Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.006100-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006100-8
Número Único
0006569-56.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 11937 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Desvio de Função
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • ED9 2CD 0876885 R$ 89,87 Liquidado
Data de Autuação
13/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/08/2019
Impedimentos
  • Des. Brandão de Carvalho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/08/2019 12:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 130.
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2016 09:36

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/06/2016 08:49

    • Des. Brandão de Carvalho
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • OSVINO QUEIROZ TIMOTEO DA SILVA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
  • ANTONIO FLÁVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • CICERO WELITON DA SILVA SANTOS
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
  • LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM
  • Marcus vinícius da Silva Rêgo
  • SAMUEL MOTA DA SILVA PAIVA
Requerido
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 02/12/2019 12:59
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 02/12/2019 12:59
8 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2019

    Documento não disponível
66 28/11/2019 17:56
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910562890

65 26/11/2019 13:36
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
64 21/11/2019 00:17
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 07/10/2019 09:54
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
62 27/09/2019 11:00
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
61 26/09/2019 14:01
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 26/09/2019 08:36
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

59 26/09/2019 00:07
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2019.

    Documento não disponível
58 25/09/2019 13:15
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.760, página Nº 73, de 25/09/2019, com a publicação no dia 26/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 25/09/2019 09:29
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 06/09/2019 08:45
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 06/09/2019 08:37
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 05/09/2019 12:20
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de OSVINO QUEIROZ TIMOTEO DA SILVA e provido

    Documento não disponível
53 27/08/2019 10:01
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 27/08/2019 09:49
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2019

51 27/08/2019 08:05
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 9

50 26/08/2019 11:07
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 26/08/2019 10:50
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

48 20/08/2019 10:07
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-02 prat-1

47 19/08/2019 12:16
12 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 130.

    Documento não disponível
46 19/08/2019 10:28
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
45 14/08/2019 10:13
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
44 29/07/2019 13:11
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 26/07/2019 14:49
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 26/07/2019 14:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
41 05/07/2019 13:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 05/07/2019 13:50
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910491674

39 05/07/2019 13:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciaria Cível

38 05/07/2019 11:16
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
37 12/06/2019 12:42
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CICERO WELITON DA SILVA SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 06/06/2019 09:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 05/06/2019 13:00
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 05/06/2019 13:00
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
33 28/05/2019 10:34
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

via SEI

    Documento não disponível
32 22/05/2019 08:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 20/05/2019 13:41
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
30 21/03/2019 13:46
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 21/03/2019 13:46
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
28 07/03/2019 09:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 28/02/2019 12:47
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
26 21/01/2019 08:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 18/01/2019 13:14
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 18/01/2019 13:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 10/12/2018 14:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 10/12/2018 14:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

21 06/12/2018 08:33
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
20 08/11/2018 09:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 07/11/2018 10:08
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 07/11/2018 10:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA SECRETARIA DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 26/04/2017 12:00
3 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao juízo de origem

    Documento não disponível
16 25/04/2017 17:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

15 25/04/2017 11:03
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Despacho à sescar cível

    Documento não disponível
14 05/09/2016 08:43
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 02/09/2016 16:37
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/09/2016 16:37
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/06/2016 16:44
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 23/06/2016 14:52
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/06/2016 13:14
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
22/06/2016 13:13
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 22/06/2016 13:13

8 17/06/2016 09:12
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 16/06/2016 17:14
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/06/2016 17:14
4 anos atrás

Recebimento

5 14/06/2016 09:45
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2016 09:36
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/06/2016 13:15
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/06/2016 13:15
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/06/2016 13:14
4 anos atrás

AUTUADO