Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006181-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006181-1
Número Único
0000430-31.2015.8.18.0104
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 15.768,80
Data de Autuação
15/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/06/2016 13:09

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
Apelado
  • ROSIMEIRY DA SILVA SOBRINHO
Advogados
Apelantes
  • MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA
  • Bruno Ferreira Correia Lima
  • FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
Apelados
  • KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO
  • EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 12/01/2018 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE MONSENHO GIL

31 10/01/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

30 08/01/2018 10:23
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

29 08/01/2018 10:23
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2017

    Documento não disponível
28 06/10/2017 13:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

27 06/10/2017 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 06/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
25 05/10/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 59, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 05/10/2017 11:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 25/09/2017 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 25/09/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 21/09/2017 15:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 18/09/2017 11:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
19 11/09/2017 08:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 39

18 06/09/2017 08:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 05/09/2017 13:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 05/09/2017 13:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:01
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 13/09/2016 08:28
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 23/08/2016 16:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 16:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/06/2016 13:04
9 anos atrás

Remessa

27/06/2016 11:35
 9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 27/06/2016 11:43

27/06/2016 11:35
 9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 27/06/2016 11:43

10 27/06/2016 11:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/06/2016 12:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 20/06/2016 09:48
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 17/06/2016 14:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/06/2016 14:58
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/06/2016 13:24
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/06/2016 13:09
9 anos atrás

Distribuição

3 15/06/2016 09:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/06/2016 09:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/06/2016 09:46
9 anos atrás

AUTUADO

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