Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006422-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006422-8
Número Único
0006422-57.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 11908 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Reserva de Vagas
  • 11909 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Concurso para servidor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
21/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
11/05/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    28/06/2016 09:22

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 109/111, dos autos, disponibilizado através do DESP7, MOV9, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:35

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/06/2016 13:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/05/2018 12:01

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 378 DOS PRESENTES AUTOS.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • BRENDA DE SOUZA VIEIRA
Impetrados
  • PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE/ DIRETOR DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV
  • SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Isabelle Marques Sousa
Requerido
  • DÉCIO FREIRE
Litisconsorte Passiv
  • ARYPSON SILVA LEITE
Impetrantes
  • anderson leandro saraiva soares
  • Chrystianne Moura Santos
  • JASON CINTRA SAMPAIO
  • JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA
  • LAZARO ARAUJO OLIVEIRA
  • MARCONI DOS SANTOS FONSECA
  • RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 26/09/2016 18:35

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Agravo Regimental - 20/10/2016 16:35

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
210 15/04/2019 10:36
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

209 15/04/2019 10:36
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/03/2019

    Documento não disponível
208 01/03/2019 11:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido e juntos aos autos de fls: 400, 401 e 402.

    Documento não disponível
207 25/02/2019 10:56
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PRESID. COMISSÃO CONCURSO TJPI

    Documento não disponível
206 21/02/2019 09:21
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Sec. Geral TJPI

    Documento não disponível
205 21/02/2019 09:20
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Presidente TJPI

    Documento não disponível
204 20/02/2019 07:44
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESID. COMISSÃO CONCURSO TJPI

203 19/02/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/02/2019.

    Documento não disponível
202 18/02/2019 13:26
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 68, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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201 18/02/2019 10:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
200 18/02/2019 10:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
199 18/02/2019 09:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
198 19/12/2018 08:46
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910383817

197 05/12/2018 16:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
05/12/2018 16:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Movimento excluído em 05/12/2018 16:35
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

195 05/12/2018 10:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
194 04/12/2018 14:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
193 30/11/2018 10:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
192 22/11/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 22/11/2018.

    Documento não disponível
191 21/11/2018 14:31
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.561, página Nº 52, de 21/11/2018, com a publicação no dia 22/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20/11/2018 15:30
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

Julgo extinta apresente Ação Mandamental sem resolução de
mérito

Movimento excluído em 22/11/2018 12:24
Motivo: EXCLUSÃO EM VIRTUDE DA DECISÃO SER ESTRANHA AOS AUTOS

189 24/10/2018 16:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

188 24/10/2018 09:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

187 24/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
186 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 114, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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185 22/10/2018 16:46
6 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Desistência reconhecida. Extinção.

184 28/08/2018 11:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

183 28/08/2018 09:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
182 27/07/2018 12:06
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

N°8288/2018.

181 27/07/2018 12:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

FLS.388,389

180 12/07/2018 09:19
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

oficio via malote digital

    Documento não disponível
179 04/07/2018 19:02
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910255645

178 04/07/2018 19:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
177 03/07/2018 09:28
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

JUIZ DE DIREITO JOSÉ AIRTON

    Documento não disponível
176 26/06/2018 17:30
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por ISABELLE MARQUES SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
175 14/06/2018 18:45
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
174 14/06/2018 18:43
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Exmo. Presidente TJPI

    Documento não disponível
173 12/06/2018 10:19
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Sec. Geral TJPI

172 12/06/2018 10:18
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Presidente da Comissão do Concurso do TJPI

171 12/06/2018 10:16
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Exmo. Presidente TJPI

170 08/06/2018 07:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ MANDADO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO ASSINADO

169 07/06/2018 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Mandado de Cumprimento de Decisão assinado pelo Des. Oliveira.

    Documento não disponível
168 05/06/2018 12:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

167 05/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
166 04/06/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 92, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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165 04/06/2018 11:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
164 04/06/2018 11:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
163 04/06/2018 10:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910225285

162 04/06/2018 10:57
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910196696

161 25/05/2018 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

160 24/05/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de decisão publicada.

159 24/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/05/2018.

    Documento não disponível
158 23/05/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 70, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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157 22/05/2018 14:12
6 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

Pleito deferido.

156 21/05/2018 10:03
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por ISABELLE MARQUES SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
155 17/05/2018 12:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

154 11/05/2018 12:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

153 11/05/2018 12:01
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 378 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
152 11/05/2018 09:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

11/05/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 11/05/2018 09:20
Motivo: CORREÇÃO

150 11/05/2018 09:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Distribuição do presente
mandado de segurança para o Tribunal Pleno para possibilitar o seu devido julgamento.
Após voltem-me concluso.

    Documento não disponível
149 23/04/2018 09:04
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

RECEBIMENTO E JUNTADA DE PETIÇÃO NO GABINETE, PROTOCOLO 6189/2018.

148 20/04/2018 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

147 19/04/2018 19:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006189/2018.

    Documento não disponível
146 19/04/2018 15:34
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por ISABELLE MARQUES SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
145 19/04/2018 11:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
144 19/04/2018 11:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
143 02/04/2018 15:16
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5022/2018

142 27/03/2018 18:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°5022/2018

    Documento não disponível
141 27/03/2018 18:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
140 16/03/2018 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
139 15/02/2018 17:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

138 15/02/2018 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

137 15/02/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
136 09/02/2018 14:20
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 48, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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135 08/02/2018 13:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

134 17/10/2017 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

133 10/10/2017 17:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
132 10/10/2017 17:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
131 23/08/2017 12:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
130 14/08/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/08/2017.

    Documento não disponível
129 10/08/2017 14:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

128 10/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.267, página Nº 41, de 10/08/2017, com a publicação no dia 14/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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127 10/08/2017 11:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

126 10/08/2017 11:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino seja realizada a renumeração dos autos do
processo a partir das fls. 329 dos autos.
Determino ainda seja realizada a Habilitação da Advogada Isabelle Marques
Sousa como advogada da parte impetrante e na condição de advogada principal para efeito
de receber as intimações e constar o nome na capa do processo.
Outrossim, após a realização da providência de renumeração das páginas
remetam os autos à Procuradoria Geral de Justiça - PGJ para as providências legais
cabíveis.
Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
Teresina, 05 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
125 28/06/2017 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

124 28/06/2017 11:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Voto Vista do Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho.

123 27/06/2017 08:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
122 26/06/2017 15:18
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009030/2017

121 23/06/2017 14:50
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009030/2017.

    Documento não disponível
120 23/06/2017 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
119 22/06/2017 13:35
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
118 09/06/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
117 17/05/2017 14:53
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

2 mandado de fls 336,337

    Documento não disponível
116 15/05/2017 09:34
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
115 15/05/2017 09:31
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
114 09/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/05/2017.

    Documento não disponível
113 08/05/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 77, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 08/05/2017 10:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
111 08/05/2017 10:18
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Exmo. Presidente TJPI

    Documento não disponível
110 08/05/2017 10:12
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Presidente TJPI

109 08/05/2017 09:12
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Impetrado

    Documento não disponível
108 08/05/2017 09:11
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

03 mandados: intimação autoridades impetradas

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 08/05/2017 08:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

106 08/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/05/2017.

    Documento não disponível
105 05/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 113, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 05/05/2017 11:23
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Em atenção aos termos da Decisão de fls. 152/161 dos autos, na qual restou deferido pleito liminar no sentido de reconhecer a condição de cotista à impetrante, e em atenção ao julgamento do Agravo Interno interposto pelo Estado do Piauí, no qual restou confirmada a liminar, e ante a proximidade das nomeações dos concursados; determino seja garantida a plena nomeação da Impetrante com a total observância dos termos da decisão que foi ratificada em sede de julgamento do Agravo Interno fazendo a inclusão do nome da impetrante na lista dos candidatos negros, e assegurando a sua nomeação em observância
à classificação alcançada no certame.

    Documento não disponível
103 05/05/2017 11:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

102 05/05/2017 10:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

101 05/05/2017 10:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
05/05/2017 08:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

Movimento excluído em 05/05/2017 10:35
Motivo: ERRO

100 02/05/2017 09:44
8 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 4-5-2017).

