Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006091-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006091-0
Número Único
0000669-37.2014.8.18.0050
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
13/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2016 13:10

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:22

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • GILBERTO SOUZA LIMA
Requerido
  • PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
Advogados
Juízos
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 27/08/2019 12:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ESPERANTINA

37 27/08/2019 08:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 23/08/2019 12:56
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Esperantina/PI (Vara Única)

35 23/08/2019 12:54
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/07/2019

    Documento não disponível
34 12/06/2019 15:31
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:179, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
33 08/05/2019 11:25
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
32 04/04/2019 10:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 02/04/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
30 01/04/2019 13:57
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 56, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 01/04/2019 12:05
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E IMPROVIDA.

28 26/03/2019 12:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 26/03/2019 09:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 25/03/2019 08:46
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
25 12/03/2019 15:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 12/03/2019 11:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21,03.2019

23 12/03/2019 09:10
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2019, Ordem: 17

22 11/03/2019 08:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 08/03/2019 15:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 08/03/2019 15:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:22
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 23/09/2016 10:43
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 22/09/2016 14:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 22/09/2016 14:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 17/08/2016 10:16
8 anos atrás

Remessa

Conforme o despacho de fls. 153

14 17/08/2016 10:15
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 20/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 19/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.023, página Nº 22, de 19/07/2016, com a publicação no dia 20/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 18/07/2016 09:39
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 29/06/2016 13:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/06/2016 11:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - encaminhe-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 17/06/2016 09:30
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 15/06/2016 15:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/06/2016 15:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/06/2016 13:18
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/06/2016 13:10
8 anos atrás

Distribuição

3 13/06/2016 12:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/06/2016 12:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/06/2016 12:11
8 anos atrás

AUTUADO