Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006345-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.006345-5
Número Único
0011260-79.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10379 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação e Correção de Provas / Questões
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
20/06/2016
Situação
Movimento
Localização
Vista ao Desembargador
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/06/2016 12:47

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201400010040513, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:17

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MÁRCIO NUNES DE MIRANDA
Apelados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPI
Advogados
Apelantes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
Apelado
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 20/02/2020 09:28
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU (retirado de pauta) apensado ao 2014.0001.004051-3

36 20/02/2020 08:43
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( PEDIDO DE VISTA) RETIRADO DE PAUTA

35 17/02/2020 08:42
5 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho - com vistas dos autos.

    Documento não disponível
34 07/02/2020 10:00
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 28

33 24/01/2020 14:10
6 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 13.02.2020.

    Documento não disponível
32 08/01/2020 08:42
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020 ( PEDIDO DE VISTA) DES. BRANDÃO DE CARVALHO

31 13/12/2019 08:50
7 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 48

30 24/10/2019 13:32
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 24/10/2019 12:05
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24/10/2019 11:44
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

Movimento excluído em 24/10/2019 11:48
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

27 24/10/2019 11:37
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Processo já relatado.

    Documento não disponível
26 08/03/2019 13:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, (pedido de vista).

25 08/03/2019 11:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( VISTA)

24 07/03/2019 18:58
1 ano atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
23 06/03/2019 23:36
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 20/02/2019 12:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 20/02/2019 10:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.03.2019

20 20/02/2019 08:17
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2019, Ordem: 17

19/02/2019 08:40
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 19/02/2019 10:18
Motivo: PAUTA PARA O DIA 07-03-2019

18 13/02/2019 07:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 12/02/2019 12:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 12/02/2019 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:17
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 13/09/2016 10:10
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, apensado ao AI nº 2014.0001.004051-3.

13 12/09/2016 14:56
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/09/2016 14:56
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/06/2016 12:15
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/06/2016 12:15
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 27/06/2016 13:06
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ, apensado ao AI nº 2014.0001.004051-3.

    Documento não disponível
8 22/06/2016 10:36
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, apensado ao AI nº 2014.0001.004051-3.

7 21/06/2016 15:15
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/06/2016 15:15
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/06/2016 13:29
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/06/2016 12:47
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 20/06/2016 12:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/06/2016 12:01
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/06/2016 11:59
4 anos atrás

AUTUADO