    Documento não disponível
99 28/04/2017 09:06
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/05/2017, Ordem: 42

98 28/04/2017 08:17
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO SUSPENSO

    Documento não disponível
97 26/04/2017 12:18
8 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão mista do dia 27-4-2017).

    Documento não disponível
96 17/04/2017 11:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

95 17/04/2017 08:22
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/04/2017, Ordem: 4

94 11/04/2017 11:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 5059 recebida no gabinete Des. Oliveira.

93 11/04/2017 11:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 5060 recebida no gabinete Des. Oliveira.

92 11/04/2017 09:38
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 005059

    Documento não disponível
91 11/04/2017 09:33
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Procuração N° 005060

    Documento não disponível
90 11/04/2017 07:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

89 10/04/2017 11:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
05/04/2017 11:03
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Seju - Inclua-se em pauta.

Movimento excluído em 05/04/2017 11:39
Motivo: RETIFICAÇÃO

88 23/03/2017 16:25
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Exmo. Dr. José Airton M. de Sousa, devidamente Notificado.

    Documento não disponível
87 23/03/2017 12:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição no gabinete Des. Oliveira.

86 23/03/2017 12:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

85 23/03/2017 07:30
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
84 21/03/2017 16:31
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 21/03/2017 16:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0038382017

82 20/03/2017 16:47
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003838.

    Documento não disponível
81 20/03/2017 16:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
80 10/03/2017 09:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
79 08/03/2017 08:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

de fls. 316,317 e 318 Cumpridos.

    Documento não disponível
78 03/03/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
77 02/03/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.158, página Nº 55, de 02/03/2017, com a publicação no dia 03/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 24/02/2017 12:44
8 anos atrás

Recebimento


Na Sescar Cível - Mandado de Cumprimento de Decisão assinado pelo Des. Oliveira.

75 24/02/2017 12:37
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Mandado de Cumprimento de Decisão assinado pelo Des. Oliveira.

    Documento não disponível
74 24/02/2017 10:37
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, com MANDADO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO para assinar.

73 24/02/2017 10:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

(03) Remetido para o relator assinar.

    Documento não disponível
72 24/02/2017 10:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
71 24/02/2017 09:47
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

70 24/02/2017 09:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja realizada retificação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso fazendo a inclusão do nome da impetrante na lista dos candidatos negros, possibilitando o efetivo cumprimento da decisão.

    Documento não disponível
69 10/02/2017 09:23
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

68 09/02/2017 14:42
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001864/2017

67 08/02/2017 14:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões aos Agravos Regimentais.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 25/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
65 24/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.134, página Nº 31, de 24/01/2017, com a publicação no dia 25/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 23/01/2017 12:33
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
63 20/01/2017 13:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de protocolo nº 014147/2016

62 19/01/2017 14:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET 014147/2016

61 18/01/2017 12:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a intimação da parte impetrante. Outrossim, determino a intimação do Estado do Piauí para se manifestar sobre a Petição de fls. 245/247 dos autos.

    Documento não disponível
18/01/2017 12:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 18/01/2017 12:47

60 22/11/2016 10:32
8 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 014147.

59 21/11/2016 19:30
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 014147.

58 21/11/2016 19:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
57 25/10/2016 10:43
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

56 24/10/2016 13:36
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 24/10/2016 12:56
8 anos atrás

Devolução > Mandado

de FLS. 164, 165, 166 e 167 - Juntados ao Autos.

    Documento não disponível
54 21/10/2016 15:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações, agravo regimental e agravo interno protocolos nºs 0116678,011787 e 012835/2016

53 20/10/2016 16:35
8 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
52 20/10/2016 16:33
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 07/10/2016 09:38
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em Anexo.

    Documento não disponível
50 03/10/2016 17:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

49 03/10/2016 09:12
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com Alvará assinado

48 27/09/2016 10:37
8 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira com protocolo 11787.

47 26/09/2016 18:37
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

Petição Avulsa Nº 011787.

46 26/09/2016 18:35
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 26/09/2016 10:07
8 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 11679.

44 23/09/2016 15:26
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 011679.

