Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.006327-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006327-3
Número Único
0013029-54.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/01/2018 12:52

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/06/2016 11:17

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • ANTONIO FRANCISCO VAZ DA SILVA
  • DANIELLE MIRANDA GONCALVES
  • DEBORA DIAS DE OLIVEIRA
  • EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA
  • FRANCIANE BRITO AMORIM
  • GILSON ALVES DOS SANTOS
  • IVANEZ EDUARDO MACEDO
  • JOSÉ DA GUIA MELO
  • JOSÉ LIMA MARQUES
  • MARIA DA CONCEIÇÃO UCHÔA FREIRE
  • MARIA DA PAZ OLIVEIRA
  • NAIR FERREIRA DA SILVA
  • RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA
  • ROSÂNGELA MARIA TORRES PEREIRA
  • SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA
Advogados
Agravante
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Agravados
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
  • MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 02/02/2017 19:39

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
119 17/09/2019 11:17
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido via SEI ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
118 16/09/2019 09:49
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009).

117 16/09/2019 09:49
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/08/2019

    Documento não disponível
116 19/07/2019 11:39
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
115 05/07/2019 08:09
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910500102

114 05/07/2019 08:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciaria Cível

    Documento não disponível
113 02/07/2019 20:47
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
112 19/06/2019 09:02
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
111 18/06/2019 14:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

110 18/06/2019 13:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

109 18/06/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2019.

    Documento não disponível
108 17/06/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.691, página Nº 69, de 17/06/2019, com a publicação no dia 18/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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107 17/06/2019 11:52
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

106 07/06/2019 17:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

105 07/06/2019 09:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

104 06/06/2019 10:37
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
103 27/05/2019 11:45
1 ano atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06/06/2019.

    Documento não disponível
102 17/05/2019 10:43
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 16 de maio de 2019, da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ficam pautados para julgamento na próxima Sessão Extraordinária do dia 27 de maio de 2019.

101 16/05/2019 08:46
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 9

100 07/05/2019 11:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

99 07/05/2019 09:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.05.2019

98 07/05/2019 08:24
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2019, Ordem: 9

97 03/05/2019 13:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

96 03/05/2019 13:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
95 23/04/2019 11:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

94 22/04/2019 17:20
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 22/04/2019 17:19
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910461654

92 22/04/2019 15:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
91 16/04/2019 10:47
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 12/04/2019 10:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
89 18/03/2019 10:07
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 15/03/2019 16:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

87 15/03/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/03/2019.

    Documento não disponível
86 14/03/2019 13:44
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.627, página Nº 58, de 14/03/2019, com a publicação no dia 15/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 13/03/2019 16:35
1 ano atrás

Decisão > Homologação > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

Homologo o pedido de desistência do recurso acima referenciado, e, consequentemente, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, ex vi do disposto nos arts. 998 e 485, VIII, ambos do CPC. Feitas as anotações devidas, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.

84 08/01/2019 09:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

83 07/01/2019 14:01
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 07/01/2019 14:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
81 14/11/2018 11:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
80 14/11/2018 11:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 14/11/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 14/11/2018 10:37
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A douta Procuradoria Geral de Justiça para os devidos fins.

    Documento não disponível
77 12/11/2018 08:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

76 08/11/2018 11:05
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 08/11/2018 11:05
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
74 01/10/2018 17:43
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9671/2018

73 28/09/2018 17:40
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09671/2018.

    Documento não disponível
72 28/09/2018 17:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
71 24/09/2018 11:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
70 14/09/2018 09:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
69 25/07/2018 13:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

68 25/07/2018 08:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 25/07/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
66 24/07/2018 13:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 33, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 23/07/2018 13:54
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 11/07/2018 08:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 09/07/2018 07:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

62 06/07/2018 12:08
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
61 28/06/2018 12:08
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018.

    Documento não disponível
60 28/06/2018 11:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 24

59 19/06/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
58 18/06/2018 10:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

57 18/06/2018 09:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 28-06-2018.

56 18/06/2018 08:30
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 2

55 13/06/2018 12:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 13/06/2018 10:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 11/05/2018 13:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

52 10/05/2018 15:41
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 10/05/2018 15:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
50 16/02/2018 13:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

para cumprir diligências conforme Certidão às fls. 218

    Documento não disponível
49 16/02/2018 13:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 16/02/2018 10:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 16/02/2018 08:33
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para Diligência, razão do requerimento verbal do Exmo. Sr., Procurador de Justiça, Dr. José Ribamar da Costa Assunção, que entende que o presente processo deva ser remetido ao Ministério Público Superior para os devidos fins.

