Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.006140-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006140-9
Número Único
0028834-81.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10257 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Aposentadoria > Voluntária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Boletos
  • 8AB 72F 0953424 R$ 732,39 Liquidado
  • C55 170 0953425 R$ 200,00 Liquidado
Data de Autuação
14/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2016 12:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • STÉLIO JULIÃO JARDINE GUERRA
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
  • SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • FLÁVIA FERREIRA AMORIM
  • Gustavo Ferreira Amorim
  • Rogeria Maria Batista Mendes
Agravado
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/08/2016 15:59

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
2 - Embargos de Declaração Cível - 17/10/2017 18:51

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
97 14/02/2019 17:31
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
96 14/02/2019 08:52
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento 16/2009

95 14/02/2019 08:51
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2018

    Documento não disponível
94 21/11/2018 19:02
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 010442/2018

93 08/11/2018 18:03
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010442/2018.

    Documento não disponível
92 08/11/2018 18:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
91 01/11/2018 12:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
90 26/10/2018 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
89 12/06/2018 15:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

88 11/06/2018 09:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

87 11/06/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
86 08/06/2018 14:08
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 94, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 08/06/2018 10:35
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

84 04/06/2018 11:55
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
83 11/05/2018 10:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

82 02/05/2018 11:50
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018.

    Documento não disponível
81 26/04/2018 09:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/05/2018

80 26/04/2018 08:06
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 11

79 20/04/2018 10:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

78 18/04/2018 11:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

77 18/04/2018 11:48
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
76 07/03/2018 09:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4C

75 02/03/2018 19:38
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 02/03/2018 19:37
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18814/2018

73 19/12/2017 08:08
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
72 23/11/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
71 22/11/2017 18:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

70 22/11/2017 15:45
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.330, página Nº 63, de 22/11/2017, com a publicação no dia 23/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 22/11/2017 09:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 22/11/2017 09:54
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
67 13/11/2017 08:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

66 23/10/2017 17:47
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 23/10/2017 17:46
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15796/2017

64 17/10/2017 18:51
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
63 17/10/2017 18:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
62 11/10/2017 08:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
61 01/09/2017 18:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

60 01/09/2017 13:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 01/09/2017 13:29
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
58 09/08/2017 12:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

57 08/08/2017 18:09
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 08/08/2017 18:08
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11831/2017

55 08/08/2017 17:23
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0011831/2017.

    Documento não disponível
54 03/07/2017 15:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 30/06/2017 09:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 30/06/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
51 29/06/2017 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 56, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 29/06/2017 10:03
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 22/06/2017 13:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 01/06/2017 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 30/05/2017 10:15
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de STÉLIO JULIÃO JARDINE GUERRA e provido

    Documento não disponível
46 24/05/2017 12:09
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 57

45 23/05/2017 09:38
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
44 12/05/2017 10:17
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 11

43 11/05/2017 09:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

42 10/05/2017 12:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 10/05/2017 12:49
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 31/03/2017 10:37
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gab. do Des. Oton Lustosa

39 30/03/2017 18:45
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 30/03/2017 18:44
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 004496/2017

37 30/03/2017 16:28
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 004496.

    Documento não disponível
36 30/03/2017 16:26
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
35 28/03/2017 12:07
4 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Gustavo Ferreira Amorim.

    Documento não disponível
34 23/03/2017 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
33 22/03/2017 14:13
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 22/03/2017 14:00
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 55, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 21/03/2017 13:03
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 21/03/2017 13:02
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 09/03/2017 11:48
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gab. Des. Relator

28 08/03/2017 18:16
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 16/11/2016 10:58
4 anos atrás

Remessa

decisão ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
26 16/11/2016 09:58
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

25 16/11/2016 09:04
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
24 22/09/2016 08:16
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

23 20/09/2016 11:00
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 20/09/2016 10:59
4 anos atrás

Remessa

DECISÃO PARA O JUIZ DE ORIGEM, VIA MALOTE DIGITAL.

    Documento não disponível
21 20/09/2016 09:13
4 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
20 15/09/2016 14:59
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 14/09/2016 12:10
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 30/08/2016 10:18
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

17 29/08/2016 16:24
4 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010406/2016

16 29/08/2016 15:59
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
15 29/08/2016 15:56
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 25/08/2016 15:01
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
13 23/08/2016 11:55
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
12 23/08/2016 07:25
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22/08/2016 16:28
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 23/08/2016 07:26

10 18/08/2016 09:38
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 18/08/2016 08:13
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

SESCAR CÍVEL

8 17/06/2016 12:04
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 15/06/2016 09:50
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/06/2016 09:50
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 14/06/2016 12:33
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2016 12:15
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/06/2016 11:58
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/06/2016 11:58
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/06/2016 11:57
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
97 14/02/2019 17:31
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
96 14/02/2019 08:52
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento 16/2009

95 14/02/2019 08:51
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2018

    Documento não disponível
94 21/11/2018 19:02
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 010442/2018

93 08/11/2018 18:03
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010442/2018.