43 23/09/2016 15:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

FGV-(com procuração).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 14/09/2016 12:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

41 13/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
40 12/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.059, página Nº 45, de 12/09/2016, com a publicação no dia 13/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 09/09/2016 10:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

e remetido para o Relator assinar (4 - sendo 1 com autos em ANEXO)

    Documento não disponível
38 09/09/2016 10:53
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e carta de notificação e cumprimento de liminar

    Documento não disponível
37 02/09/2016 10:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 02/09/2016 08:45
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - concedo a liminar ora pleiteada. Outrossim, transcorrido o prazo recursal, determino a remessa dos presentes autos à PGJ.

35 01/09/2016 09:50
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 31/08/2016 13:12
8 anos atrás

Conclusão

a pedido

33 29/08/2016 18:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 010328/2016

32 26/08/2016 07:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
31 25/08/2016 17:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações (02) e contestação protocolos nºs 010004, 010020 e 010300/2016

30 25/08/2016 16:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
29 25/08/2016 16:50
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
28 18/08/2016 19:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
27 18/08/2016 14:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
26 12/08/2016 16:27
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
25 11/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
24 10/08/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.039, página Nº 51, de 10/08/2016, com a publicação no dia 11/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 09/08/2016 12:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 08/08/2016 13:02
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Mandado de notificação assinado pelo Des. Oliveira. Autos acompanhado de quatro cópias.

    Documento não disponível
21 08/08/2016 12:18
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira/ Mandado de Noticação com 04 cópias.

20 08/08/2016 11:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

e remetido para o Relator assinar ( 4 - sendo 1 com autos em ANEXO)

    Documento não disponível
19 08/08/2016 11:45
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação e carta de notificação

    Documento não disponível
18 29/06/2016 15:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 29/06/2016 13:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino sejam notificadas as autoridades coatoras para apresentarem suas informações no prazo legal.

    Documento não disponível
16 29/06/2016 09:31
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 04 cópias.

15 28/06/2016 10:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 28/06/2016 10:01
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

13 28/06/2016 09:34
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 28/06/2016 09:22
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

11 28/06/2016 09:00
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição

10 24/06/2016 18:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/06/2016 10:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 22/06/2016 09:17
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 22/06/2016 08:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2016 08:57
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 21/06/2016 13:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/06/2016 13:10
9 anos atrás

Distribuição

3 21/06/2016 12:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/06/2016 12:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/06/2016 12:09
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
210 15/04/2019 10:36
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

209 15/04/2019 10:36
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/03/2019

    Documento não disponível
208 01/03/2019 11:46
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido e juntos aos autos de fls: 400, 401 e 402.

    Documento não disponível
207 25/02/2019 10:56
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PRESID. COMISSÃO CONCURSO TJPI

    Documento não disponível
206 21/02/2019 09:21
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Sec. Geral TJPI

    Documento não disponível
205 21/02/2019 09:20
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Presidente TJPI

    Documento não disponível
204 20/02/2019 07:44
6 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESID. COMISSÃO CONCURSO TJPI

203 19/02/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/02/2019.

    Documento não disponível
202 18/02/2019 13:26
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 68, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

201 18/02/2019 10:01
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
200 18/02/2019 10:00
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
199 18/02/2019 09:45
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
198 19/12/2018 08:46
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910383817

197 05/12/2018 16:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
05/12/2018 16:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Movimento excluído em 05/12/2018 16:35
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

195 05/12/2018 10:25
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
194 04/12/2018 14:04
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
193 30/11/2018 10:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
192 22/11/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 22/11/2018.

    Documento não disponível
191 21/11/2018 14:31
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.561, página Nº 52, de 21/11/2018, com a publicação no dia 22/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20/11/2018 15:30
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

Julgo extinta apresente Ação Mandamental sem resolução de
mérito

Movimento excluído em 22/11/2018 12:24
Motivo: EXCLUSÃO EM VIRTUDE DA DECISÃO SER ESTRANHA AOS AUTOS

189 24/10/2018 16:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

188 24/10/2018 09:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

187 24/10/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
186 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 114, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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185 22/10/2018 16:46
6 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Desistência reconhecida. Extinção.

184 28/08/2018 11:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

183 28/08/2018 09:58
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
182 27/07/2018 12:06
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

N°8288/2018.

