Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
10009
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Inquérito / Processo / Recurso Administrativo04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica22/06/2017 13:59
17/06/2016 10:10
0011359-78.2016.8.18.0140
Nulidade
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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13/11/2017 17:28 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO. |
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50 |
26/10/2017 07:45 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
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26/10/2017 07:45 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/10/2017 |
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48 |
18/10/2017 17:50 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 15856/2017 |
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47 |
17/10/2017 18:35 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 015856/2017. |
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17/10/2017 18:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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29/09/2017 09:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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44 |
18/09/2017 14:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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18/09/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2017. |
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15/09/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 43, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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41 |
15/09/2017 10:54 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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04/09/2017 10:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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04/09/2017 09:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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31/08/2017 13:30 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ANTÔNIO LUIS DE MACÊDO MOURA e provido |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ANTÔNIO LUIS DE MACÊDO MOURA e não-provido
Movimento excluído em 31/08/2017 13:31 |
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36 |
25/08/2017 12:21 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
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35 |
21/08/2017 10:50 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 4 |
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34 |
17/08/2017 12:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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33 |
15/08/2017 12:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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32 |
15/08/2017 12:16 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento |
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31 |
22/06/2017 13:59 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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30 |
09/03/2017 12:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar |
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29 |
22/02/2017 16:53 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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28 |
22/02/2017 16:52 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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27 |
20/12/2016 09:56 8 anos atrás |
Remessa |
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26 |
14/12/2016 12:50 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Envio dos autos à PGJ. |
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25 |
09/12/2016 10:52 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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24 |
08/12/2016 15:03 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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23 |
08/12/2016 15:03 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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22 |
19/08/2016 14:32 8 anos atrás |
Remessa |
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21 |
19/08/2016 14:32 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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20 |
19/08/2016 08:04 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhar à PGJ |
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19 |
09/08/2016 10:34 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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18 |
08/08/2016 20:20 8 anos atrás |
Conclusão
juntada de resposta protocolo nº 009610/2016 |
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17 |
08/08/2016 17:53 8 anos atrás |
Juntada > Petição Resposta. |
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16 |
08/08/2016 17:44 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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15 |
25/07/2016 08:42 8 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em anexo |
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14 |
22/07/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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13 |
21/07/2016 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.025, página Nº 43, de 21/07/2016, com a publicação no dia 22/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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12 |
20/07/2016 12:16 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em anexo |
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11 |
20/07/2016 12:13 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação e remetido malote digital ao juiz de origem |
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10 |
28/06/2016 13:16 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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9 |
27/06/2016 13:10 9 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões decisão concedendo a tutela recursal reclamada |
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8 |
22/06/2016 09:21 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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7 |
21/06/2016 15:12 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
21/06/2016 15:12 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
17/06/2016 10:21 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
17/06/2016 10:10 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
16/06/2016 12:55 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
16/06/2016 12:54 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível |
1 |
16/06/2016 12:49 9 anos atrás |
AUTUADO |