Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.006093-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006093-4
Número Único
0008951-17.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.880,00
Data de Autuação
13/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:31

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2016 13:10

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    13/06/2016 12:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Agravados
  • ANDRÉ LUIS SANTOS CARVALHO
  • LUISA CRISTINA PAIVA E PAIXÃO
  • MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA SANTANA
  • MARIA DOS REMEDIOS FOMES DA SILVA
Advogados
Agravantes
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • TATYANE ALVES COSTA
Agravados
  • RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR
  • NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 08/05/2019 17:30
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
70 27/02/2019 12:16
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

69 27/02/2019 12:15
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/02/2019

    Documento não disponível
68 04/02/2019 09:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 01/02/2019 11:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
66 01/02/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/02/2019.

    Documento não disponível
65 31/01/2019 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.600, página Nº 40, de 31/01/2019, com a publicação no dia 01/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 30/01/2019 13:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

63 20/11/2018 08:15
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
62 06/11/2018 12:57
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 06/11/2018 12:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
06/11/2018 12:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 06/11/2018 12:53
Motivo: CERTIDÃO NÃO FOI INCLUINDA POR FALHA DO SISTEMA.

59 29/10/2018 10:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
58 17/10/2018 19:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
57 10/10/2018 15:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
56 06/09/2018 13:04
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
55 04/09/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

AUTOS CONTENDO 152/FLS.

    Documento não disponível
54 04/09/2018 09:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL PARA JUÍZO DE ORIGEM.

    Documento não disponível
53 10/05/2018 18:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

52 10/05/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
51 10/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
50 09/05/2018 14:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 39, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 08/05/2018 13:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

48 04/05/2018 08:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

47 02/05/2018 12:44
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
46 25/04/2018 13:18
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 32

45 25/04/2018 10:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Aviso de não realização da sessão

    Documento não disponível
44 18/04/2018 12:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 25-04-2018

    Documento não disponível
43 16/04/2018 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.04.2018

42 16/04/2018 09:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 11

41 13/04/2018 13:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 13/04/2018 13:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 13/04/2018 13:36
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
38 06/04/2018 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

37 05/04/2018 16:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 05/04/2018 16:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
35 09/02/2018 13:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 09/02/2018 13:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

33 07/02/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/02/2018.

    Documento não disponível
32 06/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.371, página Nº 85, de 06/02/2018, com a publicação no dia 07/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 06/02/2018 08:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
30 01/02/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

29 01/02/2018 08:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 01/02/2018 08:20
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI em 15/12/2017.

    Documento não disponível
27 07/11/2017 16:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
26 27/10/2017 14:03
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
25 27/10/2017 07:10
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

24 25/10/2017 13:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação FMS - com os autos

    Documento não disponível
23 25/10/2017 13:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
22 23/10/2017 13:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 23/10/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
20 23/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
19 18/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 92, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 17/10/2017 13:21
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

17 22/06/2017 13:31
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 02/08/2016 12:44
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

15 01/08/2016 18:18
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009238/2016

14 29/07/2016 14:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 14/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 13/07/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.019, página Nº 37, de 13/07/2016, com a publicação no dia 14/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 12/07/2016 15:58
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 24/06/2016 16:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/06/2016 11:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível

    Documento não disponível
8 16/06/2016 10:17
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 14/06/2016 17:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/06/2016 17:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/06/2016 13:18
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/06/2016 13:10
8 anos atrás

Distribuição

3 13/06/2016 12:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/06/2016 12:30
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/06/2016 12:21
8 anos atrás

AUTUADO