Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.006314-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006314-5
Número Único
0028969-06.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
20/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/06/2016 09:42

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do RESE 201300010057181, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • EDNALDO RODRIGUES DE SOUSA
Advogados
Requerido
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelado
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 02/05/2017 18:55

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração Criminal - 15/09/2017 07:49

Partes

Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • EDNALDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Requeridos
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
148 13/06/2018 11:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Juri /TERESINA/PI (01 volume), contendo 592 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
147 13/06/2018 11:57
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Juri / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP.

    Documento não disponível
146 12/06/2018 09:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

145 07/06/2018 09:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
144 29/05/2018 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO

143 28/05/2018 15:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

AUTOS COM 589 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
142 28/05/2018 15:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

141 28/05/2018 12:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

140 28/05/2018 12:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
139 25/05/2018 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

138 24/05/2018 15:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

AUTOS COM 587 FOLHAS.

    Documento não disponível
137 24/05/2018 15:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM ÀS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
136 09/05/2018 09:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
135 07/05/2018 15:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 572/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
134 07/05/2018 15:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
133 04/05/2018 12:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
132 02/05/2018 14:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 562 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
131 27/04/2018 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

130 27/04/2018 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

129 27/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
128 26/04/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 56, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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127 26/04/2018 10:49
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

126 19/04/2018 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

125 18/04/2018 16:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

AUTOS COM 559 FLS

    Documento não disponível
124 18/04/2018 16:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
123 06/03/2018 10:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
122 02/03/2018 11:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS 544 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
121 01/03/2018 19:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 544/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
120 01/03/2018 18:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
119 09/02/2018 07:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
118 06/02/2018 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM I VOLUME, COM 532 FOLHAS.

    Documento não disponível
117 05/02/2018 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

116 05/02/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

115 05/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
114 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 55, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 02/02/2018 10:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

112 31/01/2018 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

111 31/01/2018 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

110 31/01/2018 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

109 30/01/2018 09:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
108 18/01/2018 11:30
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
107 18/01/2018 09:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-01-2018).

    Documento não disponível
106 08/01/2018 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 24.01.2018).

105 18/12/2017 08:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 10

104 11/12/2017 11:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
103 11/12/2017 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

102 11/12/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SEJU

    Documento não disponível
101 11/12/2017 08:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da defensoria com ciente.

    Documento não disponível
100 05/12/2017 16:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 521 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
99 05/12/2017 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume.

98 01/12/2017 12:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

97 01/12/2017 12:18
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
96 27/10/2017 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

95 26/10/2017 14:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 518 FLS

    Documento não disponível
94 26/10/2017 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
93 10/10/2017 11:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
92 04/10/2017 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 510 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
91 04/10/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

90 29/09/2017 13:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

89 29/09/2017 13:52
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 15/09/2017 13:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

87 15/09/2017 07:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

com 308 folhas

    Documento não disponível
86 15/09/2017 07:49
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
85 15/09/2017 07:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

84 12/09/2017 08:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público Especial

    Documento não disponível
83 04/09/2017 16:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 499 FLS

    Documento não disponível
82 04/09/2017 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

81 04/09/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

80 04/09/2017 00:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2017.

    Documento não disponível
79 01/09/2017 14:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 38, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 01/09/2017 12:17
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

77 28/08/2017 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

76 28/08/2017 12:50
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
75 28/08/2017 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

74 23/08/2017 11:30
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
73 22/08/2017 12:57
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
72 17/08/2017 08:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 27

71 15/08/2017 12:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

70 14/08/2017 14:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
69 07/08/2017 12:11
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
68 07/08/2017 11:40
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
67 03/08/2017 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana( pautado para o dia 09/08/2017)

66 02/08/2017 09:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 27

65 30/06/2017 10:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 29/06/2017 15:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

CONFORME DESPACHO DE FLS 480/481 PARA INCLUIR EM PAUTA. AUTOS COM 485 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
63 29/06/2017 08:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

    Documento não disponível
62 28/06/2017 09:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia Moreira - Defensor |Público Especial

    Documento não disponível
61 22/06/2017 18:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA CONFORME DESPACHO DE FLS/480/481, CONTENDO 482/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
60 21/06/2017 12:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

59 20/06/2017 12:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

58 20/06/2017 12:23
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 12/06/2017 11:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

56 12/06/2017 09:34
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 479 FOLHAS

    Documento não disponível
55 12/06/2017 09:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
54 19/05/2017 12:12
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
53 12/05/2017 17:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 471 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
52 12/05/2017 17:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal.

