e-TJPI

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
48	18/04/2017 11:47 8 anos atr�s	Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente REMETIDO ao arquivo judicial
47	18/04/2017 11:46 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 15/03/2017	Documento n�o dispon�vel
46	11/04/2017 16:32 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
45	23/03/2017 10:12 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n�362/11	Documento n�o dispon�vel
44	21/03/2017 20:36 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 003927/2017
43	21/03/2017 14:59 8 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 003927.	Documento n�o dispon�vel
42	21/03/2017 14:58 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com peti��o.	Documento n�o dispon�vel
41	17/03/2017 10:01 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado	Documento n�o dispon�vel
	~~03/03/2017 08:53~~ ~~8 anos atr�s~~	~~CERTID�O~~ Movimento exclu�do em 03/03/2017 10:20
40	16/02/2017 11:52 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
39	16/02/2017 09:36 8 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel com o Ac�rd�o lavrado
38	16/02/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
37	15/02/2017 14:40 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.150, p�gina N� 34, de 15/02/2017, com a publica��o no dia 16/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
36	15/02/2017 08:07 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os exm�s. srs. Desembargadores integrantes do Egr�gio Tribunal Pleno, � unanimidade, em disson�ncia com o parecer ministerial de grau superior, em DENEGAR a seguran�a reclamada, eis que inexiste o alegado direito l�quido e certo a ser amparado neste writ, nos moldes do voto do Relator. Custas de Lei, isentando as impetrantes do pagamento, por�m por lhes ter sido concedidos os benef�cios da justi�a gratuita. Sem condena��o, outrossim, no pagamento de honor�rios advocat�cios, a teor do artigo 25, da Lei n. 12.016/09.	ACOR20
35	06/02/2017 11:33 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete do Des Alencar para lavrar ac�rd�o
34	06/02/2017 09:56 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
33	03/02/2017 13:38 8 anos atr�s	Expedi��o de documento JULGADO	Documento n�o dispon�vel
32	02/02/2017 09:24 8 anos atr�s	Expedi��o de documento DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO	Documento n�o dispon�vel
31	24/01/2017 08:38 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 02/02/2017, Ordem: 12
30	15/12/2016 11:15 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
29	12/12/2016 12:42 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Inclua-se o feito em pauta.	Documento n�o dispon�vel
28	27/10/2016 10:57 8 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
27	26/10/2016 17:50 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
26	26/10/2016 17:50 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
25	07/10/2016 13:58 8 anos atr�s	Remessa
24	07/10/2016 13:58 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
23	07/10/2016 11:25 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhar � PGJ	Documento n�o dispon�vel
22	08/09/2016 09:02 8 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
21	25/08/2016 16:43 8 anos atr�s	Conclus�o juntada de informa��es protocolo n� 010297/2016
20	25/08/2016 15:08 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
19	08/08/2016 20:11 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contesta��o protocolo n� 009562/2016
18	08/08/2016 17:07 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Contesta��o.	Documento n�o dispon�vel
17	08/08/2016 17:05 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
16	04/08/2016 14:51 8 anos atr�s	Devolu��o > Mandado De fls. Com Autos em ANEXO.	Documento n�o dispon�vel
15	03/08/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
14	02/08/2016 14:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.033, p�gina N� 45, de 02/08/2016, com a publica��o no dia 03/08/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
13	29/07/2016 10:45 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em anexo	Documento n�o dispon�vel
12	29/07/2016 10:42 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 2	Documento n�o dispon�vel
11	29/07/2016 10:32 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
10	28/06/2016 13:19 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	27/06/2016 13:36 8 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es decis�o indeferindo a liminar reclamada	DEC6
8	22/06/2016 09:21 9 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
7	21/06/2016 15:13 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	21/06/2016 15:13 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	20/06/2016 09:50 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	20/06/2016 09:44 9 anos atr�s	Distribui��o
3	20/06/2016 08:24 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	20/06/2016 08:24 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	20/06/2016 08:21 9 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Mandado de Seguran�a C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.006309-1

Distribui��o por Sorteio