Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006216-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006216-5
Número Único
0000159-56.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • F4C 3CA 0906535 R$ 3.164,70 Liquidado
Data de Autuação
16/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/06/2016 12:09

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • OTAVIO ROMEIRO DA SILVA
Apelados
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • OTAVIO ROMEIRO DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE WILSON BARRADAS
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 26/09/2017 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

51 25/09/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

50 21/09/2017 17:12
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

49 21/09/2017 17:11
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2017

    Documento não disponível
48 24/08/2017 11:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 22/08/2017 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 22/08/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
45 21/08/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 44, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 18/08/2017 13:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

43 21/07/2017 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

42 19/07/2017 15:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de OTAVIO ROMEIRO DA SILVA e provido

    Documento não disponível
41 14/07/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

40 07/07/2017 08:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 12

39 06/07/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 06/07/2017 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 06/07/2017 09:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
36 04/07/2017 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

35 03/07/2017 17:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 03/07/2017 17:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
33 01/06/2017 09:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 215

    Documento não disponível
32 01/06/2017 09:16
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de OTAVIO ROMEIRO DA SILVA em 01/06/2017.

    Documento não disponível
31 25/04/2017 18:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005628/2017

30 25/04/2017 16:12
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 005628/2017.

    Documento não disponível
20/04/2017 14:25
 8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção

Movimento excluído em 24/04/2017 09:21
Motivo: JÁ PUBLICADO

29 19/04/2017 13:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 19/04/2017 10:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 18/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
26 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 77, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 17/04/2017 10:52
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardado publicação.

    Documento não disponível
24 29/09/2016 09:37
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 27/09/2016 16:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 27/09/2016 16:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
21 30/08/2016 11:24
8 anos atrás

Remessa

20 05/08/2016 10:23
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 04/08/2016 10:16
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
18 22/07/2016 13:57
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 22/07/2016 08:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 22/07/2016 08:26
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 21/07/2016 19:08
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008757/2016

14 20/07/2016 16:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 14/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 13/07/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.019, página Nº 40, de 13/07/2016, com a publicação no dia 14/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 12/07/2016 15:55
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 27/06/2016 11:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/06/2016 12:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível

    Documento não disponível
8 21/06/2016 12:24
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 20/06/2016 17:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/06/2016 17:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/06/2016 12:15
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2016 12:09
9 anos atrás

Distribuição

3 16/06/2016 10:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 16/06/2016 10:20
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2016 09:15
9 anos atrás

AUTUADO

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