Consulta de Processo - 2ª Instancia

Reclamação (CÍVEL) nº 2016.0001.006172-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006172-0
Número Único
0001713-57.2015.8.18.0050
Classe Processual
00244 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Reclamação
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
15/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/06/2016 10:18

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 08:26

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerido
  • MM JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA - PI
Reclamante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Reclamante
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 27/09/2017 13:51
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

48 27/09/2017 13:50
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/07/2017

    Documento não disponível
47 25/09/2017 17:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
46 14/09/2017 17:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
45 03/08/2017 08:26
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
44 19/06/2017 16:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Intimação Reclamado - Via Malote

    Documento não disponível
43 12/06/2017 19:47
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008441/2017

42 12/06/2017 16:03
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº008441/2017

    Documento não disponível
41 12/06/2017 16:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

    Documento não disponível
40 02/06/2017 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
39 26/04/2017 13:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 26/04/2017 11:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acordão publicado

37 26/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2017.

    Documento não disponível
36 25/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 42, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 25/04/2017 09:14
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Reclamação conhecida e parcialmente provida.

34 11/04/2017 11:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

33 11/04/2017 10:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 07/04/2017 11:16
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 07/04/2017 08:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
30 05/04/2017 12:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 28/03/2017 13:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

28 28/03/2017 09:28
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/04/2017, Ordem: 21

27 17/03/2017 11:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

26 17/03/2017 09:39
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Seju, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
25 03/02/2017 08:28
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 02/02/2017 10:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 02/02/2017 10:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 17/01/2017 08:33
8 anos atrás

Remessa

21 17/01/2017 08:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada protocolo nº 000320/2017

20 13/01/2017 15:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 13/01/2017 15:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
18 02/12/2016 09:00
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
17 24/11/2016 12:59
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
16 10/11/2016 13:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 10/11/2016 11:26
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo a medida liminar requerida na presente Reclamação.

14 19/08/2016 10:06
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 18/08/2016 16:04
8 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 009956/2016

12 17/08/2016 16:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
11 18/07/2016 10:33
8 anos atrás

Remessa

decisão via malote digital

    Documento não disponível
10 22/06/2016 13:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/06/2016 12:16
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Notifique-se o MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Esperantina - Pi, para que preste informações a presente Reclamação, no prazo de 10 dias.

    Documento não disponível
8 17/06/2016 09:24
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 16/06/2016 13:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/06/2016 13:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/06/2016 10:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/06/2016 10:18
9 anos atrás

Distribuição

3 15/06/2016 09:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/06/2016 09:06
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/06/2016 08:55
9 anos atrás

AUTUADO