Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006165-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006165-3
Número Único
0000101-53.2014.8.18.0104
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Data de Autuação
15/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/06/2016 10:18

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
Apelado
  • MARIA CÉLIA DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • Bruno Ferreira Correia Lima
  • FABIANO PEREIRA DA SILVA
  • FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
  • MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA
Apelados
  • FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA
  • KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 09/08/2017 13:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Monsenhor Gil.

09/08/2017 13:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

Movimento excluído em 09/08/2017 13:35
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA.

37 07/08/2017 13:45
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

36 07/08/2017 13:44
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/06/2017

    Documento não disponível
35 24/05/2017 16:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 24/05/2017 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 24/05/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2017.

    Documento não disponível
32 23/05/2017 14:40
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 45, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 23/05/2017 12:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

30 12/05/2017 13:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
12/05/2017 13:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ e provido

Movimento excluído em 12/05/2017 13:23
Motivo: EXCLUSÃO DE CERTIDÃO POR LANÇAMENTO EQUIVOCADO

10/04/2017 14:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ e provido

Movimento excluído em 12/05/2017 13:17
Motivo: EXCLUSÃO POR LANÇAMENTO EQUIVOCADO

28 31/03/2017 10:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29/03/2017 11:13
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ e provido

Movimento excluído em 10/04/2017 14:39
Motivo: CORREÇÃO DA CERTIDÃO

26 27/03/2017 09:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

25 22/03/2017 10:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 69

24 21/03/2017 10:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado por falta de ampliação de quórum

    Documento não disponível
23 17/03/2017 10:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

22 15/03/2017 12:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão de decisão não unânime

    Documento não disponível
21 15/03/2017 11:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 101

20 09/03/2017 10:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado a pedido do Relator

    Documento não disponível
19 08/03/2017 11:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 73

18 24/02/2017 11:16
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 21/02/2017 08:34
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 28

16 15/02/2017 10:48
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 15/02/2017 10:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 25/08/2016 08:09
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 23/08/2016 15:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 15:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebido na sescar da PGJ

    Documento não disponível
11 01/07/2016 17:10
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.150

10 01/07/2016 17:10
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 01/07/2016 10:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 20/06/2016 10:02
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 17/06/2016 17:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/06/2016 17:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/06/2016 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/06/2016 10:18
8 anos atrás

Distribuição

3 15/06/2016 07:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/06/2016 07:56
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/06/2016 07:53
8 anos atrás

AUTUADO