Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006231-1

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2016.0001.006231-1
Número Único
0000015-29.2006.8.18.0083
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
16/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/06/2016 12:09

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI
Requerido
  • RAIMUNDO JOSE DA ROCHA
Advogados
Juízo
  • Willamy Alves dos Santos
Requerido
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 15/08/2018 10:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ARRAIAL

41 09/08/2018 12:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 08/08/2018 14:02
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

39 08/08/2018 14:01
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
38 19/07/2018 16:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 16/07/2018 13:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 10/07/2018 17:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 06/07/2018 11:44
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
34 03/07/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
33 09/01/2018 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 08/01/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
31 08/01/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
30 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 86, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 18/12/2017 13:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

28 05/12/2017 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 04/12/2017 13:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI e provido

    Documento não disponível
26 30/11/2017 13:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
25 20/11/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

24 20/11/2017 09:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 20

23 16/11/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 16/11/2017 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 16/11/2017 11:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO

    Documento não disponível
20 16/11/2017 10:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO

    Documento não disponível
19 22/06/2017 13:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 17/10/2016 07:47
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 11/10/2016 10:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 11/10/2016 10:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 10/10/2016 10:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 19/09/2016 10:42
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 16/09/2016 17:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/09/2016 17:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/06/2016 15:36
9 anos atrás

Remessa

10 27/06/2016 13:50
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/06/2016 14:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar civel

    Documento não disponível
8 22/06/2016 09:41
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 21/06/2016 12:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/06/2016 12:53
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 16/06/2016 12:15
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2016 12:09
9 anos atrás

Distribuição

3 16/06/2016 11:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/06/2016 11:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2016 11:07
9 anos atrás

AUTUADO