    Documento não disponível
92 08/11/2018 18:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
91 01/11/2018 12:55
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
90 26/10/2018 09:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
89 12/06/2018 15:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

88 11/06/2018 09:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

87 11/06/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
86 08/06/2018 14:08
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 94, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

85 08/06/2018 10:35
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

83 11/05/2018 10:00
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

82 02/05/2018 11:50
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018.

    Documento não disponível
81 26/04/2018 09:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/05/2018

79 20/04/2018 10:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

78 18/04/2018 11:48
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

77 18/04/2018 11:48
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
76 07/03/2018 09:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4C

75 02/03/2018 19:38
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 19/12/2017 08:08
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
72 23/11/2017 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
71 22/11/2017 18:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

70 22/11/2017 15:45
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.330, página Nº 63, de 22/11/2017, com a publicação no dia 23/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 22/11/2017 09:54
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 22/11/2017 09:54
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
67 13/11/2017 08:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

G1

66 23/10/2017 17:47
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 17/10/2017 18:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
62 11/10/2017 08:50
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
61 01/09/2017 18:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

60 01/09/2017 13:30
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 01/09/2017 13:29
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
58 09/08/2017 12:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

G1

57 08/08/2017 18:09
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 08/08/2017 18:08
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11831/2017

55 08/08/2017 17:23
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0011831/2017.

    Documento não disponível
54 03/07/2017 15:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 30/06/2017 09:58
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 30/06/2017 00:08
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
51 29/06/2017 14:09
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 56, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 29/06/2017 10:03
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 22/06/2017 13:16
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 01/06/2017 09:37
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 30/05/2017 10:15
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de STÉLIO JULIÃO JARDINE GUERRA e provido

    Documento não disponível
46 24/05/2017 12:09
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 57

45 23/05/2017 09:38
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
44 12/05/2017 10:17
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 11

43 11/05/2017 09:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

42 10/05/2017 12:50
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 10/05/2017 12:49
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 31/03/2017 10:37
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gab. do Des. Oton Lustosa

39 30/03/2017 18:45
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 30/03/2017 16:26
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
35 28/03/2017 12:07
4 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Gustavo Ferreira Amorim.

    Documento não disponível
34 23/03/2017 00:00
4 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
33 22/03/2017 14:13
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 22/03/2017 14:00
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 55, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 21/03/2017 13:03
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 21/03/2017 13:02
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 09/03/2017 11:48
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gab. Des. Relator

28 08/03/2017 18:16
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 16/11/2016 10:58
4 anos atrás

> Remessa

decisão ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
26 16/11/2016 09:58
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

25 16/11/2016 09:04
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
24 22/09/2016 08:16
4 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

23 20/09/2016 11:00
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 20/09/2016 10:59
4 anos atrás

> Remessa

DECISÃO PARA O JUIZ DE ORIGEM, VIA MALOTE DIGITAL.

    Documento não disponível
21 20/09/2016 09:13
4 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
20 15/09/2016 14:59
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 14/09/2016 12:10
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 30/08/2016 10:18
4 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

17 29/08/2016 16:24
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010406/2016

15 29/08/2016 15:56
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 25/08/2016 15:01
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
13 23/08/2016 11:55
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
12 23/08/2016 07:25
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22/08/2016 16:28
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 23/08/2016 07:26

10 18/08/2016 09:38
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 18/08/2016 08:13
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

SESCAR CÍVEL

8 17/06/2016 12:04
4 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 15/06/2016 09:50
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/06/2016 09:50
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 14/06/2016 12:33
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2016 12:15
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/06/2016 11:58
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/06/2016 11:58
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/06/2016 11:57
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 26/04/2018 08:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 11

38 30/03/2017 18:44
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 004496/2017

37 30/03/2017 16:28
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 004496.

    Documento não disponível
16 29/08/2016 15:59
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
84 04/06/2018 11:55
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
74 02/03/2018 19:37
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18814/2018

65 23/10/2017 17:46
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15796/2017

64 17/10/2017 18:51
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível