Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.006101-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006101-0
Número Único
0001730-50.2015.8.18.0032
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
13/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2016 09:36

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • VALDECIO DUARTE DO NASCIMENTO
  • VALDECIO DUARTE DO NASCIMENTO FILHO
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requerido
  • Jose Tadeu de Macedo Silveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 15/08/2019 10:44
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

44 13/08/2019 08:53
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 12/08/2019 10:02
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PICOS/1ª VARA).

42 12/08/2019 10:00
12 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2019

    Documento não disponível
41 08/08/2019 14:25
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 23/07/2019 13:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 02/07/2019 08:27
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 1916

38 02/07/2019 08:26
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 1916

    Documento não disponível
37 02/07/2019 08:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
36 01/07/2019 10:02
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
35 06/06/2019 07:58
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
34 30/04/2019 10:47
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
33 05/04/2019 09:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 04/04/2019 08:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 02/04/2019 11:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

30 01/04/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/04/2019.

    Documento não disponível
29 29/03/2019 14:15
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.638, página Nº 57, de 29/03/2019, com a publicação no dia 01/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 29/03/2019 10:35
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

27 18/03/2019 09:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

26 18/03/2019 09:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 15/03/2019 10:58
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 27/02/2019 13:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 27/02/2019 10:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2019

22 27/02/2019 08:24
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 11

21 26/02/2019 07:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 25/02/2019 16:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 25/02/2019 15:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 03/08/2017 09:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 29/09/2016 11:24
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

16 28/09/2016 17:25
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 28/09/2016 17:25
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
14 16/09/2016 15:57
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

13 16/09/2016 14:18
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 80 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
12 16/09/2016 11:08
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 05/09/2016 16:30
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
10 01/07/2016 16:57
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 30/06/2016 09:54
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - encaminhe-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 17/06/2016 09:24
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 16/06/2016 17:22
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/06/2016 17:22
4 anos atrás

Recebimento

5 14/06/2016 09:45
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2016 09:36
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/06/2016 13:31
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/06/2016 13:31
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/06/2016 13:22
4 anos atrás

AUTUADO