/2017 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência de Despacho

    Documento não disponível
60 12/09/2017 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

59 11/09/2017 12:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

58 11/09/2017 12:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 11/09/2017 10:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 06/09/2017 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 05/09/2017 16:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 267 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
54 05/09/2017 16:05
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

53 05/09/2017 10:07
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
52 31/08/2017 07:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

51 31/08/2017 07:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

50 31/08/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2017.

    Documento não disponível
49 30/08/2017 14:42
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 48, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 30/08/2017 12:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 28/08/2017 12:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 28/08/2017 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 28/08/2017 11:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSENILSON SILVA SAMPAIO e não-provido

44 23/08/2017 10:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
43 17/08/2017 08:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 11

42 15/08/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 14/08/2017 13:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
40 07/08/2017 08:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
39 03/08/2017 08:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 02/08/2017 09:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 11

37 21/07/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

36 20/07/2017 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20/07/2017 09:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 20/07/2017 09:47
Motivo: ERRO

35 20/07/2017 09:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 18/07/2017 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Sebastião.

33 17/07/2017 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos ao Gab. do Des. Revisor Sebastião Martins com 232 fls.

    Documento não disponível
32 17/07/2017 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

31 14/07/2017 10:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

30 14/07/2017 10:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 11/08/2016 08:21
8 anos atrás
1.Recurso de Apelação

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

28 10/08/2016 15:53
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 229 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

27 10/08/2016 15:48
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
26 19/07/2016 09:29
9 anos atrás

Remessa

Autos com 215 folhas numeradas e rubricadas.

25 19/07/2016 09:28
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

24 19/07/2016 07:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
23 15/07/2016 09:47
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

22 14/07/2016 14:40
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 213 FLS.

21 14/07/2016 14:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
20 05/07/2016 09:20
9 anos atrás

Remessa

COM 203 FLS

19 05/07/2016 09:19
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

18 05/07/2016 07:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
17 01/07/2016 08:51
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

16 30/06/2016 14:10
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 201 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

15 30/06/2016 14:04
9 anos atrás
1.Recurso de Apelação

Juntada > Petição

14 30/06/2016 14:00
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. MURILO PIRES QUARESMA E RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
13 22/06/2016 13:30
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

AUTOS AO ADV. MAURILIO PIRES QUARESMA OAB Nº 9642-PI AUTOS COM 193 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 22/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
11 21/06/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.003, página Nº 42, de 21/06/2016, com a publicação no dia 22/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 21/06/2016 12:23
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 20/06/2016 13:44
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

8 20/06/2016 12:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Intimar o defensor do acusado.

    Documento não disponível
7 15/06/2016 11:52
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

6 15/06/2016 09:51
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 189 FLS.

    Documento não disponível
5 13/06/2016 12:06
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/06/2016 12:01
9 anos atrás

Distribuição

3 13/06/2016 10:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/06/2016 10:33
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/06/2016 10:31
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
116 21/10/2020 10:07
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ESPERANTINA

115 14/10/2020 10:53
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

114 13/10/2020 09:23
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar a vara única da comarca de Esperantina-PI.

    Documento não disponível
113 13/10/2020 09:16
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Coojudcri, com I volume, recebido da comarca de Esperantina.

112 01/10/2018 09:54
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 2.048/2018

    Documento não disponível
111 11/07/2018 09:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ESPERANTINA

110 09/07/2018 12:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

109 09/07/2018 12:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Esperantina – PI (01 volume), contendo 379 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
108 09/07/2018 12:07
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Esperantina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP.

    Documento não disponível
107 09/07/2018 09:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

106 03/07/2018 07:19
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

105 03/07/2018 07:19
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
104 29/06/2018 08:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

103 28/06/2018 10:09
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AUTOS COM 375 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
102 28/06/2018 10:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

101 28/06/2018 09:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

100 28/06/2018 09:10
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
99 26/06/2018 08:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

98 25/06/2018 18:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

AUTOS COM 373 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS NAS SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
97 25/06/2018 18:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
96 20/06/2018 08:52
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
95 18/06/2018 09:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ, COM 359/FLS.

    Documento não disponível
94 18/06/2018 08:12
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

Referente ao protocolo nº 100014910248971

93 17/06/2018 13:09
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAURILIO PIRES QUARESMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 05/06/2018 11:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

91 05/06/2018 07:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

90 05/06/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
89 04/06/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 76, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 04/06/2018 09:51
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

87 10/01/2018 11:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ c/ REsp

86 08/01/2018 18:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 345 FLS

    Documento não disponível
85 08/01/2018 18:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
84 07/12/2017 07:01
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
83 28/11/2017 14:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 325 FLS

    Documento não disponível
82 28/11/2017 14:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28/11/2017 14:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO COM RECURSO ESPECIAL

Movimento excluído em 28/11/2017 14:31
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

80 23/11/2017 13:23
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. MAURILIO PIRES QUARESMA .

    Documento não disponível
79 17/11/2017 12:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

78 17/11/2017 07:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

74 14/11/2017 08:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

73 14/11/2017 07:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

72 13/11/2017 11:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSENILSON SILVA SAMPAIO e não-provido

    Documento não disponível
70 31/10/2017 09:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

69 30/10/2017 07:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 2

68 03/10/2017 07:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

67 02/10/2017 11:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

66 02/10/2017 11:03
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
65 22/09/2017 11:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 21/09/2017 17:18
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 280 FLS

    Documento não disponível
63 21/09/2017 17:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
62 13/09/2017 15:55
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
61 13/09/2017 07:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência de Despacho

    Documento não disponível
60 12/09/2017 12:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

59 11/09/2017 12:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

58 11/09/2017 12:15
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 11/09/2017 10:38
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 06/09/2017 09:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 05/09/2017 16:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 267 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
53 05/09/2017 10:07
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
52 31/08/2017 07:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

51 31/08/2017 07:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

50 31/08/2017 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2017.

    Documento não disponível
49 30/08/2017 14:42
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 48, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 30/08/2017 12:34
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 28/08/2017 12:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 28/08/2017 12:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 28/08/2017 11:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSENILSON SILVA SAMPAIO e não-provido

44 23/08/2017 10:23
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
43 17/08/2017 08:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 11

42 15/08/2017 12:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 14/08/2017 13:29
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
40 07/08/2017 08:08
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
39 03/08/2017 08:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 02/08/2017 09:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 11

37 21/07/2017 12:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

36 20/07/2017 09:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20/07/2017 09:47
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 20/07/2017 09:47
Motivo: ERRO

35 20/07/2017 09:44
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 18/07/2017 10:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Sebastião.

33 17/07/2017 09:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos ao Gab. do Des. Revisor Sebastião Martins com 232 fls.

    Documento não disponível
32 17/07/2017 09:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

31 14/07/2017 10:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

30 14/07/2017 10:22
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 10/08/2016 15:53
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 229 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

27 10/08/2016 15:48
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
26 19/07/2016 09:29
9 anos atrás

> Remessa

Autos com 215 folhas numeradas e rubricadas.

25 19/07/2016 09:28
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

24 19/07/2016 07:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
23 15/07/2016 09:47
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

22 14/07/2016 14:40
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 213 FLS.

21 14/07/2016 14:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
20 05/07/2016 09:20
9 anos atrás

> Remessa

COM 203 FLS

19 05/07/2016 09:19
9 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

18 05/07/2016 07:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
17 01/07/2016 08:51
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

16 30/06/2016 14:10
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 201 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

14 30/06/2016 14:00
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. MURILO PIRES QUARESMA E RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
13 22/06/2016 13:30
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

AUTOS AO ADV. MAURILIO PIRES QUARESMA OAB Nº 9642-PI AUTOS COM 193 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 22/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
11 21/06/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.003, página Nº 42, de 21/06/2016, com a publicação no dia 22/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 21/06/2016 12:23
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 20/06/2016 13:44
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

8 20/06/2016 12:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Intimar o defensor do acusado.

    Documento não disponível
7 15/06/2016 11:52
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

6 15/06/2016 09:51
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 189 FLS.

    Documento não disponível
5 13/06/2016 12:06
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/06/2016 12:01
9 anos atrás

> Distribuição

3 13/06/2016 10:33
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/06/2016 10:33
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/06/2016 10:31
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
29 11/08/2016 08:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

15 30/06/2016 14:04
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
77 17/11/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
76 16/11/2017 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 67, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 16/11/2017 11:35
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

71 08/11/2017 07:20
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
54 05/09/2017 16:05
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição