Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.006342-0
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.006342-0
- Número Único
- 0002599-56.2015.8.18.0050
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03431DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Estelionato
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 20/06/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 20/06/2016
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
20/06/2016 12:31
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O Magistrado é relator do HC 201500010114938, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
- Origem
-
-
0002599-56.2015.8.18.0050
Acao Penal Publica
Vara Única - Esperantina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 117 |
15/08/2018 11:49 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. ofício nº 1.554/2018 |
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| 116 |
07/06/2018 11:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE ESPERANTINA - PI |
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| 115 |
30/05/2018 11:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 114 |
30/05/2018 09:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Esperantina – PI (01 volume / 01 apenso), contendo 323 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 113 |
30/05/2018 09:46 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Esperantina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 112 |
29/05/2018 10:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA SESCAR CRIMINAL DA SEJU. |
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| 111 |
23/05/2018 09:29 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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| 110 |
23/05/2018 09:29 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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| 109 |
19/04/2018 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. |
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| 108 |
18/04/2018 17:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ, CONFORME DESPACHO DE FL/319. CONTENDO 320/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 107 |
18/04/2018 16:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 106 |
18/04/2018 10:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 105 |
18/04/2018 10:31 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 104 |
11/04/2018 10:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 103 |
10/04/2018 17:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AO DES. ERIVAN LOPES COM 318 FLS. |
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| 102 |
10/04/2018 16:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 101 |
28/03/2018 08:15 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 100 |
23/03/2018 16:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 304/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 99 |
23/03/2018 15:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 98 |
22/03/2018 10:46 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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| 97 |
20/03/2018 11:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 287 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 96 |
20/03/2018 11:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 95 |
20/03/2018 07:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 94 |
20/03/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 20/03/2018. |
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| 93 |
19/03/2018 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 83, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 92 |
19/03/2018 08:43 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 91 |
14/03/2018 09:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 90 |
13/03/2018 14:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 284 FLS |
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| 89 |
13/03/2018 14:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
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| 88 |
16/01/2018 10:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 87 |
15/01/2018 17:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 268/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.P |
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| 86 |
15/01/2018 17:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 85 |
15/01/2018 16:44 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 84 |
20/12/2017 10:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 255 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 83 |
18/12/2017 10:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com I volume. |
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| 82 |
18/12/2017 07:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com certidão de publicação do acórdão. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Com certidão de publicação do acórdão.
Movimento excluído em 18/12/2017 07:59 |
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| 80 |
18/12/2017 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017. |
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| 79 |
15/12/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 61, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 78 |
15/12/2017 07:55 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recursos conhecidos e improvidos. |
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| 77 |
14/12/2017 15:15 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de EDGAR VIEIRA DE SIQUEIRA NETO e não-provido |
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| 76 |
13/12/2017 14:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão. |
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| 75 |
13/12/2017 12:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 74 |
12/12/2017 11:17 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de EDGAR VIEIRA DE SIQUEIRA NETO e LUCIVALDO MARQUES DA SILVA e não-provido |
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| 73 |
05/12/2017 13:01 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 06-12-2017). |
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| 72 |
05/12/2017 11:32 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 06-12-2017). |
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| 71 |
30/11/2017 11:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 06/12/2017) |
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| 70 |
30/11/2017 09:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 25 |
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| 69 |
26/10/2017 10:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 68 |
25/10/2017 13:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 67 |
25/10/2017 13:53 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 66 |
23/10/2017 09:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no Gabinete do Des. Sebastião. |
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| 65 |
20/10/2017 12:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Autos com (02 volumes) e 242 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 64 |
20/10/2017 12:42 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Portaria Férias |
