Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006220-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.006220-7
Número Único
0000244-42.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • D82 C84 0767283 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
16/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/11/2019
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/11/2019 11:12

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 240.
  • Distribuição por Sorteio

    16/06/2016 11:31

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    16/06/2016 10:03

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/03/2019 11:06

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PRCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • ERENICE MARIA FERREIRA DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 26/06/2017 16:09

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
95 17/01/2020 14:51
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
94 02/12/2019 11:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

93 27/11/2019 10:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A SEJU

92 26/11/2019 11:18
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
91 26/11/2019 08:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 25/11/2019 11:12
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 240.

    Documento não disponível
89 19/11/2019 12:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
88 19/11/2019 12:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
87 30/10/2019 08:31
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

86 30/10/2019 08:31
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

85 15/07/2019 14:59
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

"Certifico, para os devidos fins, que a Petição de Recurso Especial foi protocolada no dia 06 de dezembro de 2017, às 18:50:12, com protocolo nº 100014910044623 e assinada eletronicamente pelo advogado AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA, OAB/PI 4.640 . O referido é verdade e dou fé."

    Documento não disponível
84 27/05/2019 15:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c/certidão

83 23/05/2019 09:26
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
82 10/05/2019 13:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

81 09/05/2019 13:17
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

80 09/05/2019 13:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
79 06/05/2019 10:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 30/04/2019 11:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 30/04/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/04/2019.

    Documento não disponível
76 29/04/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 72, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 29/04/2019 09:52
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 15/03/2019 14:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
73 15/03/2019 14:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 15/03/2019 11:06
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PRCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 14/03/2019 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 14/03/2019 10:55
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ERENICE MARIA FERREIRA DE SOUSA em 11/02/2019.

    Documento não disponível
69 10/01/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/01/2019.

    Documento não disponível
68 09/01/2019 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.584, página Nº 26, de 09/01/2019, com a publicação no dia 10/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 08/01/2019 14:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

aresp

    Documento não disponível
66 08/01/2019 13:51
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910313886

65 11/09/2018 22:13
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 24/08/2018 15:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 24/08/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 24/08/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/08/2018.

    Documento não disponível
61 23/08/2018 13:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.502, página Nº 69, de 23/08/2018, com a publicação no dia 24/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 23/08/2018 09:06
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

59 23/03/2018 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

58 22/03/2018 11:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 22/03/2018 11:33
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ERENICE MARIA FERREIRA DE SOUSA em 22/03/2018.

    Documento não disponível
56 09/01/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
55 08/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 87, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 08/01/2018 09:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 02/01/2018 11:08
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910044623

52 06/12/2017 18:50
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 17/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
50 16/11/2017 15:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 58, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 16/11/2017 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 16/11/2017 09:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

46 18/10/2017 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

45 17/10/2017 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 13/10/2017 20:14
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
43 29/09/2017 14:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

42 29/09/2017 10:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 14

41 28/09/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 27/09/2017 14:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 14/09/2017 13:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

38 13/09/2017 09:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 13/09/2017 09:13
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ERENICE MARIA FERREIRA DE SOUSA em 13/09/2017.

    Documento não disponível
36 12/07/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/07/2017.

    Documento não disponível
35 11/07/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 60, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 11/07/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 11/07/2017 09:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
32 28/06/2017 12:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 26/06/2017 18:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 26/06/2017 18:31
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009132/2017

29 26/06/2017 16:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
28 21/06/2017 15:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 21/06/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2017.

    Documento não disponível
26 20/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 33, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 20/06/2017 12:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

24 02/06/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

23 02/06/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 01/06/2017 10:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 18/05/2017 13:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

20 18/05/2017 07:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2017, Ordem: 22

19 16/05/2017 09:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 15/05/2017 11:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 16/09/2016 13:05
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

16 15/09/2016 19:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 15/09/2016 19:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
14 04/08/2016 10:43
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 169

13 04/08/2016 10:43
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
04/08/2016 10:23
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 04/08/2016 10:37

12 04/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
11 01/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.011, página Nº 51, de 01/07/2016, com a publicação no dia 04/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 30/06/2016 18:07
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 27/06/2016 12:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 22/06/2016 10:40
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 21/06/2016 15:07
9 anos atrás

Conclusão

NA SESCAR CÍVEL

6 21/06/2016 15:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/06/2016 11:37
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2016 11:31
9 anos atrás

Distribuição

3 16/06/2016 10:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/06/2016 10:01
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2016 09:59
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
95 17/01/2020 14:51
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
94 02/12/2019 11:09
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

93 27/11/2019 10:31
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

A SEJU

92 26/11/2019 11:18
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
91 26/11/2019 08:08
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 25/11/2019 11:12
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 240.

