Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.006096-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006096-0
Número Único
0000298-32.2015.8.18.0117
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2016 13:10

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MAZOLENE RIBEIRO DA SILVA-ME
Agravado
  • MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • LEONARDO CABEDO RODRIGUES
  • ARNALDO MESSIAS DA COSTA
  • FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 04/07/2017 10:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
40 27/06/2017 09:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa ao Arquivo Judicial deste Tribunal.

39 27/06/2017 09:04
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/05/2017

    Documento não disponível
38 22/06/2017 13:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
37 03/05/2017 14:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 03/05/2017 08:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
34 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 56, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 02/05/2017 10:13
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 26/04/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 26/04/2017 10:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 25/04/2017 10:54
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MAZOLENE RIBEIRO DA SILVA-ME e não-provido

    Documento não disponível
29 11/04/2017 09:13
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 52

28 10/04/2017 10:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

27 07/04/2017 12:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 07/04/2017 12:15
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
25 16/03/2017 10:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

24 14/03/2017 17:46
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 14/03/2017 17:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 13/01/2017 10:57
8 anos atrás

Remessa

21 13/01/2017 10:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 13/01/2017 09:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
19 11/01/2017 13:13
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

18 11/01/2017 11:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 11/01/2017 11:38
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 13/10/2016 12:35
8 anos atrás

Recebimento

AR de fls 37.

    Documento não disponível
15 29/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 26/08/2016 14:12
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.049, página Nº 73, de 26/08/2016, com a publicação no dia 29/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 25/08/2016 16:29
8 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimaçaõ

    Documento não disponível
12 25/08/2016 16:28
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 08/07/2016 15:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 07/07/2016 13:52
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negando o pedido de antecipação da tutela recursal

9 15/06/2016 10:52
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

8 14/06/2016 17:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 14/06/2016 17:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 13/06/2016 13:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 13/06/2016 13:10
9 anos atrás

Distribuição

4 13/06/2016 13:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
3 13/06/2016 12:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/06/2016 12:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/06/2016 12:44
9 anos atrás

AUTUADO