Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.006158-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006158-6
Número Único
0000820-65.2013.8.18.0073
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
14/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/11/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/11/2019 11:16

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA Nº 516/517.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/06/2016 09:37

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201600010016416, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/07/2019 12:03

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • IRAÍ DE SOUZA PAES LANDIM
  • JOELMA DA SILVA SOUSA PAES LANDIM
  • LUCIANO PAES LANDIM RIBEIRO
  • MANOEL LEONARDO DOS SANTOS SOARES
  • MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
  • MARIA DAS DORES MIRANDA PARENTE
  • MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA
  • MARIA GORETI PAES LANDIM OLIVEIRA
  • MARIA ZÉLIA DIAS GOMES
  • PATRICIA PAES LANDIM PEREIRA
  • RAQUEL NASCIMENTO SANTANA RIBEIRO
  • TAMIRES VILA NOVA ARAÚJO
  • TÂNIA DA ROCHA SANTANA
  • VILMA DA SILVA SANTOS
Advogados
Requeridos
  • JAHYRA KELLY DE OLIVEIRA SOUSA
  • JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE
  • MAYKON HOLANDA COSME
  • NIKACIO BORGES LEAL FILHO
Requerente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Requeridos
  • THIAGO AMORIM GOMES
  • CLAUDIA MARTA MIRANDA DE CASTRO
  • George Nogueira Martins
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 25/05/2017 17:24

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
144 02/12/2019 11:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

143 28/11/2019 10:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

142 28/11/2019 08:10
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

141 28/11/2019 08:10
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/10/2019

    Documento não disponível
140 27/11/2019 13:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

139 25/11/2019 11:16
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA Nº 516/517.

    Documento não disponível
138 22/11/2019 08:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
137 20/11/2019 16:58
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910554449

136 04/11/2019 09:12
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
135 31/10/2019 13:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
134 25/10/2019 15:20
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
133 18/10/2019 10:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
132 16/10/2019 09:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

131 14/10/2019 09:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
130 14/10/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
129 14/10/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
128 11/10/2019 13:24
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 82, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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127 11/10/2019 13:24
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 81, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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126 11/10/2019 10:56
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

125 11/10/2019 10:43
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

124 10/07/2019 08:41
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
123 10/07/2019 08:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

122 08/07/2019 12:03
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
121 08/07/2019 09:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
120 08/07/2019 09:17
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910468083

119 08/07/2019 09:17
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910468082

118 05/07/2019 10:00
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
117 29/04/2019 22:58
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
116 29/04/2019 22:57
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
115 03/04/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2019.

    Documento não disponível
114 02/04/2019 13:45
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 96, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 02/04/2019 12:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

resp e re

    Documento não disponível
112 28/03/2019 15:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
111 15/03/2019 15:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15/03/2019 15:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 15/03/2019 15:18
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

109 15/03/2019 15:09
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910436622

108 15/03/2019 15:09
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910436620

107 15/03/2019 08:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

2 volumes

    Documento não disponível
106 11/03/2019 10:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
105 11/03/2019 10:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 01/03/2019 09:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
103 18/02/2019 18:07
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Memoriais

Referente ao protocolo nº 100014910413804

102 18/02/2019 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

101 15/02/2019 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

100 15/02/2019 00:07
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
99 14/02/2019 13:53
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 56, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 14/02/2019 12:41
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

14/02/2019 12:37
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 14/02/2019 12:38
Motivo: ERRO

96 12/02/2019 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 12/02/2019 08:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

94 11/02/2019 12:23
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
93 06/02/2019 08:23
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 01/02/2019 10:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-02-2019

    Documento não disponível
91 28/01/2019 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2019

90 28/01/2019 09:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2019, Ordem: 9

89 25/01/2019 13:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

88 25/01/2019 12:36
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

87 25/01/2019 12:35
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
86 18/01/2019 10:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 17/01/2019 09:54
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 17/01/2019 09:49
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910394210

83 14/01/2019 15:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
82 19/12/2018 12:22
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 03/12/2018 11:38
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra Janiely Barbosa Araújo Fontinele.

    Documento não disponível
80 03/12/2018 11:35
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910381570

79 03/12/2018 09:56
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 23/11/2018 00:07
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/11/2018.

    Documento não disponível
77 22/11/2018 14:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL( com 2 volumes )

76 22/11/2018 13:19
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.562, página Nº 48, de 22/11/2018, com a publicação no dia 23/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 22/11/2018 13:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

74 22/11/2018 12:50
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 22/10/2018 10:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 17/10/2018 12:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 17/10/2018 12:45
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910210907

70 31/08/2018 11:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 475 , motivo: endereço insuficiente.

69 31/08/2018 11:47
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 473 , motivo: endereço insuficiente.

68 31/08/2018 11:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 471 , motivo: endereço insuficiente.

67 31/08/2018 11:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 468 , motivo: endereço insuficiente.

66 31/08/2018 11:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 465 , motivo: endereço insuficiente.

65 31/08/2018 11:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 464 , motivo: endereço insuficiente.

64 31/08/2018 11:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 463 , motivo: mudou-se.

63 31/08/2018 11:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF. A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.: 466, 467,469,472,474 e 476 ,JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
62 04/05/2018 12:35
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYKON HOLANDA COSME.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 07/02/2018 09:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação (14)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 04/10/2017 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 03/10/2017 13:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 03/10/2017 13:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimem-se os apelados, pessoalmente, para suprir a falta do advogado

    Documento não disponível
57 29/09/2017 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 28/09/2017 16:26
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 28/09/2017 16:26
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TAMIRES VILA NOVA ARAÚJO, RAQUEL NASCIMENTO SANTANA RIBEIRO, TÂNIA DA ROCHA SANTANA, MARIA GORETI PAES LANDIM OLIVEIRA, VILMA DA SILVA SANTOS, PATRICIA PAES LANDIM PEREIRA, JOELMA DA SILVA SOUSA PAES LANDIM, MARIA DAS DORES MIRANDA PARENTE, MARIA ZÉLIA DIAS GOMES, IRAÍ DE SOUZA PAES LANDIM, LUCIANO PAES LANDIM RIBEIRO, MANOEL LEONARDO DOS SANTOS SOARES, MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA e MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA em 28/09/2017.

    Documento não disponível
54 23/08/2017 00:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
53 22/08/2017 14:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 84, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 21/08/2017 16:59
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
51 18/08/2017 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

50 18/08/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 18/08/2017 10:54
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18/08/2017 10:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 18/08/2017 10:53
Motivo: ERRO

48 31/07/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

02 volumes

47 28/07/2017 14:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 28/07/2017 14:38
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 011198/2017

45 27/07/2017 15:43
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 11198

    Documento não disponível
44 30/06/2017 00:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
43 29/06/2017 14:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 88, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 28/06/2017 15:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Embargado

    Documento não disponível
41 22/06/2017 13:55
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
40 21/06/2017 16:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 12/06/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 12/06/2017 11:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
37 06/06/2017 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 05/06/2017 17:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 05/06/2017 17:41
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

razões finais protocolo nº 004665/2017

34 05/06/2017 17:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Recebida em 03/04/2017 nº 004665/2017, escaneada nesta data.(Razões Finais).

    Documento não disponível
05/06/2017 15:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 06/06/2017 08:35
Motivo: MOV ERRADO

32 05/06/2017 15:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 25/05/2017 18:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 25/05/2017 18:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007414/2017

29 25/05/2017 17:24
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
28 25/05/2017 17:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
27 12/05/2017 10:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
26 28/04/2017 14:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 28/04/2017 07:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

24 28/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
23 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 61, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 27/04/2017 10:31
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 10/04/2017 11:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

20 10/04/2017 09:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

19 07/04/2017 11:14
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 24/03/2017 10:12
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 36

