Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.006355-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006355-8
Número Único
0011060-04.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/06/2016 13:22

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/06/2016 13:10

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MJP-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
Advogados
Agravante
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Agravados
  • BRUNA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE
  • FILIPE MENDES DE OLIVEIRA
  • Silvio Augusto de Moura Fé
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 27/07/2017 09:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
37 26/07/2017 09:00
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos Arquivo Judicial deste Tribunal.

36 26/07/2017 08:58
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/07/2017

    Documento não disponível
35 13/07/2017 16:48
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10183/2017

34 12/07/2017 18:44
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10183

    Documento não disponível
33 12/07/2017 18:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
32 22/06/2017 13:10
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 09/06/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
30 20/04/2017 15:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 20/04/2017 08:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 20/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
27 19/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 73, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 19/04/2017 11:37
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 10/04/2017 10:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 07/04/2017 09:45
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 24/03/2017 10:09
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 20

22 17/03/2017 12:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

21 17/03/2017 12:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 17/03/2017 12:09
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 11/10/2016 11:26
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

18 07/10/2016 18:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 07/10/2016 18:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº012279/2016

16 06/10/2016 15:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões ao agravo

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 06/10/2016 13:32
8 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
14 21/09/2016 12:08
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Filipe Mendes/estagiário Ramon

    Documento não disponível
13 15/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 14/09/2016 16:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.061, página Nº 41, de 14/09/2016, com a publicação no dia 15/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 13/09/2016 12:47
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação.

    Documento não disponível
10 12/08/2016 09:14
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 12/08/2016 08:16
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/06/2016 08:58
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 22/06/2016 16:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2016 16:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/06/2016 13:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/06/2016 13:22
9 anos atrás

Distribuição

3 20/06/2016 13:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/06/2016 13:01
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/06/2016 12:40
9 anos atrás

AUTUADO