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| 63 |
20/10/2017 12:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) da Defensoria com Ciente |
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| 62 |
17/10/2017 15:36 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 61 |
11/10/2017 08:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 239 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 60 |
10/10/2017 12:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 59 |
09/10/2017 12:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 58 |
09/10/2017 12:22 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 57 |
08/06/2017 10:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 56 |
07/06/2017 19:25 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 236/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 55 |
07/06/2017 19:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PG COM O PARECER |
Documento não disponível |
| 54 |
03/05/2017 18:07 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 53 |
18/04/2017 09:50 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 223 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 52 |
17/04/2017 12:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 51 |
17/04/2017 12:18 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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| 50 |
17/04/2017 12:17 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À PGJ PARA PARECER. |
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| 49 |
31/03/2017 10:22 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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| 48 |
30/03/2017 20:04 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 221/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 47 |
30/03/2017 20:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
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| 46 |
20/02/2017 09:28 8 anos atrás |
Remessa COM 208 FOLHAS |
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| 45 |
20/02/2017 09:27 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAE CRIMINAL |
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| 44 |
17/02/2017 13:34 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 43 |
06/02/2017 08:28 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 42 |
03/02/2017 16:26 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 206/FLS. |
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| 41 |
03/02/2017 16:25 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E AS RAZÕES DA APELAÇÃO. |
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| 40 |
31/01/2017 10:42 8 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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| 39 |
26/01/2017 10:51 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do Defensor Público para ciência do DESPACHO de fls. 194 dos autos, que seguem anexos, contendo 194 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 38 |
09/01/2017 12:04 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 37 |
21/12/2016 11:59 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 36 |
16/12/2016 11:12 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 35 |
16/12/2016 10:07 8 anos atrás |
Conclusão Contém 193 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 34 |
16/12/2016 10:05 8 anos atrás |
Expedição de documento De prazo in albis. |
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| 33 |
18/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 32 |
17/11/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS disponibilizado(a) no Diário nº 8.101, página Nº 291, de 17/11/2016, com a publicação no dia 18/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 31 |
17/11/2016 09:27 8 anos atrás |
Expedição de documento EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS |
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| 30 |
14/11/2016 12:54 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 29 |
14/11/2016 10:34 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 28 |
04/11/2016 13:12 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
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| 27 |
04/11/2016 11:24 8 anos atrás |
Conclusão Contém 188 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 26 |
04/11/2016 11:21 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos E-mail da DUAP apresentando ficha do SIAPEN, informando evasão do apelante da Colônia Agrícola Majos Cesar Oliveira, em 26/05/2016. |
Documento não disponível |
| 25 |
03/11/2016 12:11 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 24 |
28/10/2016 13:59 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 23 |
20/10/2016 13:17 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 22 |
20/10/2016 10:03 8 anos atrás |
Conclusão Contém 183 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 21 |
20/10/2016 10:01 8 anos atrás |
Expedição de documento
De prazo in albis. |
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| 20 |
26/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 19 |
23/09/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.068, página Nº 76, de 23/09/2016, com a publicação no dia 26/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 18 |
23/09/2016 08:27 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 17 |
15/09/2016 11:31 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 16 |
15/09/2016 09:00 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido a SESCAR CRIMINAL |
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| 15 |
24/08/2016 09:27 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
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| 14 |
23/08/2016 15:10 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS CONTENDO 178/FLS. |
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| 13 |
23/08/2016 15:09 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. GUSTAVO BRITO UCHÔA COM PETIÇÃO. (RAZÕES DE APELAÇÃO). |
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| 12 |
23/08/2016 07:56 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Ofício solicitando devolução dos autos em 48 horas. |
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| 11 |
08/07/2016 12:23 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista PARA DR. GUSTAVO BRITO UCHOA OAB 6150/PI TELEFONE 3232 9262 COM CIENTE DA INTIMAÇÃO NOS AUTOS NO VERSO DAS FLS. 170. COM 171 FLS. |
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| 10 |
08/07/2016 12:07 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
08/07/2016 09:12 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 8 |
21/06/2016 12:13 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
21/06/2016 11:29 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 169 FLS. |
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| 6 |
21/06/2016 11:28 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 5 |
20/06/2016 12:39 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
20/06/2016 12:31 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
20/06/2016 11:35 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
20/06/2016 11:34 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
20/06/2016 11:32 9 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666