Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido via SEI ao Juízo de Origem

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009).

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/08/2019

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910500102

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciaria Cível

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.691, página Nº 69, de 17/06/2019, com a publicação no dia 18/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

• ACOR59

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Documento não disponível

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06/06/2019.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 16 de maio de 2019, da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ficam pautados para julgamento na próxima Sessão Extraordinária do dia 27 de maio de 2019.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 9

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.05.2019

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2019, Ordem: 9

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910461654

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

> Publicação

Publicado DECISÃO em 15/03/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.627, página Nº 58, de 14/03/2019, com a publicação no dia 15/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Homologação > > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

Homologo o pedido de desistência do recurso acima referenciado, e, consequentemente, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, ex vi do disposto nos arts. 998 e 485, VIII, ambos do CPC. Feitas as anotações devidas, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.

• DEC49

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A douta Procuradoria Geral de Justiça para os devidos fins.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9671/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09671/2018.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 33, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR37

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Documento não disponível

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018.

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 24

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 28-06-2018.

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

para cumprir diligências conforme Certidão às fls. 218

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para Diligência, razão do requerimento verbal do Exmo. Sr., Procurador de Justiça, Dr. José Ribamar da Costa Assunção, que entende que o presente processo deva ser remetido ao Ministério Público Superior para os devidos fins.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 8

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 91, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Sescar Cível, determino a intimação da parte agravada.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

Documento não disponível

> Remessa

conforme despacho de fl 176/179

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

agravo interno protocolo nº 001390/2017

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

Documento não disponível

> Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.136, página Nº 61, de 26/01/2017, com a publicação no dia 27/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

Decisão > > Outras Decisões

À sescar Cível, NEGO o efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento.

• DEC12

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 009051/2016

Juntada > > Petição

contrarrazões

Documento não disponível

> Expedição de documento

de devolução dos autos

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Dr. Fabio Renato Bomfim Veloso

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.014, página Nº 39, de 06/07/2016, com a publicação no dia 07/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Recebimento

na sescar cível

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível
Documento não disponível

AUTUADO

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 2

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO VAZ DA SILVA, DANIELLE MIRANDA GONCALVES, DEBORA DIAS DE OLIVEIRA, EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA, FRANCIANE BRITO AMORIM, GILSON ALVES DOS SANTOS, IVANEZ EDUARDO MACEDO, JOSÉ DA GUIA MELO, JOSÉ LIMA MARQUES, MARIA DA CONCEIÇÃO UCHÔA FREIRE, MARIA DA PAZ OLIVEIRA, NAIR FERREIRA DA SILVA, RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, ROSÂNGELA MARIA TORRES PEREIRA e SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA em 05/06/2017.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível