Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006258-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.006258-0
Número Único
0006258-92.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10878 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Aposentadoria > Especial
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 4B7 144 0950769 R$ 281,50 Liquidado
  • B35 2B3 0950770 R$ 5,00 Liquidado
Data de Autuação
17/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
17/03/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/03/2019 10:20

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/06/2016 10:10

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/03/2021 14:30

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 242.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/03/2018 11:03

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • PAULO SOUSA DE AQUINO
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Impetrantes
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
  • Marcus vinícius da Silva Rêgo
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 12/04/2017 13:55

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
167 09/06/2021 11:23
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos ao arquivo judicial.

166 09/06/2021 11:22
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2021

    Documento não disponível
09/06/2021 11:17
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido os autos ao arquivo judicial.

Movimento excluído em 09/06/2021 11:18
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

164 13/05/2021 12:23
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
163 06/04/2021 09:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

162 17/03/2021 15:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

161 17/03/2021 14:30
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 242.

    Documento não disponível
160 09/03/2021 11:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
159 03/03/2021 08:52
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

158 03/03/2021 08:51
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

157 16/01/2020 09:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

156 09/01/2020 11:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria judiciária Cível)

    Documento não disponível
155 09/01/2020 10:37
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Certifico que o processo de número 201600010062580 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ foi protocolado sob o número 2019/0385750-3.

    Documento não disponível
154 13/11/2019 10:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

153 12/11/2019 10:34
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

152 12/11/2019 10:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para STJ

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
151 08/11/2019 09:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

150 07/11/2019 08:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
149 05/11/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/11/2019.

    Documento não disponível
148 04/11/2019 18:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.787, página Nº 52, de 04/11/2019, com a publicação no dia 05/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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147 04/11/2019 12:14
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
146 21/08/2019 09:38
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
145 21/08/2019 09:38
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910522020 - Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

144 20/08/2019 10:32
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
143 15/08/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/08/2019.

    Documento não disponível
142 14/08/2019 13:24
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.731, página Nº 43, de 14/08/2019, com a publicação no dia 15/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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141 14/08/2019 11:12
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
140 13/08/2019 16:25
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910518143

139 13/08/2019 16:24
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910518134

138 13/08/2019 16:24
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910518117

137 13/08/2019 11:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
136 09/08/2019 15:39
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
135 09/08/2019 15:34
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
134 09/08/2019 15:20
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
133 06/08/2019 13:14
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
132 26/07/2019 10:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
131 19/07/2019 09:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

130 18/07/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/07/2019.

    Documento não disponível
129 17/07/2019 13:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 66, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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128 17/07/2019 10:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
127 17/07/2019 08:40
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

126 27/03/2019 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
125 27/03/2019 11:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

124 26/03/2019 10:20
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
123 25/03/2019 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
122 25/03/2019 08:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

121 22/03/2019 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9 em anexo.

120 17/10/2018 13:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

119 16/10/2018 18:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 16/10/2018 18:46
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910294923 Ao Recurso Extraordinário

117 16/10/2018 18:45
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910294922 Ao Recurso Especial

116 17/08/2018 16:01
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
115 17/08/2018 15:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
114 14/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/08/2018.

    Documento não disponível
113 13/08/2018 13:48
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.495, página Nº 70, de 13/08/2018, com a publicação no dia 14/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 13/08/2018 10:07
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
111 27/07/2018 09:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910276730

110 27/07/2018 09:18
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910276727

109 26/07/2018 15:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
108 25/07/2018 10:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 25/07/2018 10:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
106 04/07/2018 08:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
105 29/06/2018 08:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
104 10/05/2018 18:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

103 10/05/2018 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

102 10/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
101 09/05/2018 14:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 42, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 09/05/2018 08:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

99 26/04/2018 12:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
98 25/04/2018 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

97 25/04/2018 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24/04/2018 12:21
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Movimento excluído em 26/04/2018 10:54
Motivo: EQUIVOCO NA RELAÇÃO DE DESEMBARGADORES PRESENTES E AUSENTES

95 17/04/2018 08:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-04-2018.

    Documento não disponível
94 12/04/2018 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

93 12/04/2018 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 23.04.2018

92 12/04/2018 10:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/04/2018, Ordem: 30

91 05/04/2018 07:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

90 04/04/2018 13:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

89 26/03/2018 07:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
88 20/03/2018 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

87 19/03/2018 12:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 19/03/2018 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

85 16/03/2018 13:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

84 16/03/2018 11:03
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
83 15/03/2018 17:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 15/03/2018 17:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 14/03/2018 08:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Despacho à sescar cível

    Documento não disponível
80 05/03/2018 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 05/03/2018 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

78 02/03/2018 09:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme DESPACHO do dia 01/03/2018 DESP37 na movimentação 76 do dia 01/03/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
77 01/03/2018 12:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
76 01/03/2018 10:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho Proferido

    Documento não disponível
75 21/02/2018 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

74 21/02/2018 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

73 20/02/2018 10:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 3

72 19/02/2018 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

71 19/02/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

70 23/06/2017 08:23
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
69 19/06/2017 11:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório A.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
68 30/05/2017 12:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator

67 29/05/2017 19:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 29/05/2017 19:35
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007019/2017

65 29/05/2017 14:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 007019/2017

64 29/05/2017 11:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida à sescar cível com os autos

    Documento não disponível
63 22/05/2017 08:25
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 007019

    Documento não disponível
62 17/05/2017 12:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 16/05/2017 19:03
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 16/05/2017 19:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 006793/2017

59 16/05/2017 17:44
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 006793/2017.

    Documento não disponível
58 16/05/2017 17:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
57 15/05/2017 12:41
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Iristelma Maria Linard Paes Landim.

    Documento não disponível
56 09/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/05/2017.

    Documento não disponível
55 08/05/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 77, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 05/05/2017 14:48
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação a parte embargada.

    Documento não disponível
53 05/05/2017 09:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 04/05/2017 10:01
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Despacho à sescar cível

    Documento não disponível
51 25/04/2017 10:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab.Des.Relator

50 24/04/2017 17:31
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 24/04/2017 17:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 12/04/2017 16:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 12/04/2017 16:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005149/2017

46 12/04/2017 13:55
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
45 12/04/2017 13:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
44 05/04/2017 09:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
43 30/03/2017 12:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 30/03/2017 10:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

41 30/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/03/2017.

    Documento não disponível
40 29/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.177, página Nº 56, de 29/03/2017, com a publicação no dia 30/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 29/03/2017 08:40
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 14/03/2017 12:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

37 14/03/2017 11:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 13/03/2017 11:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGADO

    Documento não disponível
35 10/03/2017 10:21
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 02/03/2017 12:08
8 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. Des. Relator

33 02/03/2017 10:10
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/03/2017, Ordem: 16

32 16/01/2017 07:07
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 13/01/2017 13:13
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
30 14/12/2016 11:32
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

29 14/12/2016 09:50
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

28 28/09/2016 12:27
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 27/09/2016 12:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
26 16/09/2016 07:19
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

25 14/09/2016 17:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 14/09/2016 17:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
23 03/08/2016 11:21
8 anos atrás

Remessa

22 03/08/2016 11:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 03/08/2016 08:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
20 27/07/2016 12:59
8 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

19 26/07/2016 15:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 26/07/2016 15:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 008985/2016

17 25/07/2016 15:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
16 25/07/2016 11:33
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls.90 e 91 juntado aos autos

    Documento não disponível
15 25/07/2016 09:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 8820

14 21/07/2016 17:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
13 21/07/2016 17:43
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
12 18/07/2016 13:41
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em anexo

    Documento não disponível
11 12/07/2016 16:29
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
10 29/06/2016 16:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/06/2016 09:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
8 21/06/2016 11:02
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

7 20/06/2016 18:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/06/2016 18:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/06/2016 10:21
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/06/2016 10:10
9 anos atrás

Distribuição

3 17/06/2016 09:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/06/2016 09:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/06/2016 08:59
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
167 09/06/2021 11:23
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos ao arquivo judicial.

