Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006275-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006275-0
Número Único
0000494-11.2012.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Boletos
  • 71C 11E 0451310 R$ 1.900,63 Liquidado
Data de Autuação
17/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/06/2016 12:36

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/03/2018 08:28

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
Apelado
  • ZULMIRA DE CARVALHO SILVA
Advogados
Apelantes
  • José Edgard da Cunha Bueno Filho
  • ADRIANA DOS REIS ROCHA
  • ADRIANA SOARES CARAMEL
  • Adriana Tozo Marra
  • Adriane Marangom
  • AGHATA FERREIRA LAZARO
  • AGNALDO JOSE DE CARVALHO
  • ALESSANDRA CRISTINA MOURO
  • Alex Faria Pereira
  • Alexander Rogério de Souza
  • ALFREDO LEOPOLDINO COELHO NETO
  • ALLAN WAKI DE OLIVEIRA
  • Amélia Margarida Perestrelo Gouveia Pitta
  • Ana Carolina Borges de Mesquita Soares
  • Ana Carolina Correa Tabith
  • ANA CLAUDIA KARAM ABDALLAH
  • ANA MARIA CALDAS AGUIAR
  • ANA PAULA VITA AFONSO MASSAVELLI
  • Andréa Viestel Ferraro
  • ANDRESSA SANTORO ANGELO
  • ANSELMO MOREIRA GONZALEZ
  • ANTONIO JOSE MONTEIRO GASPAR
  • ARON LIMA DE MENDONÇA
  • Augusta Maria Bertoldi
  • Beatriz Helena Pereira Leite Mascarenhas
  • Caio Medici Madureira
  • CANDIDA RICARDO DE PAULA
  • Carla Baltaduonis Monteiro
  • CARLA DA PRATO CAMPOS
  • Carla Milani Zanette
  • CARLOS ALBERTO PARUSSOLO DA SILVA
  • Carlos Antonio de Campos Pupo Neto
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
  • Carlos Renato Godoy dos Santos
  • CAROLINA DE SOUZA SÔRO
  • CIBELE ZANELATO DE SOUZA MORAIS
  • CINTHIA CARVALHO DE ANDRADE
  • CLAUDIA BELARMINO MARTINS
  • Cláudia Constancia Lopes de Morais
  • Claudia Raquel Priszkulnik Tunkel
  • CLAUDIO DE ANDRADE PACI
  • CLEMENTE GUTIERREZ FARIAS
  • CRISTIAM FERREIRA LOPES
  • CRISTIANE GUANDALINA RODRIGUES
  • DAIANA DA SILVA LESPIER
  • DANIEL IZIDORO MENESES
  • DANIEL RODRIGUES BEZERRA
  • Daniela Afonso do Fojo Gimenez
  • Daniela Martins Braz Lomelino
  • Danielle Rossa Montin
  • DEBBY HELENA SOU CHU
  • DEBORA DE LIMA TASSETANO TABOAS
  • DEMOSTENES DALLA LIBERA OLIVEIRA
  • Denise Milani Passos
  • DENISE NOVAES MESQUITA
  • DENISE NOVAES MESQUITA
  • Denise Schiavone Contri Justo
  • DIEGO SANCHES LOMBARDERO
  • DIEGO SANCHEZ ABEJON
  • DIEGO VILHENA GONÇALVES
  • DOMINIQUE DE SOUZA MACHADO
  • Douglas Eric Pontes
  • EDUARDO AUGUSTO SEISCENTOS
  • Elaine Cristina Marques
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Eliane dos Santos Gasetta
  • ELOÁ GREICE FOYOS DE ALMEIDA
  • ELTON RAPHAEL DOS SANTOS ROMUALDO
  • EVANDRO ALVES COSTA POLMENI
  • Everaldo Gonçalves de Melo
  • Fabiana Augusto Zacaib Pierim
  • FABIANE PINTO DE SÁ FERREIRA
  • FABIO BRUNO VANINI
  • Fábio Ricardo Barduzzi
  • FÁTIMA OLIVEIRA SANTOS
  • Felipe Fioratti Coffone
  • FELIPE TEIXEIRA DE AZEVEDO
  • FERNANDA ABREU PORTELLA NUNES
  • FERNANDA ALTINO OLIVEIRA
  • FERNANDA MARIA DIAS MOREIRA
  • Filomena Vilicic Daltro
  • FLÁVIO AUGUSTO FERREIRA DO NASCIMENTO
  • Flávio Tadeu Ortega Garcia
  • FRANCIS TED FERNANDES
  • FREDERICO AUGUSTO VEIGA
  • GABRIEL BRANCO DE OLIVEIRA
  • GABRIELA MAIRA PATREZZI
  • GABRIELA ORPINELLI DE GODOY
  • GEOCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DA SILVA
  • GILBERTO BATISTA DINIZ FILHO
  • Gisele Castro Pinto Garcia
  • Gisele Lorenzo Gonzalez
  • Gislene Beltran
  • GUSTAVO AUDI BARROS
  • HOMULO THIAGO LIMA DA SILVA
  • JESSIKA DEL CAREM MAGALHAES ARRAES
  • JOANA TAVARES MIRANDA ROSA
  • JOAO CARLOS GOMES DE SOUZA
  • JOÃO RAFAEL ARNONI LANZONI
  • JOBERGIL REZENDE
  • JOSÉ ANTONIO FRANZZOLA JUNIOR
  • JOSÉ EMÍLIO BRUNO AMBROSIO
  • JOSE ROBERTO ARANTES
  • JOSE ROBERTO CORADI JUNIOR
  • Juliana Cristina Amorim Meireles
  • JULIANA DA SILVA CANO
  • JULIANA LABAKI PUPO
  • JULIANA ROSESTOLATO FERRARI
  • JULIANA VIGORITO MAJOLO
  • Karina de Almeida Batistuci
  • Karina Ortmann Rebouças
  • KATHLEEN ALINE MANCINI
  • KATIA STEFANIA BAPTOSTA GALASINI
  • KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS
  • LAIANE ZEME RIBEIRO MENDONÇA
  • LARA VIEIRA GOMES
  • LAURA HELENA LINS CALDAS SANSONE
  • LAURA MORETTI
  • LEANDRO CAMPOS COSTA
  • LEANDRO GONZALES
  • LEONARDO CANTÚ
  • Lidia Fornies Benito Machado de Campos
  • LILIAN PATRICIA CERSOSIMO
  • LILIANA FERRAZ DA ROCHA ROSA
  • LUCIANA MARQUES BRITO
  • LUCIENE DE FÁTIMA CASTRO AUGUSTO
  • Luis Fernando Lauria
  • LUIZA CAVALHAES SARAIVA
  • Marcia Ramos dos Santos
  • MARCIO APARECIDO MARTINS
  • MARCOS VINICIO RAISER DA CRUZ
  • MARIA CAROLINA GASPARINI FIGUEIREDO COSTA
  • MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE FREITAS
  • MARIA RUBIA CAVALCANTE DE FARIA
  • MARIANA BAUSO DE FIGUEIREDO
  • MARIANA BUENO CAMILLI RODRIGUES
  • Marici da Silva
  • MAURICIO MANSANO DOS SANTOS
  • MAYRA RENATA BORTOLINI FERNANDES DE SOUTO
  • Michele Cano Moraca
  • NATALIA MARIA DE QUEIROZ CABRAL
  • NESTOR DOS SNTOS SARAGIOTTO
  • PAOLA SAMPIEIRI TONELLO CURY
  • Patrícia Desidério Pinheiro
  • PATRICIA JEN YI LUO
  • PATRICIA SANTOS CALMON RIBEIRO
  • Paula Goldmacher Ganum
  • Paulo Eduardo Prado
  • PAULO MARCOS DE ALMEIDA
  • PAULO ROBERTO ESTEVES DE MENDONÇA
  • PRISCILA FILGUEIRAS LEIRO
  • Rafael Garcia Vianna
  • RAFAEL GORGULHO
  • RAQUEL PASSOS DA CRUZ
  • REBECA MACHADO TOLEDO DAMIAO
  • REGINA MARIA BUENO DE GODOY COMACHO
  • Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti
  • Renata Franzoni Sano
  • RENATA FUENTES DE ALMEIDA
  • RICARDO RIEI CHINEN
  • Rodrigo Shigeaki Duarte
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA
  • ROSANA FARTO ROTTA
  • Rosane Markarian Rondini
  • ROSANGELA PRUDENTE
  • ROSÉLIE RUVIARO DALPASQUALE
  • Sandra Regina Caldeira Troise
  • Sandra Regina Queiroz Clemente
  • Sandra Regina Vieira
  • SANDRA ROSE DE MENDES FREIRE E FRANCO
  • SANDRO GUILHERME MOYSES CARVALHO DOS SANTOS
  • SARAH LARA HIAL
  • Sérgio Souza Fernandes Júnior
  • SILMARA ARTIOLI CAIS
  • TATHIANA CONTE MADUREIRA VILELA
  • Tatiana Pires Moreira Esteves
  • TERESA ALMEIDA AMORIM RAHAL
  • THAIARA CARDOSO DE CARVALHO
  • THAIS AMBROZINI FILIPE
  • THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU
  • TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO
  • TIAGO CORREA DA SILVA
  • VALERIA CRISTINA FELIPE
  • Vanessa Vieira de Arruda Somose
  • VINICIUS DE ASSUMPÇÃO
  • Willians Sebriam Mota
Apelados
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • RUBENS BATISTA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 19/06/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FRONTEIRAS

