Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.006404-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006404-6
Número Único
0000548-27.2014.8.18.0044
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
21/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/06/2016 12:37

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • AMANDA RAVENA RIBEIRO DA SILVA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 15/05/2018 18:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício n° 917/2018.

    Documento não disponível
54 21/02/2018 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CANTO DO BURITI

53 20/02/2018 12:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

52 20/02/2018 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 296 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
51 20/02/2018 08:09
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
50 19/02/2018 17:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 09/02/2018 11:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
48 18/01/2018 14:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ, CONTENDO 292/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
47 18/01/2018 13:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

46 16/01/2018 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

45 16/01/2018 08:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 15/01/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ, c/ Agravo

43 12/01/2018 16:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 290 FLS

    Documento não disponível
12/01/2018 15:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 290 FLS

Movimento excluído em 12/01/2018 16:23
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

41 12/01/2018 15:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 27/11/2017 08:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
39 20/11/2017 12:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 278 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 20/11/2017 12:44
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Criminal Agravo do Advogado Francisco das Chagas Lima OAB- 1672

    Documento não disponível
37 14/11/2017 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

36 14/11/2017 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

35 14/11/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
34 13/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 262, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 13/11/2017 10:01
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

32 14/07/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ, c/ REsp

31 11/07/2017 13:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 258 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
30 11/07/2017 08:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
29 29/05/2017 17:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
28 23/05/2017 17:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 242/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
27 22/05/2017 09:21
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO EM 22/05/2017

    Documento não disponível
26 08/05/2017 17:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

25 05/05/2017 09:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

24 05/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/05/2017.

    Documento não disponível
23 04/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.199, página Nº 41, de 04/05/2017, com a publicação no dia 05/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 04/05/2017 07:50
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 28/04/2017 12:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 26/04/2017 12:44
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AMANDA RAVENA RIBEIRO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
19 25/04/2017 10:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-4-2017).

    Documento não disponível
18 18/04/2017 11:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 18/04/2017 08:47
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 8

16 08/02/2017 09:59
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 08/02/2017 07:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
14 04/07/2016 11:09
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

13 01/07/2016 16:19
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 206 FOLHAS.

12 01/07/2016 16:18
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 24/06/2016 11:10
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 197 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 24/06/2016 11:10
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 24/06/2016 10:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 23/06/2016 12:27
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

7 23/06/2016 09:18
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 195 FLS.

6 23/06/2016 09:17
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 21/06/2016 12:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/06/2016 12:37
9 anos atrás

Distribuição

3 21/06/2016 10:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/06/2016 10:55
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/06/2016 10:54
9 anos atrás

AUTUADO