Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006396-0

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.006396-0
Número Único
0004400-04.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
21/06/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/06/2016 12:37

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    21/06/2016 12:07

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • DEMÓSTENES RODRIGUES RIBEIRO
Advogados
Apelante
  • JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 01/06/2020 00:08
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/06/2020.

    Documento não disponível
31 28/05/2020 18:41
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.912, página Nº 24, de 28/05/2020, com a publicação no dia 01/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 28/05/2020 09:37
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28/05/2020 09:35
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 28/05/2020 09:36
Motivo: ERRO AO ANEXAR ACÓRDÃO

28 11/05/2020 00:02
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2020.

    Documento não disponível
27 08/05/2020 18:09
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.900, página Nº 23, de 08/05/2020, com a publicação no dia 11/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 08/05/2020 12:45
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 08/05/2020 12:38
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 11/12/2019 13:28
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

23 11/12/2019 09:02
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 09/12/2019 15:17
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
21 26/11/2019 13:12
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

20 26/11/2019 10:42
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

19 26/11/2019 08:17
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 36

18 21/11/2019 11:51
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 21/11/2019 11:36
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 21/11/2019 10:58
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 11/10/2019 14:44
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do GABAPODES.

14 28/02/2018 09:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
09/11/2016 10:18
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/11/2016 12:06

13 12/09/2016 14:31
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/09/2016 14:31
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/06/2016 18:16
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/06/2016 18:16
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/06/2016 12:45
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 27/06/2016 12:45
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 22/06/2016 16:46
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2016 16:45
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/06/2016 12:51
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/06/2016 12:37
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/06/2016 10:28
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 21/06/2016 10:28
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/06/2016 10:26
4 anos atrás

AUTUADO