166 09/06/2021 11:22
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2021

    Documento não disponível
09/06/2021 11:17
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido os autos ao arquivo judicial.

Movimento excluído em 09/06/2021 11:18
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

164 13/05/2021 12:23
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
163 06/04/2021 09:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

162 17/03/2021 15:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

161 17/03/2021 14:30
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 242.

    Documento não disponível
160 09/03/2021 11:21
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
159 03/03/2021 08:52
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

158 03/03/2021 08:51
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

157 16/01/2020 09:31
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

156 09/01/2020 11:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria judiciária Cível)

    Documento não disponível
155 09/01/2020 10:37
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Certifico que o processo de número 201600010062580 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ foi protocolado sob o número 2019/0385750-3.

    Documento não disponível
154 13/11/2019 10:05
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

153 12/11/2019 10:34
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

152 12/11/2019 10:34
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para STJ

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
151 08/11/2019 09:51
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

150 07/11/2019 08:31
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
149 05/11/2019 00:09
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 05/11/2019.

    Documento não disponível
148 04/11/2019 18:11
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.787, página Nº 52, de 04/11/2019, com a publicação no dia 05/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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147 04/11/2019 12:14
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
146 21/08/2019 09:38
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
145 21/08/2019 09:38
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910522020 - Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

144 20/08/2019 10:32
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
143 15/08/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/08/2019.

    Documento não disponível
142 14/08/2019 13:24
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.731, página Nº 43, de 14/08/2019, com a publicação no dia 15/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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141 14/08/2019 11:12
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
140 13/08/2019 16:25
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910518143

139 13/08/2019 16:24
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910518134

138 13/08/2019 16:24
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910518117

137 13/08/2019 11:25
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
136 09/08/2019 15:39
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
135 09/08/2019 15:34
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
134 09/08/2019 15:20
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
133 06/08/2019 13:14
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
132 26/07/2019 10:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
131 19/07/2019 09:32
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

130 18/07/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 18/07/2019.

    Documento não disponível
129 17/07/2019 13:19
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 66, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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128 17/07/2019 10:07
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
127 17/07/2019 08:40
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

126 27/03/2019 11:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
125 27/03/2019 11:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

124 26/03/2019 10:20
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
123 25/03/2019 08:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
122 25/03/2019 08:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

121 22/03/2019 11:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9 em anexo.

120 17/10/2018 13:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

119 16/10/2018 18:48
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 16/10/2018 18:46
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910294923 Ao Recurso Extraordinário

117 16/10/2018 18:45
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910294922 Ao Recurso Especial

116 17/08/2018 16:01
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
115 17/08/2018 15:54
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
114 14/08/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/08/2018.

    Documento não disponível
113 13/08/2018 13:48
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.495, página Nº 70, de 13/08/2018, com a publicação no dia 14/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 13/08/2018 10:07
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
111 27/07/2018 09:19
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910276730

110 27/07/2018 09:18
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910276727

109 26/07/2018 15:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
108 25/07/2018 10:10
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 25/07/2018 10:10
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
106 04/07/2018 08:06
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
105 29/06/2018 08:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
104 10/05/2018 18:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

103 10/05/2018 09:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

102 10/05/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
101 09/05/2018 14:14
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 42, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

100 09/05/2018 08:47
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

99 26/04/2018 12:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
98 25/04/2018 10:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

97 25/04/2018 10:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

95 17/04/2018 08:24
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-04-2018.