    Documento não disponível
89 19/11/2019 12:34
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
88 19/11/2019 12:34
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
87 30/10/2019 08:31
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

86 30/10/2019 08:31
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

85 15/07/2019 14:59
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

"Certifico, para os devidos fins, que a Petição de Recurso Especial foi protocolada no dia 06 de dezembro de 2017, às 18:50:12, com protocolo nº 100014910044623 e assinada eletronicamente pelo advogado AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA, OAB/PI 4.640 . O referido é verdade e dou fé."

    Documento não disponível
84 27/05/2019 15:51
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c/certidão

83 23/05/2019 09:26
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
82 10/05/2019 13:58
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

81 09/05/2019 13:17
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

80 09/05/2019 13:16
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
79 06/05/2019 10:21
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

78 30/04/2019 11:46
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 30/04/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/04/2019.

    Documento não disponível
76 29/04/2019 13:55
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 72, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 29/04/2019 09:52
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 15/03/2019 14:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
73 15/03/2019 14:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 15/03/2019 11:06
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PRCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 14/03/2019 10:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 14/03/2019 10:55
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ERENICE MARIA FERREIRA DE SOUSA em 11/02/2019.

    Documento não disponível
69 10/01/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/01/2019.

    Documento não disponível
68 09/01/2019 13:19
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.584, página Nº 26, de 09/01/2019, com a publicação no dia 10/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 08/01/2019 14:27
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

aresp

    Documento não disponível
66 08/01/2019 13:51
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910313886

65 11/09/2018 22:13
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 24/08/2018 15:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 24/08/2018 08:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 24/08/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/08/2018.

    Documento não disponível
61 23/08/2018 13:35
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.502, página Nº 69, de 23/08/2018, com a publicação no dia 24/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 23/08/2018 09:06
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

59 23/03/2018 10:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

58 22/03/2018 11:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 22/03/2018 11:33
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ERENICE MARIA FERREIRA DE SOUSA em 22/03/2018.

    Documento não disponível
56 09/01/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
55 08/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 87, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 08/01/2018 09:47
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 02/01/2018 11:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910044623

52 06/12/2017 18:50
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 17/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
50 16/11/2017 15:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 58, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 16/11/2017 09:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 16/11/2017 09:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

46 18/10/2017 10:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

45 17/10/2017 09:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 29/09/2017 14:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

42 29/09/2017 10:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 14

41 28/09/2017 09:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 27/09/2017 14:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 14/09/2017 13:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

38 13/09/2017 09:15
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 13/09/2017 09:13
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ERENICE MARIA FERREIRA DE SOUSA em 13/09/2017.

    Documento não disponível
36 12/07/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/07/2017.

    Documento não disponível
35 11/07/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 60, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 11/07/2017 09:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 11/07/2017 09:27
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
32 28/06/2017 12:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 26/06/2017 18:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 26/06/2017 18:31
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009132/2017

28 21/06/2017 15:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 21/06/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2017.

    Documento não disponível
26 20/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 33, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 20/06/2017 12:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

24 02/06/2017 11:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

23 02/06/2017 08:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 01/06/2017 10:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 18/05/2017 13:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

20 18/05/2017 07:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2017, Ordem: 22

19 16/05/2017 09:34
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 15/05/2017 11:27
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 16/09/2016 13:05
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

16 15/09/2016 19:04
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 15/09/2016 19:04
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
14 04/08/2016 10:43
8 anos atrás

> Remessa

conforme despacho de fls. 169

13 04/08/2016 10:43
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
04/08/2016 10:23
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 04/08/2016 10:37

12 04/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
11 01/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.011, página Nº 51, de 01/07/2016, com a publicação no dia 04/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 30/06/2016 18:07
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 27/06/2016 12:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 22/06/2016 10:40
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 21/06/2016 15:07
9 anos atrás

> Conclusão

NA SESCAR CÍVEL

6 21/06/2016 15:07
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/06/2016 11:37
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2016 11:31
9 anos atrás

> Distribuição

3 16/06/2016 10:02
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 16/06/2016 10:01
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2016 09:59
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 13/10/2017 20:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 26/06/2017 16:09
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível