Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006396-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006396-0
Número Único
0004400-04.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
21/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:18

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/06/2016 12:37

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    21/06/2016 12:07

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • DEMÓSTENES RODRIGUES RIBEIRO
Advogados
Apelante
  • JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 20/08/2021 08:28
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem. ( 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

46 20/08/2021 08:26
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/07/2021

    Documento não disponível
45 18/08/2021 10:41
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910648392

44 18/08/2021 10:40
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo de nº 1472/2021

43 18/08/2021 10:39
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo de nº 1472/2021

    Documento não disponível
42 18/08/2021 10:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos da PGM com petição.

    Documento não disponível
41 23/03/2021 09:40
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 01/02/2021 09:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 11/12/2020 09:56
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910628150

38 11/12/2020 09:56
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910628150

37 02/12/2020 10:40
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
36 01/12/2020 07:31
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
35 27/11/2020 10:10
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 16/11/2020 09:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 17/07/2020 08:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 01/06/2020 00:08
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/06/2020.

    Documento não disponível
31 28/05/2020 18:41
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.912, página Nº 24, de 28/05/2020, com a publicação no dia 01/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 28/05/2020 09:37
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28/05/2020 09:35
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 28/05/2020 09:36
Motivo: ERRO AO ANEXAR ACÓRDÃO

28 11/05/2020 00:02
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2020.

    Documento não disponível
27 08/05/2020 18:09
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.900, página Nº 23, de 08/05/2020, com a publicação no dia 11/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 08/05/2020 12:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 08/05/2020 12:38
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 11/12/2019 13:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

23 11/12/2019 09:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 09/12/2019 15:17
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
21 26/11/2019 13:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

20 26/11/2019 10:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

19 26/11/2019 08:17
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 36

18 21/11/2019 11:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 21/11/2019 11:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 21/11/2019 10:58
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 11/10/2019 14:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do GABAPODES.

14 28/02/2018 09:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
09/11/2016 10:18
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/11/2016 12:06

13 12/09/2016 14:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/09/2016 14:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/06/2016 18:16
8 anos atrás

Remessa

10 28/06/2016 18:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/06/2016 12:45
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 27/06/2016 12:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 22/06/2016 16:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2016 16:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/06/2016 12:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/06/2016 12:37
8 anos atrás

Distribuição

3 21/06/2016 10:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/06/2016 10:28
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/06/2016 10:26
8 anos atrás

AUTUADO