Consulta de Processo - 2ª Instancia

Cautelar Inominada (CÍVEL) nº 2016.0001.006336-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006336-4
Número Único
0014068-28.2012.8.18.0140
Classe Processual
00183 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo Cautelar > Cautelar Inominada
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 533 DB2 0956120 R$ 5,00 Liquidado
  • D1B 0D4 0956119 R$ 281,50 Liquidado
Data de Autuação
20/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/05/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/06/2016 12:17

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201200010040930, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    11/05/2018 09:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EDILBERTO AGUIAR MARQUES FILHO
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
Requerido
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 13/02/2019 13:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem

47 13/02/2019 13:24
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2018

    Documento não disponível
46 01/11/2018 14:52
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 10261

45 31/10/2018 17:26
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010261/2018.

    Documento não disponível
44 31/10/2018 17:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
43 26/09/2018 12:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
42 21/09/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC.

    Documento não disponível
41 19/09/2018 13:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 19/09/2018 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 19/09/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2018.

    Documento não disponível
38 18/09/2018 13:30
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.519, página Nº 35, de 18/09/2018, com a publicação no dia 19/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 17/09/2018 14:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

CAUTELAR DEFERIDA.

36 10/09/2018 13:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 10/09/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 06/09/2018 14:27
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
33 30/08/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-09-2018.

    Documento não disponível
32 28/08/2018 10:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

31 28/08/2018 09:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.09.2018

30 28/08/2018 08:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2018, Ordem: 15

29 23/08/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 23/08/2018 11:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 11/05/2018 09:15
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 03/02/2017 08:53
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 02/02/2017 15:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 02/02/2017 15:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
23 16/12/2016 16:53
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.245

22 16/12/2016 16:53
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cìvel

21 16/12/2016 10:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
20 15/09/2016 12:04
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

19 14/09/2016 18:30
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação protocolo nº 011189/2016

18 14/09/2016 17:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
17 14/09/2016 17:48
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 06/09/2016 14:39
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
15 31/08/2016 08:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
30/08/2016 15:30
 8 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 31/08/2016 08:50

13 30/08/2016 15:29
8 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
12 04/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
11 01/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.011, página Nº 51, de 01/07/2016, com a publicação no dia 04/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 30/06/2016 18:20
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 28/06/2016 12:42
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 28/06/2016 08:54
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - concedo o efeito suspensivo ao recurso de Apelação Cível referente à sentença de mérito no processo n° 0014068.2012.8.18.0140.

7 21/06/2016 10:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/06/2016 10:06
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 20/06/2016 12:39
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/06/2016 12:17
9 anos atrás

Distribuição

3 20/06/2016 10:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 20/06/2016 10:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 20/06/2016 10:43
9 anos atrás

AUTUADO

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