51 12/05/2017 12:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

50 12/05/2017 12:20
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 04/05/2017 18:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
48 03/05/2017 10:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 03/05/2017 08:35
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 469 FLS. CONTENDO 01 - VOLUME

    Documento não disponível
46 02/05/2017 18:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO EM 27/04/2017

45 02/05/2017 18:55
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
44 17/04/2017 16:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
43 10/04/2017 18:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

42 06/04/2017 09:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

41 06/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2017.

    Documento não disponível
40 05/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.182, página Nº 29, de 05/04/2017, com a publicação no dia 06/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 05/04/2017 12:52
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 30/03/2017 13:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão.

37 30/03/2017 12:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

36 30/03/2017 10:31
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
35 28/03/2017 11:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 28/03/2017 10:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
33 24/03/2017 11:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete (pautado para o dia 29.03.2017).

32 23/03/2017 09:39
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 4

31 22/03/2017 14:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
30 21/03/2017 07:59
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 20/03/2017 10:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 16/03/2017 12:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
27 16/03/2017 09:06
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 23

26 14/03/2017 09:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 13/03/2017 11:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 09/03/2017 12:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.(pautado 15.03.2017).

23 09/03/2017 07:35
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 44

22 20/10/2016 11:42
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 20/10/2016 11:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - Incluir em Pauta

    Documento não disponível
20 10/10/2016 12:35
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

19 10/10/2016 07:51
8 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.AUTOS COM 439 FOLHAS

18 10/10/2016 07:44
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL da defensoria

    Documento não disponível
17 05/10/2016 10:49
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 437 FOLHAS

16 05/10/2016 10:48
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

15 04/10/2016 13:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 08/08/2016 08:40
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

13 05/08/2016 14:33
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 434 FLS.

12 05/08/2016 14:33
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 14/07/2016 18:35
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 420 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 14/07/2016 18:33
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL .

9 14/07/2016 09:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 20/06/2016 11:42
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 20/06/2016 10:58
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 418 FLS.

6 20/06/2016 10:57
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 20/06/2016 09:51
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/06/2016 09:42
9 anos atrás

Distribuição

3 20/06/2016 08:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/06/2016 08:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/06/2016 08:48
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
148 13/06/2018 11:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Juri /TERESINA/PI (01 volume), contendo 592 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
147 13/06/2018 11:57
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Juri / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP.

    Documento não disponível
146 12/06/2018 09:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

145 07/06/2018 09:20
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
144 29/05/2018 09:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO

143 28/05/2018 15:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

AUTOS COM 589 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
142 28/05/2018 15:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

141 28/05/2018 12:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

140 28/05/2018 12:04
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
139 25/05/2018 10:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

138 24/05/2018 15:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

AUTOS COM 587 FOLHAS.

    Documento não disponível
137 24/05/2018 15:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM ÀS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
136 09/05/2018 09:49
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
135 07/05/2018 15:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 572/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
134 07/05/2018 15:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
133 04/05/2018 12:18
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
132 02/05/2018 14:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 562 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
131 27/04/2018 08:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

130 27/04/2018 07:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

129 27/04/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
128 26/04/2018 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 56, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

127 26/04/2018 10:49
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

126 19/04/2018 09:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

125 18/04/2018 16:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

AUTOS COM 559 FLS

    Documento não disponível
124 18/04/2018 16:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
123 06/03/2018 10:19
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
122 02/03/2018 11:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS 544 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
121 01/03/2018 19:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 544/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
120 01/03/2018 18:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
119 09/02/2018 07:32
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
118 06/02/2018 09:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM I VOLUME, COM 532 FOLHAS.

    Documento não disponível
117 05/02/2018 11:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

116 05/02/2018 09:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

115 05/02/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
114 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 55, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

113 02/02/2018 10:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

112 31/01/2018 09:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

111 31/01/2018 09:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

110 31/01/2018 08:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

109 30/01/2018 09:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
107 18/01/2018 09:54
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-01-2018).

    Documento não disponível
106 08/01/2018 12:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 24.01.2018).

105 18/12/2017 08:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 10

104 11/12/2017 11:15
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
103 11/12/2017 09:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

102 11/12/2017 08:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SEJU

    Documento não disponível
101 11/12/2017 08:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Da defensoria com ciente.

    Documento não disponível
100 05/12/2017 16:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 521 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
99 05/12/2017 09:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume.

