Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.006248-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006248-7
Número Único
0011359-78.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10009 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 53.000,00
Data de Autuação
16/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/06/2016 10:10

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ANTÔNIO LUIS DE MACÊDO MOURA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA
Agravado
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 13/11/2017 17:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
50 26/10/2017 07:45
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

49 26/10/2017 07:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/10/2017

    Documento não disponível
48 18/10/2017 17:50
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15856/2017

47 17/10/2017 18:35
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 015856/2017.

    Documento não disponível
46 17/10/2017 18:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
45 29/09/2017 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
44 18/09/2017 14:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 18/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
42 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 43, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 15/09/2017 10:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 04/09/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 04/09/2017 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 31/08/2017 13:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTÔNIO LUIS DE MACÊDO MOURA e provido

    Documento não disponível
31/08/2017 13:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTÔNIO LUIS DE MACÊDO MOURA e não-provido

Movimento excluído em 31/08/2017 13:31
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

36 25/08/2017 12:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

    Documento não disponível
35 21/08/2017 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 4

34 17/08/2017 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

33 15/08/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

32 15/08/2017 12:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
31 22/06/2017 13:59
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 09/03/2017 12:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

29 22/02/2017 16:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 22/02/2017 16:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
27 20/12/2016 09:56
8 anos atrás

Remessa

26 14/12/2016 12:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Envio dos autos à PGJ.

    Documento não disponível
25 09/12/2016 10:52
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

24 08/12/2016 15:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 08/12/2016 15:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
22 19/08/2016 14:32
8 anos atrás

Remessa

21 19/08/2016 14:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 19/08/2016 08:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
19 09/08/2016 10:34
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

18 08/08/2016 20:20
8 anos atrás

Conclusão

juntada de resposta protocolo nº 009610/2016

17 08/08/2016 17:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

Resposta.

    Documento não disponível
16 08/08/2016 17:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 25/07/2016 08:42
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em anexo

    Documento não disponível
14 22/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 21/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.025, página Nº 43, de 21/07/2016, com a publicação no dia 22/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 20/07/2016 12:16
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em anexo

    Documento não disponível
11 20/07/2016 12:13
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação e remetido malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
10 28/06/2016 13:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/06/2016 13:10
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão concedendo a tutela recursal reclamada

8 22/06/2016 09:21
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 21/06/2016 15:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/06/2016 15:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/06/2016 10:21
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/06/2016 10:10
9 anos atrás

Distribuição

3 16/06/2016 12:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/06/2016 12:54
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/06/2016 12:49
9 anos atrás

AUTUADO