    Documento não disponível
94 12/04/2018 12:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

93 12/04/2018 12:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 23.04.2018

92 12/04/2018 10:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/04/2018, Ordem: 30

91 05/04/2018 07:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

90 04/04/2018 13:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

89 26/03/2018 07:30
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
88 20/03/2018 09:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

87 19/03/2018 12:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 19/03/2018 12:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

85 16/03/2018 13:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

84 16/03/2018 11:03
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
83 15/03/2018 17:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 15/03/2018 17:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 14/03/2018 08:10
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Despacho à sescar cível

    Documento não disponível
80 05/03/2018 10:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 05/03/2018 08:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

76 01/03/2018 10:14
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho Proferido

    Documento não disponível
75 21/02/2018 08:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

74 21/02/2018 08:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

73 20/02/2018 10:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 3

72 19/02/2018 11:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

71 19/02/2018 10:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

70 23/06/2017 08:23
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
69 19/06/2017 11:11
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório A.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
68 30/05/2017 12:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator

67 29/05/2017 19:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 29/05/2017 19:35
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007019/2017

65 29/05/2017 14:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 007019/2017

64 29/05/2017 11:02
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida à sescar cível com os autos

    Documento não disponível
63 22/05/2017 08:25
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 007019

    Documento não disponível
62 17/05/2017 12:18
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

61 16/05/2017 19:03
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 16/05/2017 19:03
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 006793/2017

58 16/05/2017 17:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
57 15/05/2017 12:41
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Iristelma Maria Linard Paes Landim.

    Documento não disponível
56 09/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/05/2017.

    Documento não disponível
55 08/05/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 77, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 05/05/2017 14:48
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação a parte embargada.

    Documento não disponível
53 05/05/2017 09:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 04/05/2017 10:01
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Despacho à sescar cível

    Documento não disponível
51 25/04/2017 10:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab.Des.Relator

50 24/04/2017 17:31
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 24/04/2017 17:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 12/04/2017 16:30
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 12/04/2017 16:28
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005149/2017

45 12/04/2017 13:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
44 05/04/2017 09:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
43 30/03/2017 12:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 30/03/2017 10:35
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

41 30/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/03/2017.

    Documento não disponível
40 29/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.177, página Nº 56, de 29/03/2017, com a publicação no dia 30/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 29/03/2017 08:40
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 14/03/2017 12:07
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

37 14/03/2017 11:02
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 13/03/2017 11:30
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

JULGADO

    Documento não disponível
35 10/03/2017 10:21
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 02/03/2017 12:08
8 anos atrás

> Recebimento

Autos no Gab. Des. Relator

33 02/03/2017 10:10
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/03/2017, Ordem: 16

32 16/01/2017 07:07
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 13/01/2017 13:13
8 anos atrás

> Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
30 14/12/2016 11:32
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

29 14/12/2016 09:50
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

28 28/09/2016 12:27
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 27/09/2016 12:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
26 16/09/2016 07:19
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

25 14/09/2016 17:37
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 14/09/2016 17:37
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
23 03/08/2016 11:21
8 anos atrás

> Remessa

22 03/08/2016 11:21
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 03/08/2016 08:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
20 27/07/2016 12:59
8 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

19 26/07/2016 15:19
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 26/07/2016 15:18
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 008985/2016

17 25/07/2016 15:50
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
16 25/07/2016 11:33
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls.90 e 91 juntado aos autos

    Documento não disponível
15 25/07/2016 09:50
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 8820

14 21/07/2016 17:46
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
13 21/07/2016 17:43
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
12 18/07/2016 13:41
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em anexo

    Documento não disponível
11 12/07/2016 16:29
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
10 29/06/2016 16:47
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/06/2016 09:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
8 21/06/2016 11:02
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab relator

7 20/06/2016 18:08
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/06/2016 18:08
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/06/2016 10:21
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/06/2016 10:10
9 anos atrás

> Distribuição

3 17/06/2016 09:08
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/06/2016 09:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/06/2016 08:59
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
24/04/2018 12:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Movimento excluído em 26/04/2018 10:54
Motivo: EQUIVOCO NA RELAÇÃO DE DESEMBARGADORES PRESENTES E AUSENTES

78 02/03/2018 09:01
7 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme DESPACHO do dia 01/03/2018 DESP37 na movimentação 76 do dia 01/03/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
77 01/03/2018 12:03
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
59 16/05/2017 17:44
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 006793/2017.

    Documento não disponível
46 12/04/2017 13:55
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível