e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.006331-5

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.006331-5

N�mero �nico

0009789-67.2010.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04847 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Sistema Financeiro da Habita��o > Seguro
10588 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Sistema Financeiro da Habita��o > V�cios de Constru��o
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 100.000,00

Data de Autua��o: 20/06/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 20/06/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

20/06/2016 11:17
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0009789-67.2010.8.18.0140
Ordinaria
1� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelantes

ELIANE MARTINS DE SOUSA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
HELOISA HELENA VASCONCELOS MARQUES
HILDA VAL MEN�ZES COUTINHO
JOS� DA CONCEI��O VIEIRA
L�CIA DE F�TIMA SOARES VIANA
LUIS CARLOS DE ABREU
MARIA DE JESUS DA SILVA ANDRADE
MARIA DE JESUS DE SOUSA SERAFIM
OSVALDO PEREIRA DE SOUZA

Apelado

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.

Advogados

Requerentes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
M�RIO MARCONDES NASCIMENTO

Requeridos

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
ANTONIO EDUARDO GON�ALVES DE RUEDA
JESSICA THUANY MOURA LIMA
MARIA EM�LIA GON�ALVES DE RUEDA

Apelantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO
LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
M�RIO MARCONDES NASCIMENTO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
88	23/07/2019 13:35 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva 1� Vara C�vel	Documento n�o dispon�vel
87	17/07/2019 14:23 5 anos atr�s	Reativa��o Processo Reativado
86	17/07/2019 14:23 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Decis�o do STJ com certid�o de tr�nsito.	DEC61
85	31/10/2018 15:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL COM CERTID�O DE DIGITALIZA��O DO STJ	Documento n�o dispon�vel
84	30/10/2018 15:21 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o Autos digitalizados e indexados (Autos f�sicos na SESCAR)
83	30/10/2018 15:21 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o Autos digitalizados e indexados (Autos f�sicos na SESCAR)	Documento n�o dispon�vel
82	30/10/2018 13:23 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o Autos digitalizados e indexados (Autos f�sicos na SESCAR)
81	30/10/2018 13:23 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o Autos digitalizados e indexados (Autos f�sicos na SESCAR)	Documento n�o dispon�vel
80	23/10/2018 13:04 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZA��O E INDEXA��O
79	23/10/2018 13:03 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZA��O E INDEXA��O
78	23/10/2018 09:51 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ � SEJU PARA REMESSA AO STJ.	Documento n�o dispon�vel
77	23/10/2018 09:51 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
76	18/10/2018 16:29 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
75	18/10/2018 12:50 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel IV volumes
74	18/10/2018 12:49 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
73	15/10/2018 12:24 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos SAJ - iV VOLUMES
72	10/10/2018 15:10 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
71	10/10/2018 15:09 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es Referente ao protocolo n� 100014910304371 Ao ARESP
70	30/08/2018 10:31 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
69	17/08/2018 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 17/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
68	15/08/2018 13:37 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.497, p�gina N� 64, de 15/08/2018, com a publica��o no dia 17/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
67	15/08/2018 09:31 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. AVISO DE INTERPOSI��O DE AGRAVO (AResp).	Documento n�o dispon�vel
66	13/08/2018 14:53 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910193915
65	17/04/2018 17:09 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por JESSICA THUANY MOURA LIMA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
64	03/04/2018 18:46 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
63	03/04/2018 07:28 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel IV volumes
62	03/04/2018 00:06 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 03/04/2018.	Documento n�o dispon�vel
61	02/04/2018 14:05 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.405, p�gina N� 59, de 02/04/2018, com a publica��o no dia 03/04/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
60	02/04/2018 10:00 7 anos atr�s	Decis�o > N�o-Admiss�o > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC45
59	27/03/2018 10:59 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos saj - IV volumes
58	26/03/2018 09:22 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para decis�o	Documento n�o dispon�vel
57	26/03/2018 09:21 7 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de ELIANE MARTINS DE SOUSA em 15/02/2018. e outros	Documento n�o dispon�vel
56	17/01/2018 00:06 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 17/01/2018.	Documento n�o dispon�vel