181 27/07/2018 12:03
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

FLS.388,389

180 12/07/2018 09:19
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

oficio via malote digital

    Documento não disponível
179 04/07/2018 19:02
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910255645

178 04/07/2018 19:01
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
177 03/07/2018 09:28
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

JUIZ DE DIREITO JOSÉ AIRTON

    Documento não disponível
176 26/06/2018 17:30
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por ISABELLE MARQUES SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
175 14/06/2018 18:45
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
174 14/06/2018 18:43
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Exmo. Presidente TJPI

    Documento não disponível
173 12/06/2018 10:19
6 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Sec. Geral TJPI

172 12/06/2018 10:18
6 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Presidente da Comissão do Concurso do TJPI

171 12/06/2018 10:16
6 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Exmo. Presidente TJPI

170 08/06/2018 07:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ MANDADO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO ASSINADO

169 07/06/2018 11:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Mandado de Cumprimento de Decisão assinado pelo Des. Oliveira.

    Documento não disponível
168 05/06/2018 12:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

167 05/06/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
166 04/06/2018 14:07
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 92, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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165 04/06/2018 11:12
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
164 04/06/2018 11:04
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
163 04/06/2018 10:58
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910225285

162 04/06/2018 10:57
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910196696

161 25/05/2018 10:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

160 24/05/2018 09:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de decisão publicada.

159 24/05/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/05/2018.

    Documento não disponível
158 23/05/2018 14:11
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 70, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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157 22/05/2018 14:12
6 anos atrás

Decisão > Concessão > > Liminar

Concedida a Medida Liminar

Pleito deferido.

156 21/05/2018 10:03
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por ISABELLE MARQUES SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
155 17/05/2018 12:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

154 11/05/2018 12:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

153 11/05/2018 12:01
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 378 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
152 11/05/2018 09:20
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

11/05/2018 09:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 11/05/2018 09:20
Motivo: CORREÇÃO

150 11/05/2018 09:05
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Distribuição do presente
mandado de segurança para o Tribunal Pleno para possibilitar o seu devido julgamento.
Após voltem-me concluso.

    Documento não disponível
149 23/04/2018 09:04
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

RECEBIMENTO E JUNTADA DE PETIÇÃO NO GABINETE, PROTOCOLO 6189/2018.

148 20/04/2018 10:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

147 19/04/2018 19:53
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006189/2018.

    Documento não disponível
146 19/04/2018 15:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por ISABELLE MARQUES SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
145 19/04/2018 11:42
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
144 19/04/2018 11:41
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
143 02/04/2018 15:16
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5022/2018

142 27/03/2018 18:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°5022/2018

    Documento não disponível
141 27/03/2018 18:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
140 16/03/2018 09:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
139 15/02/2018 17:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

138 15/02/2018 08:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

137 15/02/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
136 09/02/2018 14:20
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 48, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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135 08/02/2018 13:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

134 17/10/2017 13:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

133 10/10/2017 17:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
132 10/10/2017 17:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
131 23/08/2017 12:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
130 14/08/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 14/08/2017.

    Documento não disponível
129 10/08/2017 14:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

128 10/08/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.267, página Nº 41, de 10/08/2017, com a publicação no dia 14/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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127 10/08/2017 11:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

126 10/08/2017 11:06
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino seja realizada a renumeração dos autos do
processo a partir das fls. 329 dos autos.
Determino ainda seja realizada a Habilitação da Advogada Isabelle Marques
Sousa como advogada da parte impetrante e na condição de advogada principal para efeito
de receber as intimações e constar o nome na capa do processo.
Outrossim, após a realização da providência de renumeração das páginas
remetam os autos à Procuradoria Geral de Justiça - PGJ para as providências legais
cabíveis.
Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
Teresina, 05 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
125 28/06/2017 13:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

124 28/06/2017 11:36
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Voto Vista do Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho.

123 27/06/2017 08:31
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
122 26/06/2017 15:18
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009030/2017

121 23/06/2017 14:50
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009030/2017.

