Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.006084-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006084-3
Número Único
0002025-93.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2016 12:01

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CLEMILTON AIRES ALVES DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelante
  • HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 08/02/2018 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 251 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
49 08/02/2018 10:59
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal / Teresina – PI.

48 08/02/2018 10:57
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/01/2018

    Documento não disponível
47 23/01/2018 18:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

46 15/01/2018 08:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
45 09/01/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 248 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 09/01/2018 08:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

    Documento não disponível
43 12/12/2017 10:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
42 27/11/2017 17:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 245 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 27/11/2017 13:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

40 27/11/2017 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

39 27/11/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/11/2017.

    Documento não disponível
38 24/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 76, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 24/11/2017 12:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 22/11/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 22/11/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 21/11/2017 11:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLEMILTON AIRES ALVES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
33 17/11/2017 11:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017).

    Documento não disponível
32 17/11/2017 09:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017).

    Documento não disponível
31 13/11/2017 10:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hor

    Documento não disponível
13/11/2017 09:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

Movimento excluído em 13/11/2017 10:20
Motivo: CORREÇÃO DA CERTIDÃO

29 10/11/2017 07:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/11/2017, Ordem: 43

28 08/11/2017 12:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
27 07/11/2017 12:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
26 31/10/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 30/10/2017 08:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 77

24 24/10/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 24/10/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 24/10/2017 08:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 23/10/2017 07:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
20 16/10/2017 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 11/10/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 228 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
18 11/10/2017 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

    Documento não disponível
17 04/10/2017 12:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 226 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
16 04/10/2017 12:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

15 03/10/2017 11:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

14 03/10/2017 11:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 07/07/2016 09:15
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

12 06/07/2016 14:17
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 223 FOLHAS.

11 06/07/2016 14:16
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
10 17/06/2016 12:04
9 anos atrás

Remessa

Autos com 213 folhas numeradas e rubricadas.

9 17/06/2016 12:03
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

8 17/06/2016 10:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
7 15/06/2016 10:43
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

6 15/06/2016 08:51
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 211 FLS.

    Documento não disponível
5 13/06/2016 12:06
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/06/2016 12:01
9 anos atrás

Distribuição

3 13/06/2016 10:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/06/2016 10:39
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/06/2016 10:38
9 anos atrás

AUTUADO