Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006168-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006168-9
Número Único
0000094-61.2014.8.18.0104
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Data de Autuação
15/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/06/2016 10:18

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
Apelado
  • EROMAR DA SILVA PESSOA
Advogados
Apelantes
  • MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA
  • Bruno Ferreira Correia Lima
  • FABIANO PEREIRA DA SILVA
  • FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
Apelados
  • KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO
  • EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 17/07/2017 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Monsenhor Gil.

35 12/07/2017 17:40
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

34 12/07/2017 17:39
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/06/2017

    Documento não disponível
33 18/05/2017 15:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 18/05/2017 10:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 18/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
30 17/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 55, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 17/05/2017 08:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação.

28 31/03/2017 10:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 29/03/2017 11:11
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
26 27/03/2017 09:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

25 22/03/2017 10:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 68

24 21/03/2017 10:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado por falta de quórum ampliado

    Documento não disponível
23 17/03/2017 10:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

22 15/03/2017 12:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado o julgamento do processo em epígrafe, em razão de decisão não unânime

    Documento não disponível
21 15/03/2017 11:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 99

20 09/03/2017 10:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado a pedido do Relator

    Documento não disponível
19 08/03/2017 11:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 71

18 24/02/2017 11:16
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 21/02/2017 08:31
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 26

16 15/02/2017 10:46
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 15/02/2017 10:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 29/08/2016 13:01
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 25/08/2016 13:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/08/2016 13:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SSCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 01/07/2016 19:03
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.150

10 01/07/2016 19:02
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 01/07/2016 10:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 20/06/2016 10:01
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 17/06/2016 17:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/06/2016 17:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/06/2016 10:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/06/2016 10:18
9 anos atrás

Distribuição

3 15/06/2016 08:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/06/2016 08:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/06/2016 08:24
9 anos atrás

AUTUADO