Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006392-3

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.006392-3
Número Único
0000540-67.2015.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
21/06/2016
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/06/2016 10:27

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RICARDO SOUZA DOS SANTOS
Apelado
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Advogados
Apelante
  • Hilson Cunha Nogueira
Apelados
  • ANDRESSA DO NASCIMENTO
  • JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO
  • SUYANNE KAREN LIMA SANTOS
  • TARCIA JESSIKA COSTA ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 17/03/2020 10:13
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
27 05/03/2020 12:44
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 64

26 05/03/2020 10:51
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

    Documento não disponível
05/03/2020 10:15
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

Movimento excluído em 05/03/2020 10:42
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

24 20/02/2020 13:39
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

23 20/02/2020 10:15
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.03.2020

22 20/02/2020 08:41
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2020, Ordem: 1

21 20/02/2020 08:03
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 19/02/2020 10:39
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 18/02/2020 13:20
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
18 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 22/03/2017 07:48
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

16 07/10/2016 07:28
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 29/09/2016 09:03
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

14 29/09/2016 09:02
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta

    Documento não disponível
13 12/09/2016 17:43
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/09/2016 17:42
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/06/2016 18:24
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/06/2016 18:24
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/06/2016 12:47
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 27/06/2016 12:47
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 22/06/2016 16:13
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2016 16:13
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/06/2016 10:38
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/06/2016 10:27
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/06/2016 10:00
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/06/2016 09:59
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/06/2016 09:58
4 anos atrás

AUTUADO