Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006137-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006137-9
Número Único
0000118-95.2011.8.18.0039
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
14/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2016 12:15

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • FLORÊNCIA SARAIVA DE MOURA CALAÇA
Advogados
Apelante
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Apelado
  • ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 04/08/2017 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Barras.

44 02/08/2017 09:55
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Barras - PI/Vara Única.

43 02/08/2017 09:53
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2017

    Documento não disponível
42 27/07/2017 07:36
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido

    Documento não disponível
41 25/07/2017 13:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 17/07/2017 09:12
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

39 06/07/2017 13:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
38 05/07/2017 19:40
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9601/2017

37 04/07/2017 16:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009601/2017

    Documento não disponível
36 04/07/2017 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
35 23/06/2017 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
34 08/03/2017 15:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 08/03/2017 10:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Acórdão publicado, encaminhe-se à Sescar Cível, para os devidos fins.

32 07/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/03/2017.

    Documento não disponível
31 06/03/2017 15:50
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Disponibilizado no Diário nº 8.160, página Nº 23, de 06/03/2017, com a publicação no dia 07/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 06/03/2017 10:17
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remessa a sescar cível, para os devido fins.

06/03/2017 10:15
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 06/03/2017 10:16

29 22/02/2017 12:53
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 09/12/2016 12:55
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACORDÃO.

09/12/2016 11:47
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 22/02/2017 12:52

26 05/12/2016 09:21
8 anos atrás

Expedição de documento

adiado

    Documento não disponível
02/12/2016 11:44
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 05/12/2016 12:57

24 02/12/2016 08:05
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
01/12/2016 16:30
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 05/12/2016 09:17

22 30/11/2016 10:31
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 36

29/11/2016 10:00
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 01/12/2016 16:30

20 25/11/2016 08:05
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 25/11/2016 07:47
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

18 18/11/2016 10:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 3

17 16/11/2016 12:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
16 16/11/2016 11:24
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16/11/2016 10:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 16/11/2016 12:50

14 26/08/2016 10:19
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 25/08/2016 10:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/08/2016 10:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/06/2016 15:21
8 anos atrás

Remessa

10 27/06/2016 13:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/06/2016 13:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar civel

    Documento não disponível
8 17/06/2016 11:10
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 16/06/2016 17:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/06/2016 17:13
8 anos atrás

Recebimento

5 14/06/2016 12:33
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2016 12:15
8 anos atrás

Distribuição

3 14/06/2016 11:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/06/2016 11:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/06/2016 11:32
8 anos atrás

AUTUADO