98 01/12/2017 12:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

96 27/10/2017 09:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

95 26/10/2017 14:33
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 518 FLS

    Documento não disponível
94 26/10/2017 14:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
93 10/10/2017 11:48
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
92 04/10/2017 11:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 510 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
91 04/10/2017 10:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

90 29/09/2017 13:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

88 15/09/2017 13:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

87 15/09/2017 07:55
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

com 308 folhas

    Documento não disponível
85 15/09/2017 07:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

84 12/09/2017 08:53
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público Especial

    Documento não disponível
83 04/09/2017 16:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 499 FLS

    Documento não disponível
82 04/09/2017 11:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

81 04/09/2017 10:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

77 28/08/2017 12:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

76 28/08/2017 12:50
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
75 28/08/2017 12:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

72 17/08/2017 08:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 27

71 15/08/2017 12:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

70 14/08/2017 14:14
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
67 03/08/2017 08:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana( pautado para o dia 09/08/2017)

66 02/08/2017 09:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 27

65 30/06/2017 10:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 29/06/2017 15:08
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

CONFORME DESPACHO DE FLS 480/481 PARA INCLUIR EM PAUTA. AUTOS COM 485 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
63 29/06/2017 08:55
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

    Documento não disponível
62 28/06/2017 09:08
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia Moreira - Defensor |Público Especial

    Documento não disponível
61 22/06/2017 18:40
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA CONFORME DESPACHO DE FLS/480/481, CONTENDO 482/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
60 21/06/2017 12:06
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

59 20/06/2017 12:27
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

57 12/06/2017 11:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

56 12/06/2017 09:34
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM 479 FOLHAS

    Documento não disponível
55 12/06/2017 09:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
54 19/05/2017 12:12
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
53 12/05/2017 17:25
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 471 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
52 12/05/2017 17:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal.

51 12/05/2017 12:21
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

49 04/05/2017 18:24
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
48 03/05/2017 10:16
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 03/05/2017 08:35
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM 469 FLS. CONTENDO 01 - VOLUME

    Documento não disponível
46 02/05/2017 18:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO EM 27/04/2017

44 17/04/2017 16:52
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
43 10/04/2017 18:11
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

42 06/04/2017 09:35
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

41 06/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2017.

    Documento não disponível
40 05/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.182, página Nº 29, de 05/04/2017, com a publicação no dia 06/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 05/04/2017 12:52
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 30/03/2017 13:41
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão.

37 30/03/2017 12:25
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

36 30/03/2017 10:31
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
35 28/03/2017 11:41
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 28/03/2017 10:24
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
33 24/03/2017 11:49
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete (pautado para o dia 29.03.2017).

32 23/03/2017 09:39
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 4

31 22/03/2017 14:24
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
30 21/03/2017 07:59
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 20/03/2017 10:36
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 16/03/2017 12:28
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
27 16/03/2017 09:06
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 23

26 14/03/2017 09:37
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 13/03/2017 11:40
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 09/03/2017 12:50
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.(pautado 15.03.2017).

23 09/03/2017 07:35
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 44

22 20/10/2016 11:42
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 20/10/2016 11:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - Incluir em Pauta

    Documento não disponível
20 10/10/2016 12:35
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

19 10/10/2016 07:51
8 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.AUTOS COM 439 FOLHAS

18 10/10/2016 07:44
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL da defensoria

    Documento não disponível
17 05/10/2016 10:49
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 437 FOLHAS

16 05/10/2016 10:48
8 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal

15 04/10/2016 13:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 08/08/2016 08:40
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

13 05/08/2016 14:33
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 434 FLS.

12 05/08/2016 14:33
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 14/07/2016 18:35
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 420 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 14/07/2016 18:33
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL .

9 14/07/2016 09:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 20/06/2016 11:42
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 20/06/2016 10:58
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 418 FLS.

6 20/06/2016 10:57
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 20/06/2016 09:51
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/06/2016 09:42
9 anos atrás

> Distribuição

3 20/06/2016 08:54
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/06/2016 08:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/06/2016 08:48
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
108 18/01/2018 11:30
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
80 04/09/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2017.

    Documento não disponível
79 01/09/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 38, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 01/09/2017 12:17
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

74 23/08/2017 11:30
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
73 22/08/2017 12:57
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
69 07/08/2017 12:11
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
68 07/08/2017 11:40
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
58 20/06/2017 12:23
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 12/05/2017 12:20
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 02/05/2017 18:55
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
97 01/12/2017 12:18
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
89 29/09/2017 13:52
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
86 15/09/2017 07:49
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível