Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.006177-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006177-0
Número Único
0007972-46.2002.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10286 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Programa de Desligamento Voluntário (PDV)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 180,00
Data de Autuação
15/06/2016
Situação
Movimento
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
28/11/2019
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    28/11/2019 12:17

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:19

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    15/06/2016 10:12

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesse Órgão A ApCiv 050005650, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Raimundo N. da C. Alencar, fora dessa Câmara, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    15/06/2016 09:28

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ELIZABETH MARIA SOARES FEITOSA
Advogados
Requerido
  • GUSTAVO GONCALVES LEITAO
Requerente
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Requeridos
  • MANOEL AZENRALDO DA SILVA
  • Rafael de Melo Rodrigues
Movimentações
Data Descrição Documentos
104 23/06/2020 11:54
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
103 07/05/2020 00:02
2 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/05/2020.

    Documento não disponível
102 06/05/2020 18:15
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.898, página Nº 59, de 06/05/2020, com a publicação no dia 07/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 06/05/2020 11:11
2 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

100 06/02/2020 19:27
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
06/02/2020 16:05
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 06/02/2020 19:26
Motivo: MOV EQUIVOCADO

98 06/02/2020 16:03
5 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910587351
ao REsp

97 05/02/2020 12:25
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
96 04/02/2020 16:04
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GUSTAVO GONCALVES LEITAO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 17/12/2019 08:38
7 meses atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Gustavo Gonçalves Leitao.

    Documento não disponível
94 13/12/2019 12:04
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
93 13/12/2019 00:07
7 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/12/2019.

    Documento não disponível
92 12/12/2019 18:10
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.814, página Nº 64, de 12/12/2019, com a publicação no dia 13/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 12/12/2019 14:24
7 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RESP

    Documento não disponível
90 02/12/2019 15:35
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

89 28/11/2019 12:17
8 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
88 27/11/2019 13:22
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
87 27/11/2019 13:20
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910563011

86 25/11/2019 15:53
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
85 21/11/2019 10:32
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 11/10/2019 10:22
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
83 20/09/2019 08:41
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

82 19/09/2019 08:50
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

81 19/09/2019 00:09
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
80 18/09/2019 18:07
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

    Documento não disponível
79 18/09/2019 14:25
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 59, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 18/09/2019 12:58
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Ocorreu um erro no envio da matéria para o DJE!

Entre em contato com o Suporte - STIC (86 3230-7869)

77 18/09/2019 12:58
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

76 17/09/2019 13:05
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

75 03/09/2019 09:22
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2019

74 03/09/2019 08:07
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2019, Ordem: 8

73 03/09/2019 07:57
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

72 02/09/2019 13:53
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
71 03/06/2019 09:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 30/05/2019 14:57
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 30/05/2019 14:55
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910483790
aos embargos de declaração

68 30/05/2019 11:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

67 28/05/2019 15:26
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GUSTAVO GONCALVES LEITAO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 24/05/2019 12:15
1 ano atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Gustavo Gonçalves leitão.

    Documento não disponível
65 22/05/2019 15:13
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

64 22/05/2019 11:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

63 22/05/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/05/2019.

    Documento não disponível
62 21/05/2019 13:27
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.672, página Nº 60, de 21/05/2019, com a publicação no dia 22/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 21/05/2019 11:41
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 01/03/2019 11:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 28/02/2019 14:15
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 28/02/2019 14:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
57 28/02/2019 14:13
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 21/02/2019 14:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
55 21/02/2019 14:26
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910355651

54 21/02/2019 14:23
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910424161

53 21/02/2019 12:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
52 18/02/2019 15:36
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 08/02/2019 10:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
50 04/02/2019 09:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

49 01/02/2019 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 01/02/2019 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/02/2019.

    Documento não disponível
47 31/01/2019 13:21
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.600, página Nº 40, de 31/01/2019, com a publicação no dia 01/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 31/01/2019 12:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 29/01/2019 09:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 28/01/2019 10:35
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
43 17/01/2019 09:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
42 19/12/2018 12:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
41 14/12/2018 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 4

40 29/11/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO ADIADO - NÃO HOUVE A SESSÃO DO DIA 29-11-2018, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE QUÓRUM.

    Documento não disponível
39 23/11/2018 09:37
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 22-11-2018.

    Documento não disponível
38 22/11/2018 15:14
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 12

37 13/11/2018 11:03
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito de Público do dia 22-11-2018

    Documento não disponível
36 12/11/2018 14:02
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
35 09/11/2018 10:37
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2018, Ordem: 5

34 06/11/2018 14:27
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
33 05/11/2018 09:01
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 29

32 26/10/2018 13:19
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
31 26/10/2018 13:03
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 25-10-2018.

    Documento não disponível
30 25/10/2018 13:58
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 73

29 24/10/2018 16:53
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GUSTAVO GONCALVES LEITAO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 18/10/2018 11:12
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do MP da pauta de julgamento da 3ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 25-10-2018.

    Documento não disponível
27 15/10/2018 12:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10. 2018

26 15/10/2018 11:50
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 17

25 11/10/2018 11:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 13/10/2017 16:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS35

23 22/06/2017 14:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 28/09/2016 10:51
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

21 28/09/2016 10:00
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição de protocolo nº 011070/2016

20 27/09/2016 11:39
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº010070

19 27/09/2016 11:38
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 26/09/2016 12:28
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
17 26/09/2016 11:05
4 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com petição avulsa nº 11070.

16 14/09/2016 09:10
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 11070

15 14/09/2016 09:09
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 26/07/2016 14:19
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 25/07/2016 17:00
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/07/2016 17:00
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 11/07/2016 10:15
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/07/2016 10:14
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 11/07/2016 07:43
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 21/06/2016 09:34
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 17/06/2016 17:29
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/06/2016 17:29
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/06/2016 10:26
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/06/2016 10:12
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 15/06/2016 09:27
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/06/2016 09:26
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/06/2016 09:25
4 anos atrás

AUTUADO