    Documento não disponível
46 09/02/2018 12:36
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
45 01/02/2018 12:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

44 01/02/2018 07:35
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 8

43 31/01/2018 13:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
42 31/01/2018 12:52
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
41 30/01/2018 10:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 08/06/2017 10:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

39 05/06/2017 14:33
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 05/06/2017 14:29
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO VAZ DA SILVA, DANIELLE MIRANDA GONCALVES, DEBORA DIAS DE OLIVEIRA, EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA, FRANCIANE BRITO AMORIM, GILSON ALVES DOS SANTOS, IVANEZ EDUARDO MACEDO, JOSÉ DA GUIA MELO, JOSÉ LIMA MARQUES, MARIA DA CONCEIÇÃO UCHÔA FREIRE, MARIA DA PAZ OLIVEIRA, NAIR FERREIRA DA SILVA, RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, ROSÂNGELA MARIA TORRES PEREIRA e SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA em 05/06/2017.

    Documento não disponível
37 03/04/2017 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
36 31/03/2017 17:50
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 91, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 31/03/2017 10:47
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 23/03/2017 14:06
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 23/03/2017 11:43
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Sescar Cível, determino a intimação da parte agravada.

    Documento não disponível
32 20/03/2017 11:53
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

31 17/03/2017 16:04
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 17/03/2017 16:04
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
29 03/02/2017 20:15
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 176/179

28 03/02/2017 20:15
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo interno protocolo nº 001390/2017

27 02/02/2017 19:39
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 02/02/2017 17:06
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 27/01/2017 14:13
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

24 27/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
23 26/01/2017 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.136, página Nº 61, de 26/01/2017, com a publicação no dia 27/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 24/01/2017 10:16
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
21 29/11/2016 13:29
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 29/11/2016 09:00
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À sescar Cível, NEGO o efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento.

19 01/08/2016 13:17
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 26/07/2016 18:45
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 26/07/2016 18:45
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 009051/2016

16 26/07/2016 17:23
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
15 26/07/2016 17:21
4 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
14 07/07/2016 11:42
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Fabio Renato Bomfim Veloso

    Documento não disponível
13 07/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 06/07/2016 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.014, página Nº 39, de 06/07/2016, com a publicação no dia 07/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 05/07/2016 16:59
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 01/07/2016 17:06
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 01/07/2016 09:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
8 23/06/2016 13:14
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 22/06/2016 16:16
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2016 16:15
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/06/2016 11:36
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/06/2016 11:17
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/06/2016 09:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/06/2016 09:52
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/06/2016 09:51
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
119 17/09/2019 11:17
11 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido via SEI ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
118 16/09/2019 09:49
11 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009).

117 16/09/2019 09:49
11 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/08/2019

    Documento não disponível
116 19/07/2019 11:39
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
115 05/07/2019 08:09
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910500102

114 05/07/2019 08:08
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciaria Cível

    Documento não disponível
113 02/07/2019 20:47
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
112 19/06/2019 09:02
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
111 18/06/2019 14:11
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

110 18/06/2019 13:15
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

109 18/06/2019 00:01
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2019.

    Documento não disponível
108 17/06/2019 13:57
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.691, página Nº 69, de 17/06/2019, com a publicação no dia 18/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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107 17/06/2019 11:52
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

106 07/06/2019 17:19
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

105 07/06/2019 09:15
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

104 06/06/2019 10:37
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
103 27/05/2019 11:45
1 ano atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06/06/2019.

    Documento não disponível
102 17/05/2019 10:43
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 16 de maio de 2019, da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ficam pautados para julgamento na próxima Sessão Extraordinária do dia 27 de maio de 2019.

101 16/05/2019 08:46
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 9

100 07/05/2019 11:00
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

99 07/05/2019 09:53
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.05.2019

98 07/05/2019 08:24
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2019, Ordem: 9

97 03/05/2019 13:09
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

96 03/05/2019 13:07
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
95 23/04/2019 11:10
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

94 22/04/2019 17:20
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 22/04/2019 17:19
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910461654

92 22/04/2019 15:40
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
91 16/04/2019 10:47
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 12/04/2019 10:17
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
89 18/03/2019 10:07
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 15/03/2019 16:28
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

87 15/03/2019 00:07
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 15/03/2019.

    Documento não disponível
86 14/03/2019 13:44
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.627, página Nº 58, de 14/03/2019, com a publicação no dia 15/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 13/03/2019 16:35
1 ano atrás

Decisão > Homologação > > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

Homologo o pedido de desistência do recurso acima referenciado, e, consequentemente, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, ex vi do disposto nos arts. 998 e 485, VIII, ambos do CPC. Feitas as anotações devidas, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.

84 08/01/2019 09:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

83 07/01/2019 14:01
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 07/01/2019 14:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
81 14/11/2018 11:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
80 14/11/2018 11:03
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 14/11/2018 10:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 14/11/2018 10:37
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A douta Procuradoria Geral de Justiça para os devidos fins.

    Documento não disponível
77 12/11/2018 08:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

76 08/11/2018 11:05
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 08/11/2018 11:05
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
74 01/10/2018 17:43
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9671/2018

73 28/09/2018 17:40
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09671/2018.

    Documento não disponível
72 28/09/2018 17:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
71 24/09/2018 11:25
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
70 14/09/2018 09:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
69 25/07/2018 13:47
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

68 25/07/2018 08:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 25/07/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
66 24/07/2018 13:27
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 33, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 23/07/2018 13:54
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 11/07/2018 08:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 09/07/2018 07:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

62 06/07/2018 12:08
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
61 28/06/2018 12:08
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018.

    Documento não disponível
60 28/06/2018 11:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 24

59 19/06/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
58 18/06/2018 10:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

57 18/06/2018 09:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 28-06-2018.

55 13/06/2018 12:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 13/06/2018 10:58
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 11/05/2018 13:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

52 10/05/2018 15:41
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 10/05/2018 15:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
50 16/02/2018 13:40
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

para cumprir diligências conforme Certidão às fls. 218

    Documento não disponível
49 16/02/2018 13:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 16/02/2018 10:11
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 16/02/2018 08:33
3 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para Diligência, razão do requerimento verbal do Exmo. Sr., Procurador de Justiça, Dr. José Ribamar da Costa Assunção, que entende que o presente processo deva ser remetido ao Ministério Público Superior para os devidos fins.

    Documento não disponível
46 09/02/2018 12:36
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
45 01/02/2018 12:00
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

44 01/02/2018 07:35
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 8

43 31/01/2018 13:08
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
42 31/01/2018 12:52
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
41 30/01/2018 10:49
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 08/06/2017 10:38
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

37 03/04/2017 00:01
4 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
36 31/03/2017 17:50
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 91, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 31/03/2017 10:47
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 23/03/2017 14:06
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 23/03/2017 11:43
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Sescar Cível, determino a intimação da parte agravada.

    Documento não disponível
32 20/03/2017 11:53
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

31 17/03/2017 16:04
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 17/03/2017 16:04
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
29 03/02/2017 20:15
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 176/179

28 03/02/2017 20:15
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo interno protocolo nº 001390/2017

26 02/02/2017 17:06
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 27/01/2017 14:13
4 anos atrás

> Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

24 27/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
23 26/01/2017 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.136, página Nº 61, de 26/01/2017, com a publicação no dia 27/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 24/01/2017 10:16
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
21 29/11/2016 13:29
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 29/11/2016 09:00
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À sescar Cível, NEGO o efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento.

19 01/08/2016 13:17
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 26/07/2016 18:45
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 26/07/2016 18:45
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 009051/2016

16 26/07/2016 17:23
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
15 26/07/2016 17:21
4 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
14 07/07/2016 11:42
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Fabio Renato Bomfim Veloso

    Documento não disponível
13 07/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 06/07/2016 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.014, página Nº 39, de 06/07/2016, com a publicação no dia 07/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 05/07/2016 16:59
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 01/07/2016 17:06
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

9 01/07/2016 09:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
8 23/06/2016 13:14
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 22/06/2016 16:16
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2016 16:15
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/06/2016 11:36
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/06/2016 11:17
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/06/2016 09:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/06/2016 09:52
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/06/2016 09:51
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 18/06/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 2

39 05/06/2017 14:33
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

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38 05/06/2017 14:29
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO VAZ DA SILVA, DANIELLE MIRANDA GONCALVES, DEBORA DIAS DE OLIVEIRA, EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA, FRANCIANE BRITO AMORIM, GILSON ALVES DOS SANTOS, IVANEZ EDUARDO MACEDO, JOSÉ DA GUIA MELO, JOSÉ LIMA MARQUES, MARIA DA CONCEIÇÃO UCHÔA FREIRE, MARIA DA PAZ OLIVEIRA, NAIR FERREIRA DA SILVA, RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, ROSÂNGELA MARIA TORRES PEREIRA e SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA em 05/06/2017.

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27 02/02/2017 19:39
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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