Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.006221-9

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2016.0001.006221-9
Número Único
0000057-63.2016.8.18.0104
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 35.400,00
Boletos
  • 9C4 A89 0955338 R$ 200,00 Liquidado
  • F8C EFB 0955337 R$ 628,87 Liquidado
Data de Autuação
16/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/06/2016 11:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • GOMES OLIVEIRA CONTÁBIL LTDA-ME
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • RHAVENA LEMOS DIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 13/11/2017 17:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO

    Documento não disponível
54 13/11/2017 17:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
53 26/10/2017 09:29
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

52 26/10/2017 09:28
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/09/2017

    Documento não disponível
51 18/10/2017 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 25/08/2017 14:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 25/08/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 25/08/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
47 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 43, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 24/08/2017 11:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 10/08/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 09/08/2017 11:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GOMES OLIVEIRA CONTÁBIL LTDA-ME e não-provido

    Documento não disponível
43 04/08/2017 11:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
42 31/07/2017 10:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 1

41 27/07/2017 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

40 27/07/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 27/07/2017 08:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 28/06/2017 15:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

B2

37 22/06/2017 13:13
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
36 20/03/2017 12:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido pelo Gab. Des. Oton

35 16/03/2017 18:14
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 16/03/2017 18:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
33 13/02/2017 15:23
8 anos atrás

Remessa

32 13/02/2017 15:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 13/02/2017 10:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
30 14/11/2016 09:34
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

29 11/11/2016 17:10
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013822/2016

28 11/11/2016 13:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 11/11/2016 13:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
26 28/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
25 27/10/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.090, página Nº 61, de 27/10/2016, com a publicação no dia 28/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 26/10/2016 16:14
8 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação com autos .

    Documento não disponível
23 26/10/2016 16:12
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
22 06/10/2016 16:39
8 anos atrás

Recebimento

AR Ref. a Carta de Intimação de fls. 45 Juntado aos Autos

    Documento não disponível
21 03/10/2016 14:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 03/10/2016 08:00
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

SESCAR CÍVEL

19 30/08/2016 10:18
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

18 26/08/2016 19:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 26/08/2016 19:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 010337/2016

16 26/08/2016 15:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
15 26/08/2016 15:05
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 12/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 11/08/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.040, página Nº 31, de 11/08/2016, com a publicação no dia 12/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 10/08/2016 16:07
8 anos atrás

Expedição de documento

CARTA DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 10/08/2016 16:06
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 04/07/2016 09:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/07/2016 08:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 20/06/2016 12:42
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 17/06/2016 17:37
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/06/2016 17:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/06/2016 11:37
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2016 11:31
9 anos atrás

Distribuição

3 16/06/2016 10:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/06/2016 10:09
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2016 10:07
9 anos atrás

AUTUADO