Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006227-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006227-0
Número Único
0000372-62.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • 435 A13 0906621 R$ 3.164,70 Liquidado
Data de Autuação
16/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/06/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/06/2016 12:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    16/06/2016 11:04

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • ORTENCIO NERES DA SILVA
Apelados
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • ORTENCIO NERES DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 07/08/2017 14:16
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

47 07/08/2017 14:15
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/07/2017

    Documento não disponível
46 12/07/2017 15:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 12/07/2017 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 05/07/2017 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 05/07/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
42 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 81, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 04/07/2017 08:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 29/06/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

39 29/06/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/06/2017.

    Documento não disponível
38 28/06/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 44, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 28/06/2017 09:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 21/06/2017 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 13/06/2017 12:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 13/06/2017 12:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
33 11/05/2017 17:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL

32 11/05/2017 09:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 11/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2017.

    Documento não disponível
30 10/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.203, página Nº 17, de 10/05/2017, com a publicação no dia 11/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 10/05/2017 09:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 24/04/2017 08:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 18/04/2017 14:08
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
26 21/03/2017 09:31
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 22

25 20/03/2017 11:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

24 20/03/2017 08:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 20/03/2017 08:50
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 29/11/2016 08:59
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

21 25/11/2016 18:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 25/11/2016 18:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 04/10/2016 11:43
8 anos atrás

Remessa

18 04/10/2016 11:43
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 03/10/2016 12:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 28/09/2016 12:33
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

15 28/09/2016 09:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 28/09/2016 09:13
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 19/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 16/09/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.063, página Nº 59, de 16/09/2016, com a publicação no dia 19/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 16/09/2016 10:34
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 17/08/2016 16:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 12/08/2016 09:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 22/06/2016 12:59
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 20/06/2016 17:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/06/2016 17:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/06/2016 12:15
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2016 12:09
9 anos atrás

Distribuição

3 16/06/2016 10:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 16/06/2016 10:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2016 10:39
9 anos atrás

AUTUADO

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