Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.006113-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006113-6
Número Único
0009382-51.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11993 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Saúde Mental > Internação Compulsória
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
14/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/06/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2016 09:36

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/06/2018 09:32

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 193 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 29/04/2019 15:45
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
57 10/04/2019 11:48
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

56 10/04/2019 11:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

    Documento não disponível
55 23/01/2019 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
54 16/01/2019 07:48
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
53 08/01/2019 14:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
52 26/11/2018 14:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10518/2018

51 19/11/2018 13:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

0010518/2018.

    Documento não disponível
50 19/11/2018 13:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
49 07/11/2018 13:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
48 05/11/2018 09:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
47 26/10/2018 18:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 26/10/2018 14:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

45 26/10/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2018.

    Documento não disponível
44 25/10/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 44, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 24/10/2018 13:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Improvido.

42 02/10/2018 13:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

41 01/10/2018 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 27/09/2018 20:48
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
39 20/09/2018 15:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
38 18/09/2018 11:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 18/09/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/09/2018

36 17/09/2018 13:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 53

35 14/09/2018 13:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 14/09/2018 13:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
33 14/09/2018 13:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 13/06/2018 09:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

13/06/2018 09:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Movimento excluído em 13/06/2018 09:46
Motivo: REMESSA EQUIVOCADA

30 13/06/2018 09:32
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 193 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
29 13/06/2018 09:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Remessa à Distribuição

    Documento não disponível
13/06/2018 09:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Remessa à Distribuição

Movimento excluído em 13/06/2018 09:09
Motivo: DESNECESSARIO

27 02/03/2017 09:13
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 24/02/2017 15:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 24/02/2017 15:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
24 13/01/2017 08:49
8 anos atrás

Remessa

23 13/01/2017 08:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000240/2017

22 12/01/2017 14:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 12/01/2017 14:39
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
20 25/11/2016 15:09
8 anos atrás

Remessa

para PGE ( art. 183 do novo cpc)

19 23/11/2016 11:32
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital para 2 Vara de Família e Sucessões.

    Documento não disponível
18 11/10/2016 12:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 11/10/2016 10:44
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Indefiro o efeito suspensivo ao presente AI.

16 19/08/2016 10:06
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 18/08/2016 18:33
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009963/2016

14 17/08/2016 19:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
13 17/08/2016 19:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 01/08/2016 14:18
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 146 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
11 18/07/2016 12:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em anexo

    Documento não disponível
10 22/06/2016 13:11
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 22/06/2016 11:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
8 16/06/2016 10:22
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 15/06/2016 08:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/06/2016 08:59
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 14/06/2016 09:45
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2016 09:36
9 anos atrás

Distribuição

3 14/06/2016 08:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/06/2016 08:39
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/06/2016 08:36
9 anos atrás

AUTUADO