Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006250-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006250-5
Número Único
0007416-92.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 09587 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Compra e Venda
  • 10582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Rescisão / Resolução
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 9F1 708 0854073 R$ 138,29 Liquidado
Data de Autuação
16/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/06/2016 10:10

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.
Apelado
  • REGINA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA
Advogados
Requerentes
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
  • Marcus Morais de Oliveira
Requeridos
  • JOÃO FURTADO DE MATOS JUNIOR
  • TALITA MARQUES DE MATOS MORAIS
Apelantes
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • Leonardo Soares Pires
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
  • PAULA CASTELO BRANCO VERAS PAZ
  • ROBERTO NAPOLEÃO DO REGO MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 02/08/2021 11:27
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (4ª Vara Cível de Teresina)

70 02/08/2021 11:24
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/07/2021

    Documento não disponível
69 22/04/2021 10:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 20/04/2021 09:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

67 20/04/2021 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2021.

    Documento não disponível
66 19/04/2021 19:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.114, página Nº 52, de 19/04/2021, com a publicação no dia 20/04/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 19/04/2021 15:05
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

64 02/03/2021 10:27
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 18/02/2021 11:12
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. e provido em parte

    Documento não disponível
62 09/02/2021 10:26
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/02/2021, Ordem: 3

61 29/01/2021 11:03
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/02/2021, Ordem: 3

60 16/12/2020 10:46
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 16/12/2020 08:56
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
58 25/08/2020 11:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

57 15/07/2020 17:33
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 15/07/2020 17:32
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910608014
manifestação

55 09/07/2020 09:25
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 27/05/2020 10:30
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

53 26/05/2020 20:03
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 25/05/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/05/2020.

    Documento não disponível
51 21/05/2020 18:14
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.908, página Nº 23, de 21/05/2020, com a publicação no dia 25/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 20/05/2020 21:06
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação.

    Documento não disponível
49 16/03/2020 12:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

48 13/03/2020 12:40
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 30/01/2020 14:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
46 24/01/2020 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/01/2020.

    Documento não disponível
45 23/01/2020 18:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.832, página Nº 58, de 23/01/2020, com a publicação no dia 24/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 23/01/2020 10:21
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
43 18/03/2019 10:35
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR.JOAO FURTADO DE MATOS JUNIOR.

    Documento não disponível
42 05/02/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/02/2019.

    Documento não disponível
41 04/02/2019 14:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.602, página Nº 56, de 04/02/2019, com a publicação no dia 05/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 04/02/2019 11:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
39 01/02/2019 10:52
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Coordenadoria Cível.

    Documento não disponível
38 01/02/2019 09:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gab. Des. Haroldo

37 01/02/2019 09:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

36 30/01/2019 15:51
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

RETIRADO DE PAUTA O PROCESSO EM EPÍGRAFE POR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM.

    Documento não disponível
35 24/01/2019 13:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 1ª Câmara Especializada Cível do dia 29-01-2019

    Documento não disponível
34 16/01/2019 13:48
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910396344 , certidão de óbito.

33 16/01/2019 13:47
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910396341, juntada de procuração e retirada de pauta.

32 08/01/2019 10:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOÃO FURTADO DE MATOS JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 08/01/2019 10:47
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOÃO FURTADO DE MATOS JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 19/12/2018 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.01.2019

29 19/12/2018 09:20
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/01/2019, Ordem: 8

28 12/12/2018 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 12/12/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
12/12/2018 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 12/12/2018 09:26
Motivo: ERRO

25 09/08/2017 11:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

24 08/08/2017 17:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 08/05/2017 07:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
22 02/05/2017 10:28
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

Est. Arthur Borges Alencar

    Documento não disponível
21 02/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/05/2017.

    Documento não disponível
20 28/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.196, página Nº 63, de 28/04/2017, com a publicação no dia 02/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 27/04/2017 15:05
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - apelante

    Documento não disponível
18 25/04/2017 17:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004453/2017

17 25/04/2017 14:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 004453/2017

16 25/04/2017 10:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

acompanhado da petição nº 4453 despachada.

    Documento não disponível
15 30/03/2017 19:31
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 004453.

    Documento não disponível
14 08/08/2016 10:39
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

13 05/08/2016 15:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/08/2016 15:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 27/07/2016 14:59
9 anos atrás

Remessa

10 27/07/2016 14:59
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/07/2016 11:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 22/06/2016 08:51
9 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

7 21/06/2016 15:05
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/06/2016 15:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/06/2016 10:21
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/06/2016 10:10
9 anos atrás

Distribuição

3 16/06/2016 12:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/06/2016 12:54
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/06/2016 12:53
9 anos atrás

AUTUADO