Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006099-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006099-5
Número Único
0017405-25.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.500,00
Data de Autuação
13/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2016 09:36

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/06/2016 08:39

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DO SOCORRO DA SILVA
Apelados
  • Diretor Geral do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Armando Cesar de Carvalho Lages
Apelado
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 27/11/2017 08:30
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

39 27/11/2017 08:30
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/09/2017

    Documento não disponível
38 22/11/2017 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 10/11/2017 13:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
36 11/10/2017 15:49
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15381/2017

35 10/10/2017 17:02
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 015381/2017.

    Documento não disponível
34 10/10/2017 17:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
33 06/10/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
32 05/09/2017 15:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

31 05/09/2017 09:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 04/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2017.

    Documento não disponível
29 01/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 44, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 01/09/2017 10:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 10/08/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 09/08/2017 11:45
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
09/08/2017 11:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DA SILVA e não-provido

Movimento excluído em 09/08/2017 11:46
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL

24 04/08/2017 11:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
23 31/07/2017 12:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 25

22 28/07/2017 11:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 2-8-2017).

    Documento não disponível
21 24/07/2017 07:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2017, Ordem: 11

20 20/07/2017 08:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

19 19/07/2017 13:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 19/07/2017 13:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 28/06/2017 14:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A1

16 22/06/2017 13:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 24/08/2016 12:43
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

14 23/08/2016 17:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 23/08/2016 17:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 30/06/2016 13:06
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível após cumprir determinação contida no despacho de fls. 122.

11 29/06/2016 16:10
9 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

10 29/06/2016 15:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/06/2016 10:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 17/06/2016 12:12
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 16/06/2016 17:40
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/06/2016 17:40
9 anos atrás

Recebimento

5 14/06/2016 09:45
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2016 09:36
9 anos atrás

Distribuição

3 13/06/2016 13:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/06/2016 13:04
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/06/2016 13:03
9 anos atrás

AUTUADO