55	16/01/2018 14:09 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.356, p�gina N� 82, de 16/01/2018, com a publica��o no dia 17/01/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
54	16/01/2018 11:57 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO ESPECIAL.	Documento n�o dispon�vel
53	11/01/2018 08:53 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso extraordin�rio Referente ao protocolo n� 100014910067844
52	09/01/2018 22:59 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Escrit�rio Digital por JESSICA THUANY MOURA LIMA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
51	13/12/2017 09:46 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
50	13/12/2017 08:13 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
49	13/12/2017 00:05 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 13/12/2017.	Documento n�o dispon�vel
48	12/12/2017 14:08 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.343, p�gina N� 81, de 12/12/2017, com a publica��o no dia 13/12/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
47	11/12/2017 13:36 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR36
46	01/12/2017 10:42 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
45	01/12/2017 09:57 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
44	29/11/2017 13:52 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de ELIANE MARTINS DE SOUSA e provido	Documento n�o dispon�vel
43	17/11/2017 09:49 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 19
42	14/11/2017 10:30 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
41	14/11/2017 10:02 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
40	14/11/2017 09:47 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lan�amento de relat�rio e pedido de inclus�o do feito em pauta de julgamento	Documento n�o dispon�vel
39	02/08/2017 08:44 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos 04 volumes
38	01/08/2017 15:39 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
37	01/08/2017 15:39 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel da PGJ Com Parecer	Documento n�o dispon�vel
36	12/05/2017 15:57 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
35	12/05/2017 15:56 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
34	12/05/2017 12:09 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel para cumprir despacho
33	12/05/2017 12:01 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhar � PGJ	Documento n�o dispon�vel
32	10/05/2017 10:33 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes
31	09/05/2017 12:48 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
30	09/05/2017 12:47 8 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S. A. em 09/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
29	17/02/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
28	16/02/2017 14:40 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.151, p�gina N� 58, de 16/02/2017, com a publica��o no dia 17/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
27	15/02/2017 12:36 8 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
26	14/02/2017 12:29 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
25	14/02/2017 12:13 8 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel
24	14/02/2017 11:13 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Determino a intima��o da apelada para, querendo, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da sucess�o processual requestada pelos apelantes.	Documento n�o dispon�vel
23	25/10/2016 10:40 8 anos atr�s	Recebimento Recebido no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes
22	24/10/2016 18:00 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
21	24/10/2016 17:59 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada de manifesta��o protocolo n� 013001/2016
20	24/10/2016 14:07 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Manifesta��o.	Documento n�o dispon�vel
19	13/10/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
18	11/10/2016 16:00 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.080, p�gina N� 43, de 11/10/2016, com a publica��o no dia 13/10/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
17	10/10/2016 13:19 8 anos atr�s	Expedi��o de documento aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
16	14/09/2016 17:04 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
15	13/09/2016 12:58 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Intimem-se os apelantes	Documento n�o dispon�vel
14	08/09/2016 10:57 8 anos atr�s	Recebimento no gab des Alencar (Vols I a IV)
13	02/09/2016 18:25 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	02/09/2016 18:25 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	29/06/2016 13:06 9 anos atr�s	Remessa
10	29/06/2016 13:05 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
9	29/06/2016 10:55 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhar � PGJ	Documento n�o dispon�vel
8	23/06/2016 12:48 9 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes
7	23/06/2016 08:21 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	23/06/2016 08:20 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
5	20/06/2016 11:36 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	20/06/2016 11:17 9 anos atr�s	Distribui��o
3	20/06/2016 10:06 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	20/06/2016 10:04 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	20/06/2016 10:02 9 anos atr�s	AUTUADO

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