68 15/06/2018 11:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

67 14/06/2018 09:12
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

66 14/06/2018 09:11
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/05/2018

    Documento não disponível
65 09/04/2018 13:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 06/04/2018 10:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 06/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
62 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 64, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 05/04/2018 11:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 02/04/2018 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

59 27/03/2018 10:37
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Ausência de pressupostos processuais

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

    Documento não disponível
58 16/03/2018 11:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.03.2018.

57 16/03/2018 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 42

56 15/03/2018 08:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

55 14/03/2018 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

54 14/03/2018 08:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 07/03/2018 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 05/03/2018 11:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 05/03/2018 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 01/03/2018 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

49 01/03/2018 08:28
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
48 26/02/2018 15:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
47 26/02/2018 15:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 23/02/2018 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 23/02/2018 09:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 16/02/2018 10:56
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
43 06/02/2018 10:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
42 29/01/2018 11:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 30

41 24/01/2018 13:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 24/01/2018 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 24/01/2018 12:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 03/08/2017 11:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2F

37 01/08/2017 16:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 01/08/2017 16:20
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

malote digital protocolo nº 011405/2017

35 31/07/2017 17:01
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Malote Digital N° 11405/2017.

    Documento não disponível
34 23/07/2017 11:00
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Informações (protocolo 10742).

33 19/07/2017 18:16
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10742.

    Documento não disponível
32 18/07/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/07/2017.

    Documento não disponível
31 17/07/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.249, página Nº 50, de 17/07/2017, com a publicação no dia 18/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 14/07/2017 17:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção

    Documento não disponível
29 22/06/2017 13:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 27/04/2017 18:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00588/2017

27 27/04/2017 16:52
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005828/2017.

    Documento não disponível
26 25/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/04/2017.

    Documento não disponível
25 24/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.192, página Nº 55, de 24/04/2017, com a publicação no dia 25/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 24/04/2017 14:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 24/04/2017 10:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 24/04/2017 10:41
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 17/02/2017 10:47
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

20 16/02/2017 17:37
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000022/2017

19 16/02/2017 13:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 022

18 16/02/2017 12:17
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL OS AUTOS COM A PETIÇÃO AVULSA 022 PARA SER JUNTADA

17 10/01/2017 12:51
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton. Petição Avulsa Nº 000022

16 09/01/2017 18:38
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 000022.

15 09/01/2017 18:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
14 22/09/2016 07:49
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 20/09/2016 17:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/09/2016 17:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
11 17/08/2016 16:03
8 anos atrás

Remessa

10 17/08/2016 16:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 12/08/2016 09:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 22/06/2016 12:59
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 20/06/2016 18:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/06/2016 18:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/06/2016 12:45
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/06/2016 12:36
9 anos atrás

Distribuição

3 17/06/2016 10:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/06/2016 10:42
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/06/2016 10:39
9 anos atrás

AUTUADO