Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006132-0
Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.006132-0
- Número Único
- 0000236-65.2013.8.18.0083
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação07760DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica07780DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 40.560,00
- Boletos
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5EC 734 0906565R$ 3.164,70 Liquidado
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- Data de Autuação
- 14/06/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 14/06/2016
- Impedimentos
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- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- Origem
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0000236-65.2013.8.18.0083
Indenizacao
Vara Única - Arraial
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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11/04/2018 10:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem COMARCA DE ARRAIAL |
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10/04/2018 08:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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09/04/2018 10:46 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 26 |
09/04/2018 10:46 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 08/03/2018 |
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| 25 |
15/02/2018 09:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 24 |
08/02/2018 08:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. |
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08/02/2018 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2018. |
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07/02/2018 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 41, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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07/02/2018 12:44 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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18/12/2017 08:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 19 |
14/12/2017 13:02 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e MARIA INALDA NUNES SOUSA e não-provido "à unanimidade, conhecer dos recursos, eis que se encontram com os seus pressupostos de admissibilidade, negando provimento ao recurso da parte autora, fls. 152/162 e dando parcial provimento ao recurso da empresa ré, fls. 164/171, apenas para determinar a devolução, de forma simples e não em dobro, do valor total de trezentos e trinta reais e sessenta e nove centavos (R$ 330,69), devidamente atualizado, mantendo-se a sentença monocrática nos seus demais termos.” |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e MARIA INALDA NUNES SOUSA e não-provido
Movimento excluído em 14/12/2017 12:59 |
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| 17 |
30/11/2017 07:26 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 17 |
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29/11/2017 10:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos PAUTA NA SEJU. |
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28/11/2017 10:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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25/08/2016 10:11 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
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| 13 |
24/08/2016 18:41 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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24/08/2016 18:41 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL |
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| 11 |
19/07/2016 11:36 9 anos atrás |
Remessa |
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19/07/2016 11:35 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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19/07/2016 10:46 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
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| 8 |
17/06/2016 10:58 9 anos atrás |
Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo |
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| 7 |
16/06/2016 17:24 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
16/06/2016 17:23 9 anos atrás |
Recebimento |
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| 5 |
14/06/2016 12:33 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
14/06/2016 12:15 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
14/06/2016 11:02 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
14/06/2016 11:02 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
14/06/2016 11:01 9 anos atrás |
AUTUADO |
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