Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006348-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006348-0
Número Único
0006348-03.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
20/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
01/03/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:36

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/06/2016 12:35

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    20/06/2016 12:13

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147 do CPC.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 08:20

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • HELVIO MENESES MARTINS
Impetrados
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
Impetrante
  • MARA RAQUEL COSTA PAIVA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 01/06/2017 18:31

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
138 08/05/2019 11:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

137 07/05/2019 12:55
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
136 12/04/2019 09:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

135 10/04/2019 13:25
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

134 10/04/2019 13:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
133 10/04/2019 10:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

132 09/04/2019 11:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
131 09/04/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/04/2019.

    Documento não disponível
130 08/04/2019 14:04
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 93, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

129 08/04/2019 08:24
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
128 08/03/2019 15:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
127 08/03/2019 15:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

126 01/03/2019 09:37
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

125 01/03/2019 08:20
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
124 28/02/2019 10:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
123 28/02/2019 10:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
122 22/02/2019 14:10
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
121 22/02/2019 14:09
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 000586/2019
ao AREsp

120 22/02/2019 14:00
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 000586/2019.

    Documento não disponível
119 22/02/2019 13:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
118 14/02/2019 15:28
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra Mara Raquel Costa Paiva.

    Documento não disponível
117 12/02/2019 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
116 11/02/2019 14:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 56, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

115 11/02/2019 12:24
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
114 08/02/2019 17:16
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910395415

113 23/01/2019 16:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
112 02/01/2019 19:25
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
111 19/12/2018 09:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
110 13/12/2018 14:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

109 12/12/2018 09:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

108 12/12/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/12/2018.

    Documento não disponível
107 11/12/2018 13:38
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.575, página Nº 60, de 11/12/2018, com a publicação no dia 12/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

106 11/12/2018 08:37
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

105 26/11/2018 07:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

104 22/11/2018 18:30
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
103 22/11/2018 18:29
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao REsp protocolo nº 10600/2018

102 20/11/2018 15:19
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp Nº 0010600/2018.

    Documento não disponível
101 05/11/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/11/2018.

    Documento não disponível
100 01/11/2018 13:49
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.549, página Nº 49, de 01/11/2018, com a publicação no dia 05/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

99 01/11/2018 11:26
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
98 28/08/2018 17:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
97 06/08/2018 20:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
96 06/08/2018 20:20
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910284120

95 06/08/2018 17:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
94 03/08/2018 10:01
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 04/07/2018 08:16
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
92 29/06/2018 09:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
91 29/05/2018 15:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 29/05/2018 08:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

89 29/05/2018 00:09
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2018.

    Documento não disponível
88 28/05/2018 14:05
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 40, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

87 28/05/2018 12:25
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

86 28/05/2018 11:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

85 28/05/2018 10:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

84 28/05/2018 09:51
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
83 22/05/2018 11:06
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

    Documento não disponível
82 21/05/2018 12:20
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 07237/2018

    Documento não disponível
81 17/05/2018 12:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
80 15/05/2018 10:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

79 15/05/2018 10:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/05/2018

78 15/05/2018 09:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 2

77 15/05/2018 09:45
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 2

76 10/05/2018 11:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

75 10/05/2018 07:24
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Com pedido de inclusão em pauta.

74 10/05/2018 07:23
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório encaminhando os autos à SEJU, com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
73 09/05/2018 10:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

72 08/05/2018 12:04
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 25/04/2018 18:46
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5736/2018

70 11/04/2018 17:44
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5736/2018

    Documento não disponível
69 11/04/2018 17:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
68 16/03/2018 09:12
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COM OS AUTOS

    Documento não disponível
16/03/2018 08:55
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COM OS AUTOS

Movimento excluído em 19/03/2018 14:48
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

66 26/02/2018 17:07
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
65 28/08/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/08/2017.

    Documento não disponível
64 25/08/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.276, página Nº 80, de 25/08/2017, com a publicação no dia 28/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 24/08/2017 16:56
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
62 03/08/2017 14:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

61 03/08/2017 10:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

60 03/08/2017 10:08
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 04/07/2017 11:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

58 03/07/2017 18:53
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 03/07/2017 18:52
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 9518/17

56 03/07/2017 15:24
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9518

    Documento não disponível
55 29/06/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/06/2017.

    Documento não disponível
54 28/06/2017 14:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

53 28/06/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 56, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 28/06/2017 11:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

51 28/06/2017 10:44
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 22/06/2017 13:36
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
49 21/06/2017 11:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

48 13/06/2017 15:09
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 13/06/2017 15:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 05/06/2017 19:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
45 05/06/2017 19:14
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº007829/2017

44 01/06/2017 18:31
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
43 01/06/2017 18:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
42 26/05/2017 08:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
03/03/2017 08:39
4 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 03/03/2017 10:19

41 16/02/2017 13:20
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 16/02/2017 08:28
4 anos atrás

Remessa

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

39 16/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
38 15/02/2017 14:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 32, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 14/02/2017 13:20
4 anos atrás

ACÓRDÃO

para publicar

09/02/2017 13:18
4 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 09/02/2017 13:26

36 06/02/2017 10:25
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

35 06/02/2017 09:52
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 03/02/2017 13:33
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGADO

    Documento não disponível
33 02/02/2017 09:19
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
32 24/01/2017 11:14
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

31 24/01/2017 08:35
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2017, Ordem: 3

30 20/01/2017 12:58
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 20/01/2017 12:27
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU

    Documento não disponível
28 11/01/2017 09:38
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

27 10/01/2017 17:47
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 10/01/2017 17:47
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
25 21/11/2016 13:50
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 21/11/2016 13:50
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 18/11/2016 11:02
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 17/11/2016 10:28
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

21 16/11/2016 09:11
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 16/11/2016 09:11
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 11/08/2016 15:28
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações e contestação protocolos nºs 008841 e 009737/2016

18 10/08/2016 14:15
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
17 10/08/2016 14:13
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 22/07/2016 10:49
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
15 12/07/2016 14:28
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
14 08/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 07/07/2016 16:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.015, página Nº 36, de 07/07/2016, com a publicação no dia 08/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 06/07/2016 11:41
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
11 06/07/2016 11:39
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 24/06/2016 15:44
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/06/2016 08:29
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

8 22/06/2016 09:19
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 21/06/2016 15:12
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/06/2016 15:12
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/06/2016 12:39
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/06/2016 12:35
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/06/2016 12:06
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/06/2016 12:06
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/06/2016 12:05
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
138 08/05/2019 11:17
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

137 07/05/2019 12:55
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
136 12/04/2019 09:36
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

135 10/04/2019 13:25
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

134 10/04/2019 13:25
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
133 10/04/2019 10:31
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

132 09/04/2019 11:40
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
131 09/04/2019 00:06
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 09/04/2019.

    Documento não disponível
130 08/04/2019 14:04
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 93, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

129 08/04/2019 08:24
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
128 08/03/2019 15:01
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
127 08/03/2019 15:00
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

126 01/03/2019 09:37
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

125 01/03/2019 08:20
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
124 28/02/2019 10:26
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
123 28/02/2019 10:26
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
122 22/02/2019 14:10
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
121 22/02/2019 14:09
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 000586/2019
ao AREsp

120 22/02/2019 14:00
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 000586/2019.

    Documento não disponível
119 22/02/2019 13:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
118 14/02/2019 15:28
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra Mara Raquel Costa Paiva.

    Documento não disponível
117 12/02/2019 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
116 11/02/2019 14:18
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 56, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

115 11/02/2019 12:24
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
114 08/02/2019 17:16
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910395415

113 23/01/2019 16:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
112 02/01/2019 19:25
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
111 19/12/2018 09:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
110 13/12/2018 14:03
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

109 12/12/2018 09:50
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

108 12/12/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/12/2018.

    Documento não disponível
107 11/12/2018 13:38
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.575, página Nº 60, de 11/12/2018, com a publicação no dia 12/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

106 11/12/2018 08:37
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

105 26/11/2018 07:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

104 22/11/2018 18:30
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
103 22/11/2018 18:29
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao REsp protocolo nº 10600/2018

102 20/11/2018 15:19
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp Nº 0010600/2018.

    Documento não disponível
101 05/11/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/11/2018.