17 14/03/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

16 13/03/2017 10:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 13/03/2017 09:59
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 08/09/2016 09:10
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar (vols I e II)

13 17/08/2016 18:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/08/2016 18:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/06/2016 15:38
9 anos atrás

Remessa

10 29/06/2016 15:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/06/2016 10:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 20/06/2016 09:41
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar o processo com 02 volumes

7 17/06/2016 17:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/06/2016 17:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/06/2016 10:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/06/2016 09:37
9 anos atrás

Distribuição

3 14/06/2016 13:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/06/2016 13:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/06/2016 13:46
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
144 02/12/2019 11:18
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

143 28/11/2019 10:42
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

142 28/11/2019 08:10
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

141 28/11/2019 08:10
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/10/2019

    Documento não disponível
140 27/11/2019 13:06
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

139 25/11/2019 11:16
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA Nº 516/517.

    Documento não disponível
138 22/11/2019 08:11
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
137 20/11/2019 16:58
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910554449

136 04/11/2019 09:12
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
135 31/10/2019 13:01
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
134 25/10/2019 15:20
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
133 18/10/2019 10:15
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
132 16/10/2019 09:10
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

131 14/10/2019 09:34
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
130 14/10/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
129 14/10/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
128 11/10/2019 13:24
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 82, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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127 11/10/2019 13:24
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 81, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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126 11/10/2019 10:56
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

125 11/10/2019 10:43
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

124 10/07/2019 08:41
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
123 10/07/2019 08:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

122 08/07/2019 12:03
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
121 08/07/2019 09:18
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
120 08/07/2019 09:17
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910468083

119 08/07/2019 09:17
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910468082

118 05/07/2019 10:00
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
117 29/04/2019 22:58
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
116 29/04/2019 22:57
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
115 03/04/2019 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2019.

    Documento não disponível
114 02/04/2019 13:45
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 96, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 02/04/2019 12:42
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

resp e re

    Documento não disponível
112 28/03/2019 15:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
111 15/03/2019 15:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15/03/2019 15:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 15/03/2019 15:18
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

109 15/03/2019 15:09
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910436622

108 15/03/2019 15:09
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910436620

107 15/03/2019 08:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

2 volumes

    Documento não disponível
106 11/03/2019 10:49
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
105 11/03/2019 10:49
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 01/03/2019 09:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
103 18/02/2019 18:07
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Memoriais

Referente ao protocolo nº 100014910413804

102 18/02/2019 12:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

101 15/02/2019 09:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

96 12/02/2019 09:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

95 12/02/2019 08:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

94 11/02/2019 12:23
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
93 06/02/2019 08:23
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 01/02/2019 10:55
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-02-2019

    Documento não disponível
91 28/01/2019 11:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2019

90 28/01/2019 09:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2019, Ordem: 9

89 25/01/2019 13:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

86 18/01/2019 10:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

85 17/01/2019 09:54
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 17/01/2019 09:49
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910394210

83 14/01/2019 15:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
82 19/12/2018 12:22
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 03/12/2018 11:38
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra Janiely Barbosa Araújo Fontinele.

    Documento não disponível
80 03/12/2018 11:35
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910381570

79 03/12/2018 09:56
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 22/11/2018 14:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL( com 2 volumes )

75 22/11/2018 13:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

73 22/10/2018 10:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

72 17/10/2018 12:45
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 17/10/2018 12:45
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910210907

70 31/08/2018 11:50
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 475 , motivo: endereço insuficiente.

69 31/08/2018 11:47
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 473 , motivo: endereço insuficiente.

68 31/08/2018 11:45
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 471 , motivo: endereço insuficiente.

67 31/08/2018 11:38
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 468 , motivo: endereço insuficiente.

66 31/08/2018 11:36
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 465 , motivo: endereço insuficiente.

65 31/08/2018 11:31
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 464 , motivo: endereço insuficiente.

64 31/08/2018 11:27
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 463 , motivo: mudou-se.

63 31/08/2018 11:12
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF. A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.: 466, 467,469,472,474 e 476 ,JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
62 04/05/2018 12:35
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYKON HOLANDA COSME.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 07/02/2018 09:13
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação (14)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 04/10/2017 08:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 03/10/2017 13:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 03/10/2017 13:31
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimem-se os apelados, pessoalmente, para suprir a falta do advogado

    Documento não disponível
57 29/09/2017 11:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 18/08/2017 15:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

50 18/08/2017 11:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18/08/2017 10:52
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 18/08/2017 10:53
Motivo: ERRO

48 31/07/2017 11:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

02 volumes

47 28/07/2017 14:40
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 28/07/2017 14:38
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 011198/2017

45 27/07/2017 15:43
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 11198

    Documento não disponível
41 22/06/2017 13:55
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
40 21/06/2017 16:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 12/06/2017 12:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 12/06/2017 11:59
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
37 06/06/2017 12:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 05/06/2017 17:42
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 05/06/2017 17:41
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

razões finais protocolo nº 004665/2017

34 05/06/2017 17:21
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Recebida em 03/04/2017 nº 004665/2017, escaneada nesta data.(Razões Finais).

    Documento não disponível
05/06/2017 15:54
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 06/06/2017 08:35
Motivo: MOV ERRADO

32 05/06/2017 15:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 25/05/2017 18:02
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 25/05/2017 17:19
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
27 12/05/2017 10:41
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
26 28/04/2017 14:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 28/04/2017 07:56
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

24 28/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
23 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 61, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 27/04/2017 10:31
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 10/04/2017 11:07
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

20 10/04/2017 09:33
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

19 07/04/2017 11:14
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 24/03/2017 10:12
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 36

17 14/03/2017 09:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

16 13/03/2017 10:11
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 13/03/2017 09:59
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 08/09/2016 09:10
8 anos atrás

> Recebimento

no gab des Alencar (vols I e II)

13 17/08/2016 18:48
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/08/2016 18:48
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/06/2016 15:38
9 anos atrás

> Remessa

10 29/06/2016 15:38
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/06/2016 10:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 20/06/2016 09:41
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar o processo com 02 volumes

7 17/06/2016 17:26
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/06/2016 17:25
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/06/2016 10:26
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/06/2016 09:37
9 anos atrás

> Distribuição

3 14/06/2016 13:48
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/06/2016 13:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/06/2016 13:46
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
100 15/02/2019 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
99 14/02/2019 13:53
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 56, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 14/02/2019 12:41
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

14/02/2019 12:37
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 14/02/2019 12:38
Motivo: ERRO

88 25/01/2019 12:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

87 25/01/2019 12:35
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
78 23/11/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/11/2018.

    Documento não disponível
76 22/11/2018 13:19
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.562, página Nº 48, de 22/11/2018, com a publicação no dia 23/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 22/11/2018 12:50
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 28/09/2017 16:26
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 28/09/2017 16:26
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TAMIRES VILA NOVA ARAÚJO, RAQUEL NASCIMENTO SANTANA RIBEIRO, TÂNIA DA ROCHA SANTANA, MARIA GORETI PAES LANDIM OLIVEIRA, VILMA DA SILVA SANTOS, PATRICIA PAES LANDIM PEREIRA, JOELMA DA SILVA SOUSA PAES LANDIM, MARIA DAS DORES MIRANDA PARENTE, MARIA ZÉLIA DIAS GOMES, IRAÍ DE SOUZA PAES LANDIM, LUCIANO PAES LANDIM RIBEIRO, MANOEL LEONARDO DOS SANTOS SOARES, MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA e MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA em 28/09/2017.

    Documento não disponível
54 23/08/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
53 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 84, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 21/08/2017 16:59
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
49 18/08/2017 10:54
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 30/06/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
43 29/06/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 88, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 28/06/2017 15:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Embargado

    Documento não disponível
30 25/05/2017 18:00
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007414/2017

29 25/05/2017 17:24
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível