Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006363-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006363-7
Número Único
0000372-09.2013.8.18.0036
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.120,00
Boletos
  • E3A E39 0831472 R$ 2.218,78 Liquidado
Data de Autuação
20/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/06/2016 09:08

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA - UNIPLAN
Apelado
  • NATIANA DE SOUSA VIANA
Advogados
Apelantes
  • Carlos Yury Araujo de Morais
  • JOELSON JOSÉ DA SILVA
  • Kelson Vieira de Macedo
  • LEONARDO AUGUSTO SOUZA
  • MARCELO DE ALMEIDA SANTIAGO
  • MARCUS VINICIUS MONTE MORAES
  • PAULO CÉSAR MATOS DE MORAES
  • Valdeci Rodrigues de Albuquerque Junior
Apelados
  • ANTONIO DE PADUA REGO NETO
  • THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 06/06/2017 14:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Altos.

28 02/06/2017 09:56
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Altos - PI / Vara Única

27 02/06/2017 09:48
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/04/2017

    Documento não disponível
26 30/05/2017 17:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel da pgj com ciente

    Documento não disponível
25 03/05/2017 09:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
03/05/2017 09:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

Movimento excluído em 03/05/2017 09:07
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

24 28/03/2017 14:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 28/03/2017 11:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
21 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 57, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 24/03/2017 11:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

19 17/03/2017 11:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA - UNIPLAN e não-provido

    Documento não disponível
18 17/03/2017 11:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16/03/2017 10:03
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA - UNIPLAN e não-provido

Movimento excluído em 16/03/2017 10:04
Motivo: POR ERRO NA MOVIMENTAÇÃO DA CERTIDÃO

17 03/03/2017 08:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 11

16 21/02/2017 12:47
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 21/02/2017 11:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 05/09/2016 08:14
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 01/09/2016 17:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/09/2016 17:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/08/2016 16:49
8 anos atrás

Remessa

10 12/08/2016 16:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 12/08/2016 11:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/06/2016 09:52
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 22/06/2016 16:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2016 16:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/06/2016 09:22
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/06/2016 09:08
9 anos atrás

Distribuição

3 20/06/2016 13:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/06/2016 13:29
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/06/2016 13:28
9 anos atrás

AUTUADO