    Documento não disponível
100 01/11/2018 13:49
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.549, página Nº 49, de 01/11/2018, com a publicação no dia 05/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

99 01/11/2018 11:26
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
98 28/08/2018 17:53
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
97 06/08/2018 20:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
96 06/08/2018 20:20
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910284120

95 06/08/2018 17:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
94 03/08/2018 10:01
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 04/07/2018 08:16
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
92 29/06/2018 09:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
91 29/05/2018 15:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 29/05/2018 08:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

86 28/05/2018 11:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

85 28/05/2018 10:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

83 22/05/2018 11:06
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

    Documento não disponível
82 21/05/2018 12:20
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 07237/2018

    Documento não disponível
81 17/05/2018 12:05
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
80 15/05/2018 10:47
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

79 15/05/2018 10:25
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/05/2018

78 15/05/2018 09:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 2

77 15/05/2018 09:45
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 2

76 10/05/2018 11:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

73 09/05/2018 10:53
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

72 08/05/2018 12:04
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 25/04/2018 18:46
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5736/2018

70 11/04/2018 17:44
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5736/2018

    Documento não disponível
69 11/04/2018 17:44
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
68 16/03/2018 09:12
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COM OS AUTOS

    Documento não disponível
16/03/2018 08:55
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COM OS AUTOS

Movimento excluído em 19/03/2018 14:48
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

66 26/02/2018 17:07
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
65 28/08/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/08/2017.

    Documento não disponível
64 25/08/2017 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.276, página Nº 80, de 25/08/2017, com a publicação no dia 28/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 24/08/2017 16:56
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
62 03/08/2017 14:21
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

61 03/08/2017 10:15
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

60 03/08/2017 10:08
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 04/07/2017 11:00
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

58 03/07/2017 18:53
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 03/07/2017 18:52
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 9518/17

56 03/07/2017 15:24
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9518

    Documento não disponível
55 29/06/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 29/06/2017.

    Documento não disponível
54 28/06/2017 14:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

53 28/06/2017 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 56, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 28/06/2017 11:25
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

51 28/06/2017 10:44
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 22/06/2017 13:36
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
49 21/06/2017 11:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

48 13/06/2017 15:09
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 13/06/2017 15:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 05/06/2017 19:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
43 01/06/2017 18:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
42 26/05/2017 08:57
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
03/03/2017 08:39
4 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 03/03/2017 10:19

41 16/02/2017 13:20
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 16/02/2017 08:28
4 anos atrás

> Remessa

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

39 16/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
38 15/02/2017 14:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 32, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 14/02/2017 13:20
4 anos atrás

ACÓRDÃO

para publicar

09/02/2017 13:18
4 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 09/02/2017 13:26

36 06/02/2017 10:25
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

35 06/02/2017 09:52
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 03/02/2017 13:33
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGADO

    Documento não disponível
33 02/02/2017 09:19
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
32 24/01/2017 11:14
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

31 24/01/2017 08:35
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2017, Ordem: 3

30 20/01/2017 12:58
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 20/01/2017 12:27
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU

    Documento não disponível
28 11/01/2017 09:38
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

27 10/01/2017 17:47
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 10/01/2017 17:47
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
25 21/11/2016 13:50
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 21/11/2016 13:50
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 18/11/2016 11:02
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 17/11/2016 10:28
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

21 16/11/2016 09:11
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 16/11/2016 09:11
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 11/08/2016 15:28
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações e contestação protocolos nºs 008841 e 009737/2016

18 10/08/2016 14:15
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
17 10/08/2016 14:13
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 22/07/2016 10:49
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
15 12/07/2016 14:28
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
14 08/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 07/07/2016 16:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.015, página Nº 36, de 07/07/2016, com a publicação no dia 08/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 06/07/2016 11:41
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
11 06/07/2016 11:39
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 24/06/2016 15:44
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/06/2016 08:29
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

8 22/06/2016 09:19
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 21/06/2016 15:12
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/06/2016 15:12
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/06/2016 12:39
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/06/2016 12:35
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/06/2016 12:06
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/06/2016 12:06
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/06/2016 12:05
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 29/05/2018 00:09
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2018.

    Documento não disponível
88 28/05/2018 14:05
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 40, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

87 28/05/2018 12:25
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

84 28/05/2018 09:51
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
75 10/05/2018 07:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Com pedido de inclusão em pauta.

74 10/05/2018 07:23
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório encaminhando os autos à SEJU, com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
45 05/06/2017 19:14
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº007829/2017

44 01/06/2017 18:31
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível