Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006236-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006236-0
Número Único
0000007-21.2015.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.960,00
Boletos
  • 9C3 87F 0828306 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
16/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/06/2016 12:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • GENILTON BRAZ REIS
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Apelado
  • JODELMAR BRANDÃO ROCHA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 23/10/2017 15:55

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
64 08/08/2019 10:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ITAUEIRA

63 07/08/2019 09:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

62 06/08/2019 10:40
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
61 17/07/2019 15:07
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

60 17/07/2019 15:07
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

59 19/11/2018 13:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 13/11/2018 14:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

57 13/11/2018 14:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
56 05/11/2018 12:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

55 01/11/2018 13:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
54 01/11/2018 13:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

53 30/10/2018 10:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

52 30/10/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 30/10/2018 09:02
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 17/10/2018 13:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

49 16/10/2018 17:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 16/10/2018 17:02
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GENILTON BRAZ REIS em 15/10/2018.

    Documento não disponível
47 14/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/08/2018.

    Documento não disponível
46 13/08/2018 13:48
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.495, página Nº 69, de 13/08/2018, com a publicação no dia 14/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 10/08/2018 13:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
44 10/08/2018 12:12
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910162583

43 21/03/2018 10:46
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 06/03/2018 00:03
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/03/2018.

    Documento não disponível
41 05/03/2018 14:06
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.387, página Nº 144, de 05/03/2018, com a publicação no dia 06/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 05/03/2018 09:51
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção.

    Documento não disponível
39 01/03/2018 15:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 01/03/2018 07:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 01/03/2018 00:07
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/03/2018.

    Documento não disponível
36 28/02/2018 14:02
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.384, página Nº 67, de 28/02/2018, com a publicação no dia 01/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 28/02/2018 10:28
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

34 09/01/2018 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

33 26/12/2017 12:51
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 26/12/2017 12:48
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GENILTON BRAZ REIS em 23/11/2017.

    Documento não disponível
31 27/10/2017 00:02
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
30 26/10/2017 14:05
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 81, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 26/10/2017 12:37
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
28 24/10/2017 15:18
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 16108/2017

27 23/10/2017 15:55
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 27/09/2017 18:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

25 27/09/2017 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 27/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
23 26/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 79, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 26/09/2017 09:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 13/09/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 12/09/2017 15:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 30/08/2017 10:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 31

18 29/08/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 29/08/2017 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 29/08/2017 09:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 29/06/2017 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

D2

14 14/11/2016 09:34
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 11/11/2016 14:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2016 14:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/08/2016 14:50
8 anos atrás

Remessa

10 11/08/2016 14:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11/08/2016 09:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/08/2016 09:55

9 11/08/2016 09:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 22/06/2016 12:59
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 20/06/2016 17:22
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/06/2016 17:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/06/2016 12:15
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2016 12:09
9 anos atrás

Distribuição

3 16/06/2016 11:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/06/2016 11:34
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2016 11:33
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 08/08/2019 10:25
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ITAUEIRA

63 07/08/2019 09:44
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

62 06/08/2019 10:40
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
61 17/07/2019 15:07
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

60 17/07/2019 15:07
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

59 19/11/2018 13:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 13/11/2018 14:14
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

57 13/11/2018 14:14
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
56 05/11/2018 12:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

55 01/11/2018 13:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
54 01/11/2018 13:26
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

53 30/10/2018 10:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

52 30/10/2018 09:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 30/10/2018 09:02
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 17/10/2018 13:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

49 16/10/2018 17:03
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 16/10/2018 17:02
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GENILTON BRAZ REIS em 15/10/2018.

    Documento não disponível
47 14/08/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/08/2018.

    Documento não disponível
46 13/08/2018 13:48
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.495, página Nº 69, de 13/08/2018, com a publicação no dia 14/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 10/08/2018 13:14
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
44 10/08/2018 12:12
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910162583

43 21/03/2018 10:46
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 01/03/2018 15:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 01/03/2018 07:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 09/01/2018 11:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

26 27/09/2017 18:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

25 27/09/2017 12:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 27/09/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
23 26/09/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 79, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 26/09/2017 09:39
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 13/09/2017 09:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 12/09/2017 15:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 30/08/2017 10:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 31

18 29/08/2017 10:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 29/08/2017 09:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 29/08/2017 09:33
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 29/06/2017 12:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

D2

14 14/11/2016 09:34
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 11/11/2016 14:42
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2016 14:42
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/08/2016 14:50
8 anos atrás

> Remessa

10 11/08/2016 14:50
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11/08/2016 09:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/08/2016 09:55

9 11/08/2016 09:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 22/06/2016 12:59
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 20/06/2016 17:22
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/06/2016 17:22
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/06/2016 12:15
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2016 12:09
9 anos atrás

> Distribuição

3 16/06/2016 11:35
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/06/2016 11:34
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2016 11:33
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 06/03/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/03/2018.

    Documento não disponível
41 05/03/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.387, página Nº 144, de 05/03/2018, com a publicação no dia 06/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 05/03/2018 09:51
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção.

    Documento não disponível
37 01/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 01/03/2018.

    Documento não disponível
36 28/02/2018 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.384, página Nº 67, de 28/02/2018, com a publicação no dia 01/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 28/02/2018 10:28
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

33 26/12/2017 12:51
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 26/12/2017 12:48
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GENILTON BRAZ REIS em 23/11/2017.

    Documento não disponível
31 27/10/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
30 26/10/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 81, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 26/10/2017 12:37
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
28 24/10/2017 15:18
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 16108/2017

27 23/10/2017 15:55
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível