Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006217-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006217-7
Número Único
0000122-88.2012.8.18.0107
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • B06 06E 0704059 R$ 338,93 Liquidado
  • 8B8 E94 0704060 R$ 10,00 Liquidado
Data de Autuação
16/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/06/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/06/2016 11:09

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201200010070480, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    16/06/2016 09:42

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do artigo 144, inciso III do Código de Processo Civil.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DELMA CASTELO BRANCO ROCHA SOARES
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • MANOEL COELHO SOARES FILHO
  • DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA
  • Jose Castelo Branco Rocha Soares
  • LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUIS EDUARDO DE ARAUJO SOUSA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 29/05/2019 00:10
5 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 29/05/2019.

    Documento não disponível
43 28/05/2019 13:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 65, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 28/05/2019 12:45
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

a coordenadoria cível

41 07/08/2018 12:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PORTO

40 06/08/2018 12:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU

39 02/08/2018 08:37
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Nossa Sra. dos Remédios - Pi).

38 02/08/2018 08:35
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/07/2018

    Documento não disponível
37 18/06/2018 15:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 12/06/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2018.

    Documento não disponível
35 11/06/2018 14:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.452, página Nº 63, de 11/06/2018, com a publicação no dia 12/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 11/06/2018 11:21
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 11/06/2018 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

32 07/06/2018 10:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 07/06/2018 10:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
30 12/03/2018 18:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 09/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
28 08/03/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 73, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 08/03/2018 08:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 27/10/2017 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

25 25/10/2017 12:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 25/10/2017 12:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
23 30/08/2017 12:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 30/08/2017 10:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

21 30/08/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2017.

    Documento não disponível
20 29/08/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.278, página Nº 50, de 29/08/2017, com a publicação no dia 30/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 29/08/2017 12:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

18 28/08/2017 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 24/08/2017 14:34
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de DELMA CASTELO BRANCO ROCHA SOARES e provido

    Documento não disponível
16 10/08/2017 10:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 26

15 10/08/2017 09:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 23/03/2017 11:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 22/03/2017 18:20
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 22/03/2017 18:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 08/03/2017 12:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 08/03/2017 12:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 06/03/2017 12:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR

    Documento não disponível
8 30/06/2016 10:50
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 16/06/2016 17:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/06/2016 17:45
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/06/2016 11:37
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2016 11:09
9 anos atrás

Distribuição

3 16/06/2016 09:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 16/06/2016 09:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 16/06/2016 09:25
9 anos atrás

AUTUADO

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