Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006299-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006299-2
Número Único
0000197-91.2014.8.18.0064
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10380 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Escolaridade
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
17/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/06/2016 09:07

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201400010059984, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI
Apelado
  • ANA CÂNDIDA DE ARAÚJO
Advogados
Apelantes
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • LEONARDO SOBRAL SANTOS
  • LUIS FELIPE SOUSA MORAES
  • MARIA LUZIA ALVES ARAUJO
Apelado
  • PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 23/11/2018 09:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PAULISTANA

39 21/11/2018 14:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 21/11/2018 12:09
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa Comarca de Paulistana - PI (Vara Única)

37 21/11/2018 12:07
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/05/2018

    Documento não disponível
21/11/2018 11:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 21/11/2018 11:58
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

35 08/10/2018 16:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 24/09/2018 17:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 21/09/2018 15:54
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado devolvido entregue ao destinatário Referente ao termo remessa de Fls 298.

    Documento não disponível
32 22/03/2018 15:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
31 16/03/2018 14:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
30 16/03/2018 13:58
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

    Documento não disponível
29 08/11/2017 17:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 08/11/2017 07:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

27 08/11/2017 00:12
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
26 07/11/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 74, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 07/11/2017 12:23
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 24/10/2017 09:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 18/10/2017 10:59
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 17/10/2017 13:25
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
20 17/10/2017 13:05
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
19 05/10/2017 09:21
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 8

18 02/10/2017 11:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

17 29/09/2017 09:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 29/09/2017 09:06
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:01
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 08/09/2016 10:28
5 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

13 17/08/2016 17:27
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/08/2016 17:27
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/06/2016 13:07
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

27/06/2016 11:33
5 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 27/06/2016 12:48

27/06/2016 11:33
5 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 27/06/2016 12:48

10 27/06/2016 11:33
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/06/2016 12:28
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 23/06/2016 09:55
5 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo apenso aos autos de nº 2014.0001.005998-4

7 22/06/2016 11:32
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2016 11:32
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 20/06/2016 09:50
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/06/2016 09:07
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 17/06/2016 13:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/06/2016 13:49
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/06/2016 13:48
5 anos atrás

AUTUADO