Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.006282-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006282-7
Número Único
0003563-36.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
17/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/06/2016 13:32

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/02/2018 11:25

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Agravado
  • CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO CONTROLE (EIRELI - ME)
Advogados
Agravante
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
Agravado
  • GILVAN JOSÉ DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
78 25/02/2019 14:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
77 19/02/2019 10:59
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo juducial. ( Provimento 016/2009)

76 19/02/2019 10:58
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/12/2018

    Documento não disponível
75 21/11/2018 15:07
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 10576

74 20/11/2018 11:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
73 20/11/2018 11:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
72 29/10/2018 12:42
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
71 18/10/2018 15:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
70 28/05/2018 14:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

69 24/05/2018 11:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 24/05/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2018.

    Documento não disponível
67 23/05/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 60, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 23/05/2018 12:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 11/05/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

64 10/05/2018 14:19
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

    Documento não disponível
63 02/05/2018 11:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018.

    Documento não disponível
62 26/04/2018 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/05/2018

61 26/04/2018 08:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 19

60 20/04/2018 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 19/04/2018 10:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

58 19/04/2018 10:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 19/03/2018 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

56 16/03/2018 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 14/03/2018 12:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

54 14/03/2018 12:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 02/03/2018 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SEM RELATÓRIO.

52 02/03/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 28/02/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 28/02/2018 08:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28/02/2018 08:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 28/02/2018 08:36
Motivo: ERRO NO PDF

48 26/02/2018 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 05/02/2018 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3B

46 02/02/2018 10:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 02/02/2018 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 01/02/2018 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

43 01/02/2018 11:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
42 31/01/2018 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
41 30/01/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/01/2018.

    Documento não disponível
40 29/01/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.365, página Nº 83, de 29/01/2018, com a publicação no dia 30/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 29/01/2018 09:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 23/01/2018 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

37 22/01/2018 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 22/01/2018 10:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 05/10/2017 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2D

34 02/10/2017 15:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 02/10/2017 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
32 21/09/2017 18:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 21/09/2017 18:08
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 14306/2017

30 21/09/2017 16:23
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0014306/2017.

    Documento não disponível
29 30/08/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/08/2017.

    Documento não disponível
28 29/08/2017 14:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 29/08/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.278, página Nº 64, de 29/08/2017, com a publicação no dia 30/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 28/08/2017 13:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 28/08/2017 13:48
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

24 29/06/2017 12:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A2

23 28/10/2016 13:08
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

22 27/10/2016 15:37
8 anos atrás

Conclusão

juntada de protocolo nº 013088/2016

21 26/10/2016 17:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 26/10/2016 16:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 21/10/2016 13:14
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
18 13/10/2016 11:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
17 27/09/2016 13:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 27/09/2016 08:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 11/07/2016 08:14
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

14 06/07/2016 14:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 06/07/2016 14:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 007580/2016

12 05/07/2016 15:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL - COM PETIÇÃO Nº 007580/2016

11 05/07/2016 12:47
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.
Autos e Petição avulsa nº 7580

10 29/06/2016 08:17
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 7580

9 29/06/2016 08:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
8 22/06/2016 13:00
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 20/06/2016 17:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/06/2016 17:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/06/2016 13:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/06/2016 13:32
9 anos atrás

Distribuição

3 17/06/2016 11:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/06/2016 11:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/06/2016 11:23
9 anos atrás

AUTUADO