    Documento não disponível
120 23/06/2017 14:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
119 22/06/2017 13:35
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
118 09/06/2017 08:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
117 17/05/2017 14:53
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

2 mandado de fls 336,337

    Documento não disponível
116 15/05/2017 09:34
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
115 15/05/2017 09:31
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
114 09/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/05/2017.

    Documento não disponível
113 08/05/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 77, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 08/05/2017 10:49
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
111 08/05/2017 10:18
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Exmo. Presidente TJPI

    Documento não disponível
110 08/05/2017 10:12
8 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Presidente TJPI

109 08/05/2017 09:12
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Impetrado

    Documento não disponível
108 08/05/2017 09:11
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

03 mandados: intimação autoridades impetradas

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 08/05/2017 08:30
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

106 08/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 08/05/2017.

    Documento não disponível
105 05/05/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 113, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 05/05/2017 11:23
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Em atenção aos termos da Decisão de fls. 152/161 dos autos, na qual restou deferido pleito liminar no sentido de reconhecer a condição de cotista à impetrante, e em atenção ao julgamento do Agravo Interno interposto pelo Estado do Piauí, no qual restou confirmada a liminar, e ante a proximidade das nomeações dos concursados; determino seja garantida a plena nomeação da Impetrante com a total observância dos termos da decisão que foi ratificada em sede de julgamento do Agravo Interno fazendo a inclusão do nome da impetrante na lista dos candidatos negros, e assegurando a sua nomeação em observância
à classificação alcançada no certame.

    Documento não disponível
103 05/05/2017 11:19
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

102 05/05/2017 10:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

101 05/05/2017 10:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
05/05/2017 08:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

Movimento excluído em 05/05/2017 10:35
Motivo: ERRO

98 28/04/2017 08:17
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO SUSPENSO

    Documento não disponível
96 17/04/2017 11:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

95 17/04/2017 08:22
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/04/2017, Ordem: 4

94 11/04/2017 11:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 5059 recebida no gabinete Des. Oliveira.

93 11/04/2017 11:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 5060 recebida no gabinete Des. Oliveira.

92 11/04/2017 09:38
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 005059

    Documento não disponível
91 11/04/2017 09:33
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Procuração N° 005060

    Documento não disponível
90 11/04/2017 07:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

89 10/04/2017 11:25
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
05/04/2017 11:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Seju - Inclua-se em pauta.

Movimento excluído em 05/04/2017 11:39
Motivo: RETIFICAÇÃO

88 23/03/2017 16:25
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Exmo. Dr. José Airton M. de Sousa, devidamente Notificado.

    Documento não disponível
87 23/03/2017 12:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição no gabinete Des. Oliveira.

86 23/03/2017 12:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

85 23/03/2017 07:30
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
84 21/03/2017 16:31
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 21/03/2017 16:30
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0038382017

82 20/03/2017 16:47
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003838.

    Documento não disponível
81 20/03/2017 16:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
80 10/03/2017 09:17
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
79 08/03/2017 08:14
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

de fls. 316,317 e 318 Cumpridos.

    Documento não disponível
78 03/03/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
77 02/03/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.158, página Nº 55, de 02/03/2017, com a publicação no dia 03/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 24/02/2017 12:44
8 anos atrás

> Recebimento


Na Sescar Cível - Mandado de Cumprimento de Decisão assinado pelo Des. Oliveira.

75 24/02/2017 12:37
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Mandado de Cumprimento de Decisão assinado pelo Des. Oliveira.

    Documento não disponível
74 24/02/2017 10:37
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, com MANDADO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO para assinar.

73 24/02/2017 10:25
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

(03) Remetido para o relator assinar.

    Documento não disponível
72 24/02/2017 10:23
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
71 24/02/2017 09:47
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

70 24/02/2017 09:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja realizada retificação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso fazendo a inclusão do nome da impetrante na lista dos candidatos negros, possibilitando o efetivo cumprimento da decisão.

    Documento não disponível
69 10/02/2017 09:23
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

68 09/02/2017 14:42
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001864/2017

67 08/02/2017 14:23
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões aos Agravos Regimentais.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 25/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
65 24/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.134, página Nº 31, de 24/01/2017, com a publicação no dia 25/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 23/01/2017 12:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
63 20/01/2017 13:10
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de protocolo nº 014147/2016

62 19/01/2017 14:36
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET 014147/2016

61 18/01/2017 12:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a intimação da parte impetrante. Outrossim, determino a intimação do Estado do Piauí para se manifestar sobre a Petição de fls. 245/247 dos autos.

