Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006122-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006122-7
Número Único
0000233-46.2012.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
14/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2016 12:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DE FATIMA SOUSA
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerido
  • WILSON SALES BELCHIOR
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • Ana Paula Tabosa Martins
  • Ana Yara Lisboa Santos
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ANTÔNIO VALDENÍSIO BEZERRA JÚNIOR
  • BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO
  • Caio César Vieira Rocha
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • ERMANO MENEZES DE LIMA
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
  • Felipe Silveira Gurgel do Amaral
  • Francisco David Veras Rocha
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • JÚLIO HENRIQUE COSTA CABRAL
  • Leonardo Rufino Capistrano
  • MARCUS CESAR DE OLIVEIRA FREITAS
  • OLIVIA MARIA GONÇALVES ANCHIETA
  • PATRÍCIA ARAÚJO RAMOS
  • RACHEL SOUSA VIEIRA DE MELO
  • SABRINA DE AZEVEDO JUCÁ
  • SAMILA ROCHA DE ANDRADE
  • TATIANE QUEIROZ PINTO
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 09/10/2017 12:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Fronteiras.

53 06/10/2017 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

52 05/10/2017 16:20
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

51 05/10/2017 16:19
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/10/2017

    Documento não disponível
50 13/09/2017 13:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 12/09/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 11/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
47 06/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 63, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 05/09/2017 15:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

05/09/2017 15:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 05/09/2017 15:31
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

45 10/07/2017 08:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

44 05/07/2017 20:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 05/07/2017 20:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

do Banco do Brasil protocolo nº 7163/2017

42 05/07/2017 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 007163/2017

41 04/07/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Os autos com a Petição 7163 para ser juntada

40 30/06/2017 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

39 23/05/2017 10:14
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Malote Digital.

    Documento não disponível
38 16/05/2017 16:04
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 16/05/2017 16:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

via malote digital protocolo nº 006390/2017

36 16/05/2017 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel, processo junto c/ petição nº006390

35 15/05/2017 11:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 15/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2017.

    Documento não disponível
33 12/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.205, página Nº 60, de 12/05/2017, com a publicação no dia 15/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 12/05/2017 12:10
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicado Acórdão com retificação do nome do Advogado.

31 10/05/2017 19:33
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento-Via Malote Digital Nº 006390/2017.

    Documento não disponível
30 21/02/2017 08:59
8 anos atrás

Recebimento

Gab Des Relator

29 20/02/2017 11:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 20/02/2017 11:53
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 14/12/2016 15:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 14/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 13/12/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.119, página Nº 43, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 13/12/2016 11:30
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

23 08/12/2016 08:32
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 06/12/2016 11:37
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 30/11/2016 11:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
20 30/11/2016 10:29
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 24

19 24/11/2016 10:45
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
23/11/2016 09:45
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/11/2016 10:44

23/11/2016 09:44
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 23/11/2016 09:45

18 23/11/2016 09:18
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 124

17 10/11/2016 09:43
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 54

16 03/11/2016 12:27
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 03/11/2016 11:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 19/08/2016 08:10
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 17/08/2016 17:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/08/2016 17:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/06/2016 16:24
9 anos atrás

Remessa

10 24/06/2016 16:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/06/2016 10:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 17/06/2016 12:12
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 16/06/2016 17:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/06/2016 17:15
9 anos atrás

Recebimento

5 14/06/2016 12:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2016 12:15
9 anos atrás

Distribuição

3 14/06/2016 09:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/06/2016 09:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/06/2016 09:26
9 anos atrás

AUTUADO