    Documento não disponível
18/01/2017 12:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 18/01/2017 12:47

60 22/11/2016 10:32
8 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 014147.

59 21/11/2016 19:30
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 014147.

58 21/11/2016 19:30
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
57 25/10/2016 10:43
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

55 24/10/2016 12:56
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

de FLS. 164, 165, 166 e 167 - Juntados ao Autos.

    Documento não disponível
54 21/10/2016 15:01
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações, agravo regimental e agravo interno protocolos nºs 0116678,011787 e 012835/2016

52 20/10/2016 16:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 07/10/2016 09:38
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em Anexo.

    Documento não disponível
50 03/10/2016 17:11
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

49 03/10/2016 09:12
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com Alvará assinado

48 27/09/2016 10:37
8 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira com protocolo 11787.

45 26/09/2016 10:07
8 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 11679.

44 23/09/2016 15:26
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 011679.

43 23/09/2016 15:25
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

FGV-(com procuração).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 14/09/2016 12:38
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

41 13/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
40 12/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.059, página Nº 45, de 12/09/2016, com a publicação no dia 13/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 09/09/2016 10:55
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

e remetido para o Relator assinar (4 - sendo 1 com autos em ANEXO)

    Documento não disponível
38 09/09/2016 10:53
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e carta de notificação e cumprimento de liminar

    Documento não disponível
37 02/09/2016 10:06
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 02/09/2016 08:45
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - concedo a liminar ora pleiteada. Outrossim, transcorrido o prazo recursal, determino a remessa dos presentes autos à PGJ.

35 01/09/2016 09:50
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 31/08/2016 13:12
8 anos atrás

> Conclusão

a pedido

33 29/08/2016 18:36
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 010328/2016

32 26/08/2016 07:45
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
31 25/08/2016 17:13
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações (02) e contestação protocolos nºs 010004, 010020 e 010300/2016

30 25/08/2016 16:52
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
29 25/08/2016 16:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
28 18/08/2016 19:36
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
27 18/08/2016 14:56
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
26 12/08/2016 16:27
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
25 11/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
24 10/08/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.039, página Nº 51, de 10/08/2016, com a publicação no dia 11/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 09/08/2016 12:54
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 08/08/2016 13:02
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Mandado de notificação assinado pelo Des. Oliveira. Autos acompanhado de quatro cópias.

    Documento não disponível
21 08/08/2016 12:18
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira/ Mandado de Noticação com 04 cópias.

20 08/08/2016 11:48
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

e remetido para o Relator assinar ( 4 - sendo 1 com autos em ANEXO)

    Documento não disponível
19 08/08/2016 11:45
8 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação e carta de notificação

    Documento não disponível
18 29/06/2016 15:34
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 29/06/2016 13:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino sejam notificadas as autoridades coatoras para apresentarem suas informações no prazo legal.

    Documento não disponível
16 29/06/2016 09:31
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 04 cópias.

15 28/06/2016 10:21
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 28/06/2016 10:01
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

13 28/06/2016 09:34
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 28/06/2016 09:22
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

11 28/06/2016 09:00
9 anos atrás

> Remessa

À Distribuição

10 24/06/2016 18:07
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/06/2016 10:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 22/06/2016 09:17
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 22/06/2016 08:57
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2016 08:57
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 21/06/2016 13:17
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/06/2016 13:10
9 anos atrás

> Distribuição

3 21/06/2016 12:16
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/06/2016 12:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/06/2016 12:09
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
99 28/04/2017 09:06
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/05/2017, Ordem: 42

56 24/10/2016 13:36
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 26/09/2016 18:37
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 011787.

46 26/09/2016 18:35
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
100 02/05/2017 09:44
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 4-5-2017).

    Documento não disponível
97 26/04/2017 12:18
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão mista do dia 27-4-2017).

    Documento não disponível
53 20/10/2016 16:35
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível